Portaria nº 304/GP/2019

Em, 22 de abril de 2019.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

I - CONCEDER – À servidora comissionada Sr.ª TALYTA DAMASCENO GONÇALVES, portadora do RG nº 26936631 e CPF nº 040.193.992-80, na função de ASSESSOR TÉCNICO DE AGRICULTURA, lotada na SECR. MUN.AGRICULTURA E ASS. FUNDIÁRIOS, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade de acordo com o artigo 215 da Lei Municipal 581/91 e em conformidade com a Lei Municipal 1364/2009 e o artigo 1º da Lei Federal 11.770/2008.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 18/04/2019.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 22 de abril de 2019.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal