Processo: Chamada Pública nº 001/2019

Objeto: CHAMADA PÚBLICA, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiares Rurais Organizados em Grupo Formal e/ou Informal destinado ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica das Instituições Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

O Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, tendo em vista o que consta no Processo Licitatório nº 001/2019, na modalidade Chamada Pública objetivando a aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiares Rurais Organizados em Grupo Formal e/ou Informal destinado ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica das Instituições Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e considerando a legitimidade do procedimento licitatório de que trata o auto, e especialmente o resultado do julgamento da proposta de preço, proferida CPL nomeados pela Portaria nº 001/2019 e de conformidade com o disposto no Artigo 43, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, posteriores alterações e respectivo Parecer Jurídico nº 037/2019 favorável proferido pela Procuradoria Municipal.

RESOLVE:

HOMOLOGAR, a presente Licitação, Adjudicando seu objeto, aos Senhores:

Srº Jose Antonio de Carvalho portador do CPF nº 488.469.101-68 no valor de R$ 2.586,03 (dois mil quinhentos e oitenta e seis reais e três centavos), Srº Milton Martins de Campos portador do CPF nº 352.550.561-20 no valor de R$ 3.330,03 (três mil trezentos e trinta reais e três centavos), Srº Mozeis Silva de Carvalho portador do CPF nº 714.610.351-04 no valor de R$ 6.580,13 (seis mil quinhentos e oitenta reais e treze centavos), Srº Ayr Dias de Carvalho portador do CPF nº 374.822.791-53 no valor de R$ 3.920,31 (três mil novecentos e vinte reais e trinta e um centavos), Srª Analia da Guia portadora do CPF nº 406.187.061-00 no valor de R$ 4.255,03 (quatro mil duzentos e cinquenta e cinco reais e três centavos), Srª Gabriela Vargas da Silva portadora do CPF nº 057.594.561-30 no valor de R$ 6.644,00 ( seis mil seiscentos e quarenta e quatro reais), Srº Alberto Pereira de Oliveira portador do CPF nº 459.904.171-87 no valor de R$ 4.380,60 (quatro mil trezentos e oitenta reais e sessenta centavos), Srª Izabel Ferreira Alves portadora do CPF nº 847.158.631-20 no valor de R$ 360,26 (trezentos e sessenta reais e vinte e seis centavos), Srª Suzana de Campos Lara portadora do CPF nº 325.921.241-87 no valor de R$ 3.195,98 (três mil cento e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos), Srª Nair Alves Campos portadora do CPF nº 018.626.191-82 no valor de R$ 4.441,03 (quatro mil quatrocentos e quarenta e um reais e três centavos), Srª Marilda Pereira de Oliveira Ferreira portadora do CPF nº 977.927.711-34 no valor de R$ 286,46 (duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos), Srº Norberto Ferreira de Campos portador do CPF nº 886.695.301-63 no valor de R$ 1.241,33 (um mil duzentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos), Srº Jorge Américo da Silva portador do CPF nº 378.534.491-00 no valor de R$ 18.107,10 (dezoito mil cento e sete reais e dez centavos).

Porto Estrela/MT, 23 de abril de 2019.

Eugênio Pelachim

Prefeito Municipal