RETIFICAÇAO DO DECRETO Nº 160/2019
24 de Abril de 2019
RETIFICAÇAO DO DECRETO Nº 160/2019
Dispõe sobre a substituição de alguns Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/FUNDEB do município de Alto Paraguai-MT, nomeados pelo Decreto nº 160/2019 impedidos de participar do Conselho do FUNDEB de acordo com a Portaria nº 481 DE 11 DE OUTUBRO DE 2013:
Estabelece procedimentos e orientações sobre criação, composição, funcionamento e cadastramento dos conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, de âmbito Federal, Estadual, Distrital e Municipal e revoga a Portaria nº 430, de 10 de dezembro de 2008.
A Secretária Municipal de Educação de Alto Paraguai-MT, Patrícia Siqueira May, no uso de suas atribuições legais que a Lei lhe confere:
R E S O L VE:
Art. 1º - Nomear em substituição alguns membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica/FUNDEB do município de Alto Paraguai-MT, para o biênio 2019/2020, conforme representações a seguir:
I – Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular: Maria Aparecida de Almeida Oliveira
Suplente: Diego Rodrigues de Moraes
II-Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Raquel Camargo da Silva
Suplente: Adilaine Aparecida de Lima
III -Representantes de Professores da Educação Básica Pública:
Titular: Rita de Cássia Rosa Ferreira de Almeida
Suplente: Ana Rosa Moreno da Silva
IV - Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:
Titular: Luzia Moreira da Silva
Suplente: Mireli Vitor Fernandes
V - Representantes dos Servidores Técnico Administrativos das Escolas Básicas Públicas:
Titular: Maria Michelle Ferreira de Almeida
Suplente: Nildes Rodrigues de Oliveira
VI - Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública:
Titular: Geicilene de Oliveira Moraes
Suplente: Neuzeli de Campos Moraes
Titular: Evânia da Silva Nascimento
Suplente: Lucelia Tereza Sobrinho de Almeida
VII - Representantes dos Estudantes Secundaristas:
Titular: Gilberto Marcelino da Silva
Suplente: Maria Fernanda da Silva
VIII - Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Eunice Rodrigues Tanan
Suplente: Eli Regina da Costa
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se;
Registra-se;
Cumpre-se.
Alto Paraguai-MT, 17 de Abril de 2019.
Patrícia Siqueira May
Secretária Municipal de Educação