RESOLUÇÃO N° 019 DE 10 DE ABRIL DE 2019
24 de Abril de 2019
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS
RESOLUÇÃO N° 019 DE 10 DE ABRIL DE 2019
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO PARAGUAI - ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n. 016/93.
Considerando o artigo 1° da Lei Federal n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e artigos 14, 15 da Lei Complementar Estadual n° 22, de 09 de novembro de 1992 e demais Leis que regem os Conselhos de Saúde.
Considerando o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Alto Paraguai - MT; e
Considerando a 4ª. (quarta) Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Alto Paraguai/MT – CMS/AP, realizada no dia 10/04/2019;
Resolve:
Art. 1° - APROVAR a composição da Comissão da PNAB do Conselho Municipal de Saúde de Alto Paraguai - MT., para o Biênio 2018-2020.
§ 1.º - COMISSÃO DA PNAB composta pelos conselheiros:
- Vailde Luciana de Oliveira
- Eva Lucia Calixta de Souza
- Luciano de Oliveira Fontes
- Mariluze de Oliveira Reis
Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registrada, Publicada, Cumpra-se.
Alto Paraguai-MT, 10 de abril de 2019.
Vailde Luciana de Oliveira
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde de Alto Paraguai- MT
Homologo a Resolução nº 019 de 10 de abril de 2019 do Conselho Municipal de Saúde de Alto Paraguai - MT