RESOLUÇÃO Nº. 020/2019- CMS/AP.
24 de Abril de 2019
RESOLUÇÃO Nº. 020/2019- CMS/AP.
Aprovação da Resolução Ad Referendum nr. 001/2019/CGS-AP
O Conselho Municipal de Saúde de Alto Paraguai/MT, no exercício das suas atribuições legais que lhe confere a Leis Orgânicas da Saúde 8080/19/07/90 e 8142/28/12/90, a Lei Complementar 22/09/92 e de acordo com a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA do Pleno do Conselho Municipal de Saúde – CMS/AP de nr. 005 (cinco) datada de 12/04/2019 (doze de abril de dois mil e dezenove),
CONSIDERANDO a Resolução Ad Referendum nr. 001/2019/CGS-CMS/AP.
CONSIDERANDO a deliberação da quinta Reunião Ordinária do Pleno do Conselho Municipal de Saúde – CMS/AP, realizada no dia 12/04/2019.
No uso de suas atribuições legais RESOLVE.:
Art. 1o Aprovar a resolução Ad Referendum nº 001/2019/CGS – CMS/AP, que versa sobre a alteração da data de realização da Vª. Conferência Municipal de Saúde, em Alto Paraguai – MT, a qual acontecerá no dia 07/06/2019 (sete de junho de dois mil e dezenove).
Art.2° - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação;
Registra-se e Cumpra-se.
Alto Paraguai/MT, 12/04/2019.
Vailde Luciana de Oliveira
Presidenta do C.M. S de Alto Paraguai/MT.