SÚMULA: Dispõe sobre a Licença dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação e estabelece outras providências.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ, Prefeito Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art.1º - Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio Especial a partir do dia 08/04/2019 a 06/07/2019, por assiduidade nos termos do Art. 101 da Lei 179/97, para os Servidores abaixo relacionados:

NOME	CARGO	QUINQUÊNIO
Fátima Catarina Amorim dos Anjos	Professor	2012-2017
Imanei Correa do Nascimento	Continuo	2009-2014

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 08 de Abril de 2019.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ

Prefeito Municipal