TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 006/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 006/2019, TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO (TRATOR E ROÇADEIRA), COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO 867684/2018 - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA E PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO-MT, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES, CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO transcorreu em todas as fases sem nenhum questionamento por parte dos licitantes e que foram obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme as Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/93 e as suas alterações.

R E S O L V E :

HOMOLOGAR a Empresa MAQUIPARTS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 12.753.213/0003-35 no valor global de R$ 131.900,00 (cento e trinta e um mil e novecentos reais) e a EmpresaAPROCAMPO MÁQUINAS MOTORES PRODUTOS AGRICOLAS LTDA ME inscrita no CNPJ: 03.362.799/0001-54, no valor global de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), conforme resultado do Pregão Presencial 006/2019, destinado a atender a demanda da Secretaria de Agricultura, conforme condições e especificações, constantes no edital do Pregão 006/2019 e seus anexos.

Determina ainda ao departamento de Contabilidade a emissão do respectivo empenho em favor da Empresa vencedora.

Dom Aquino-MT, 24 de abril de 2019.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal