PORTARIA N.º 201/2015.

Estabelece a Estrutura e a Composição da Comissão Organizadora da V Conferência Municipal de Saúde de Castanheira-MT, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as deliberações do Conselho Municipal de Saúde do Município de Castanheira-MT - CMS, proferidas na 1.ª reunião extraordinária, datada de 10 de Junho de 2015,

RESOLVE:

Art. 1.º Tornar pública a estrutura da Comissão Organizadora da V Conferência Municipal de Saúde de Castanheira-MT, da forma como estabelecida pelo Conselho Municipal de Saúde do Município de Castanheira-MT – CMS, assim definida:

I - COMITÊ EXECUTIVO:

a) Coordenadoria Geral;

b) Secretaria Geral;

c) Relatoria;

d) Relatoria adjunta;

e) Comissão Planejamento e Temática.

II - COMISSÃO ADMINISTRATIVO - ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA:

a) Membro.

III - COMITÊ CONSULTIVO:

a) Movimentos de Bairros;

IV - COMISSÃO ELEITORAL:

a) Presidência;

b) Secretaria;

c) Membro.

V - CONSULTORIA E ASSESSORIA PERMANENTE:

a) Membro.

Art. 2.º A Estrutura da Comissão Organizadora ficou composta pelos seguintes integrantes:

I - COMITÊ EXECUTIVO:

a) Coordenadora Geral: MARISA APARECIDA JARDINI;

b) Secretária Geral: ANA PAULA BARROS VARGENS;

c) Relatora: SILVANA MARQUES REIS;

d) Relatora Adjunta: STELLA COSTA DA SILVA; e,

e) membro da Comissão Planejamento e Temática: SÔNIA APARECIDA PEREIRA.

II - COMISSÃO ADMINISTRATIVO - ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA:

a) membro: MÁRCIA APARECIDA DE OLIVEIRA;

III - COMITÊ CONSULTIVO:

a) membros dos Movimentos de Bairros:

1. EUSÉBIO G. DE PAULA; e,

2. ROSICLÉIA GABARDO NENEVÊ.

IV - COMISSÃO ELEITORAL:

a) Presidente: MARISA APARECIDA JARDINI;

b) Secretaria: SÔNIA APARECIDA PEREIRA; e,

c) Membro: ROSANGELA MARINA DE ARAUJO SANTOS.

V - CONSULTORIA E ASSESSORIA PERMANENTE:

a) Membro: STELLA COSTA DA SILVA.

Art. 3.º Compete a Comissão Organizadora, definir as atribuições, plano de trabalho e convocar colaboradores, caso necessário, e elaborar o Relatório Final da Conferência.

Art. 4.º A Comissão Organizadora após o evento deverá entregar ao Conselho Municipal de Saúde do Município de Castanheira-MT - CMS, o Relatório Final da V Conferência Municipal de Saúde, momento em que será automaticamente dissolvida.

Art. 5.º Os membros da Comissão Organizadora da V Conferência Municipal de Saúde de Castanheira-MT não serão remunerados pelos serviços prestados, mas a atuação dos mesmos constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.

Art. 6.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Castanheira-MT, 01 de Junho de 2015.

MABEL DE FATIMA MELANEZI ALMICI

Prefeita Municipal

SONIA APARECIDA PEREIRA

Secretária Municipal de Saúde

Castanheira – Mato Grosso

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.