DECRETO Nº 023/2019 Em, 25 de abril de 2019.

O Prefeito Municipal de Ribeirãozinho, Estado de Mato Grosso, Senhor RONIVON PARREIRA DAS NEVES, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, DECRETA:

Art. 1º - A alteração do Art. 1º do Decreto 021/2019.

Onde se lê:

Art. 1º - A recondução dos conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB, para mais um mandato, de acordo com a Portaria/ME/FNDE/Nº 481 de 11 de outubro de 2013, Art. 6º, §1º. Os nomes dos conselheiros reconduzidos e seus respectivos suplentes são:

Leia-se:

Art. 1º - A recondução dos conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB, para mais um mandato, de acordo com a Portaria/ME/FNDE/Nº 481 de 11 de outubro de 2013, Art. 6º, §1º. Exceto no segmento: Representantes de Servidores Técnicos – Administrativos das Escolas Públicas Municipais, que não podem ser reconduzidos para este mandato.

Os nomes dos conselheiros reconduzidos e novos, com seus respectivos suplentes são:

Art. 2º - Altera os membros do segmento de Representantes de Servidores Técnicos – Administrativos das Escolas Públicas Municipais.

Onde se lê:

v Representantes de Servidores Técnicos – Administrativos das Escolas Públicas Municipais: ü Lucilene Silva Machado – Titular CPF: 020.921.691-30 ü Marcos Vinicios Coelho Lopes – Suplente CPF: 038.355.951-05

Leia-se:

v Representantes de Servidores Técnicos – Administrativos das Escolas Públicas Municipais: ü Jairo Ribeiro do Nascimento – Titular CPF: 020.703.301-33 ü Cristiana Rodrigues Vieira – Suplente CPF: 880.759.401-30

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – MT, em vinte e cinco de abril de dois mil e dezenove (25/04/2019).

RONIVON PARREIRA DAS NEVES

Prefeito Municipal