RESOLUÇÃO N° 002/2019

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e com base no colegiado em reunião de caráter ordinário no dia vinte e três de Abril do ano de dois mil e dezenove.

No uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei n° 188/2011 de 22 de Setembro de 2010.

RESOLVE:

Art. 1° - Aprovar SISPACTO/2019

Nortelândia, 23 de Abril de 2019.

Eltron da Silva Carvalho

Presidente do Conselho Municipal de Saúde