VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

08/04/2019 á 08/04/2020

Aos dias 08 de Abril de 2019, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO-MT, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua José Salmem Hanze, 924, nesta cidade de SÃO JOSÉ DO POVO-MT, Estado de Mato Grosso, inscrito no C.N.P.J sob o nº 32.972.424/0001-04, neste ato representada pelo Prefeito Municipal de SÃO JOSÉ DO POVO-MT Senhor ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA, brasileiro, solteiro, empresária, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG. 494 351SSP/MT e CPF nº 353.365.011-15, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e de outro lado, a Sociedade empresária doravante denominada simplesmente Vencedor 1: C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME, CNPJ nº 07.599.837/0001-48, sediada na RUA AV.FERNANDO CORREIA DA COSTA, N: 1882, CEP: 78705-600 Bairro: VILA MARINOPOLIS, Cidade de RONDONÓPOLIS-MT. Neste ato representado através de procuração pelo Sr: Charles Danilo da Silva Brilhante, RG n°937.965 SSP-MT, CPF n° 630.428.271-00. Pregão para Registro de Preços nº06/2017, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUINAS, NÃO REMANUFATURADOS, NÃO RECONDICIONADAS, NÃO RECUPERADOS PARA VEICULOS LEVES, PESADOS PARA AS SECRETARIAS ( EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL), DO MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO POVO/MT, CONFORME ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I, nos termos da Lei nº 10.520, .dezembro de 2000, 3.784, de 06 de abril de 2001, 3.931,de 19 de setembro de 2001 e 4.342, de 23 de agosto de 2002, que regulamentam a modalidade do Pregão e o Sistema de Registro de Preços, e no que couber, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada, e demais normas legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA I - DO OBJETO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUINAS, NÃO REMANUFATURADOS, NÃO RECONDICIONADAS, NÃO RECUPERADOS PARA VEICULOS LEVES, PESADOS PARA AS SECRETARIAS (EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL), DO MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO POVO/MT, CONFORME ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I, de acordo com planilha constante no anexo I deste Edital dos seguintes itens:

Vencedor - C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME, CNPJ nº 07.599.837/0001-48

Nº06 PREGÃO	Nº04 ARP	Nº ITEM	DESCRIÇÃO	QTDE	FORNECEDOR C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	VALOR UNITARIO
		19508	KIT BATENTE DO AMORTECEDOR TRASEIRO LADO DIREITO/ESQUERDO - FIAT VAN DUCATO	2 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	184,0000
		19506	MANGUEIRA DO FILTRO DE AR - FIAT VAN DUCATO	2 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	184,0000
		19504	CANO SANFONADO VALVULA - FIAT VAN DUCATO	4 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	98,0000
		19502	RADIADOR DE OLEO - FIAT VAN DUCATO	2 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	1.338,0000
		19500	RADIADOR DE AGUA - FIAT VAN DUCATO	2 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	1.148,0000
		19498	CILINDRO DE IGNICAO COM CHAVE - FIAT VAN DUCATO	2 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	78,0000
		19496	CABO DE BATERIA POSITIVO - FIAT VAN DUCATO	2 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	39,5000
		19494	BOMBA HIDRAULICA DA DIRECAO - FIAT VAN DUCATO	2 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	858,0000
		19492	KIT PISTAO - FIAT VAN DUCATO	4 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	389,0000
		19490	ALTERNADOR - FIAT VAN DUCATO	2 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	978,0000
		19488	VALVULA DE ESCAPE - FIAT VAN DUCATO	6 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	21,5000
		19486	PARA-CHOQUE DIANTEIRO - FIAT VAN DUCATO	2 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	868,0000
		19484	BOMBA DA AGUA - FIAT VAN DUCATO	4 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	359,0000
		19482	TERMINAL DE DIRECAO ESQUERDO/DIREITO - FIAT VAN DUCATO	4 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	119,5000
		19479	TERMINAL DE DIRECAO FRONTAL - FIAT VAN DUCATO	4 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	119,5000
		19477	MOLA DA SUSPENSAO DIANTEIRA - FIAT VAN DUCATO	4 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	157,5000
		19475	BUCHA DA BANDEJA DIANTEIRA/TRASEIRA - FIAT VAN DUCATO	4 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	39,5000
		19473	BUCHA DA BANDEJA INTERNA - FIAT VAN DUCATO	4 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	41,5000
		19471	RESERVATORIO BOMBA DE COMBUSTIVEL - FIAT VAN DUCATO	2 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	144,5000
		19469	CAPACITOR - FIAT VAN DUCATO	2 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	29,5000
		19467	RELE DO FAROL - FIAT VAN DUCATO	2 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	14,9000
		19465	PASTILHA DE FREIO DA RODA DIANTEIRA - FIAT VAN DUCATO	4 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	141,5000
		19463	BOIA DO TANQUE DE COMBUSTIVEL - FIAT VAN DUCATO	4 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	117,5000
		19459	AMORTECEDOR DIANTEIRO - FIAT VAN DUCATO	4 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	274,5000
		19457	CAPA PLASTICA DE VALVULA - FIAT VAN DUCATO	2 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	13,5000
		19455	LANTERNA TRASEIRA ESQUERDA - FIAT VAN DUCATO	2 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	164,5000
		19453	FAROL DIREITO AUTOMOTIVO - FIAT VAN DUCATO	2 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	179,5000
		17055	MANGUEIRA RETORNO DA BOMBA DIRECAO HIDRAULICA - VW	20 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	34,9000
		17053	JUNTA TUBO DE RETORNO DO OLEO DO TURBO COMPRESSOR - VW	20 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	8,0000
		17051	CORREIA DO ALTERNADOR AUTOMOTIVO - VOLARE,MICRO ONIBUS	20 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	24,9000
		17049	CILINDRO MESTRE DA EMBREAGEM AUTOMOTIVO - VOLKSWAGEM	20 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	117,5000
		17047	CILINDRO AUXILIAR DE EMBREAGEM AUTOMOTIVO - VOLKSWAGEN	20 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	117,5000
		17043	CATRACA DE FREIO DIANTEIRA DIREITO AUTOMOTIVO ONIBUS	20 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	134,5000
		17041	BUJAO DO ESCOAMENTO DO OLEO DO CARTER AUTOMOTIVO ONIBUS	10 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	19,5000
		17039	BRACADEIRA FIXACAO CANO INJETOR DIESEL AUTOMOTIVO ONIBUS	40 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	8,5000
		17035	ANEL VEDADOR TUBO DE CONEXAO DO TURBO COMPRESSOR - VW	30 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	11,5000
		17033	ANEIS PARA MOTOR A DIESEL AUTOMOTIVO - STD, VW	30 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	184,0000
		17031	AMORTECEDOR SUSPENSAO TRASEIRA A OLEO AUTOMOTIVO - VW	40 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	204,0000
		17029	ALAVANCA DE FREIO DE ESTACIONAMENTO AUTOMOTIVO - VOLKSWAGEN,VOLARE (MICRO ONIBUS)	10 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	119,0000
		17027	VEDADOR DE OLEO DO SEMI-EIXO AUTOMOTIVO - MB, LO 812	10 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	23,0000
		17025	ROLAMENTO DO CUBO DE RODA TRASEIRA AUTOMOTIVO - INTERNO, MB, LO 812	12 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	111,5000
		17023	ROLAMENTO DO CUBO DE RODA DIANTEIRA AUTOMOTIVO - INTERNO, MB, LO 812	12 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	109,0000
		17021	ROLAMENTO DE EMBREAGEM AUTOMOTIVO - MB, LO 812	12 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	138,0000
		17019	RETENTOR DE GRAXA DO EIXO TRASEIRA AUTOMOTIVO - MB, LO 812	20 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	24,9000
		17017	RADIADOR DE AGUA AUTOMOTIVO - MB, LO 812	4 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	1.718,0000
		17015	PINCA DO FREIO RODA DIANTEIRA DIREITA AUTOMOTIVO - MB, LO-812	30 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	647,0000
		17013	PASTILHA DE FREIO - VEICULO MB, MICRO ONIBUS	20 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	149,0000
		17011	PALHETA DO LIMPADOR DE PARA-BRISA AUTOMOTIVO - DIANTEIRO,MB,MICROONIBUS	20 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	34,0000
		17009	JUNTA COMPLETA DO MOTOR AUTOMOTIVO - MB, LO 812	20 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	214,0000
		17002	DISCO DE FREIO DIANTEIRA AUTOMOTIVO	20 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	168,0000
		17000	COXIM DO MOTOR AUTOMOTIVO ONIBUS	20 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	139,0000
		16998	COXIM DO AMORTECEDOR AUTOMOTIVO - MERCEDES BENZ,ONIBUS	30 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	27,0000
		16996	CILINDRO MESTRE DO FREIO AUTOMOTIVO ONIBUS	20 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	109,0000
		16995	CILINDRO MESTRE DA EMBREAGEM AUTOMOTIVO ONIBUS	20 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	114,0000
		16993	CILINDRO AUXILIAR DE EMBREAGEM AUTOMOTIVO ONIBUS	30 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	114,5000
		16991	CHAVE DE LUZ PARA USO GERAL AUTOMOTIVO ONIBUS	20 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	79,0000
		16989	CARTER DO OLEO DO MOTOR A DIESEL AUTOMOTIVO ONIBUS	12 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	469,0000
		16987	CAIXA SATELITE AUTOMOTIVO - MB,MICRO ONIBUS	20 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	1.599,0000
		16985	BUCHA DA HASTE POSTERIOR DO CAMBIO AUTOMOTIVO - MERCEDES BENZ, ONIBUS, VARIAVEL, 09243	30 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	18,5000
		16983	BUCHA DA BARRA ESTABILIZADORA SUSPENSAO TRASEIRA - EIXO TRASEIRO, MB, MICRO ONIBUS	40 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	14,9000
		16981	BUCHA DE BRONZE, CAMINHAO BA- MB, PARA INDUZIDO	40 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	9,8000
		16979	BORRACHA DO ESTABILIZADOR - MERCEDES BENZ	40 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	14,9000
		16977	BOMBA INJETORA AUTOMOTIVO - MB,MICRO ONIBUS,ANO 98 EM DIANTE,PECA ORIGINAL	20 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	4.346,0000
		16975	BATERIA AUTOMOTIVA - 170AMP	26 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	778,0000
		16973	BARRA DE DIRECAO DIREITO AUTOMOTIVO ONIBUS	25 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	398,0000
		16971	BARRA DE DIRECAO CENTRAL AUTOMOTIVO - MERCEDES BENZ, ONIBUS, VARIAVEL, 1313	25 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	286,0000
		16969	ARVORE PRIMARIA DA CAIXA DE MUDANCA AUTOMOTIVO - MB,MICROONIBUS,1998 EM DIANTE,ORIGINAL	20 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	519,0000
		16967	ANEL SINCRONIZADOR AUTOMOTIVO - 5ª E 6 MARCHA,MB,ONIBUS	20 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	89,7000
		16965	ANEL SINCRONIZADOR AUTOMOTIVO - 2/3 MERCEDES BENZ, ONIBUS, VARIAVEL, 3222620237	20 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	74,5000
		16963	ANEL - EM ALUMINIO DIN 7603,PARA MERCEDES BENZ,PARA PENETRACAO	20 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	2,3000
		16961	AMORTECEDOR SUSPENSAO TRASEIRA A OLEO AUTOMOTIVO - MB, OM-366/OF-1620, 1996, 3843267500, PECA FABRICANTE ORIGINAL COM CERTIFICADO ISO-9001 A 14001 E QS-9000	30 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	239,0000
		16959	ALAVANCA - PARA BOMBA BOSCH, MOTOR 366 ( MBB), REF. 1422013036	20 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	284,0000
		16760	BOMBA DE COMBUSTÍVEL PARA MOTOR A DIESEL ONIBUS	20 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	263,0000
		16700	JUNTA DA BOMBA DA AGUA AUTOMOTIVO - VOLARE,MICRO ONIBUS,2006 EM DIANTE,PECA ORIGINAL	10 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	19,0000
		16694	JOGO DE BRONZE DE BIELA - FIXAR O JOGO DE BIELA AO MOTOR, VOLARE, MICRO ONIBUS, ANO 2006/2007	10 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA – ME	27,5000
		16690	FAROL ESQUERDO AUTOMOTIVO - PARA VOLARE, ANO 2007 EM DIANTE,PECA ORIGINAL	6 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	99,5000
		16682	CRUZETA DA TRANSMISSÃO - PRENDER E GIRAR A TRANSMISSAO,VOLARE,ANO 2007 EM DIANTE	20 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	83,0000
		16678	COXIM DO MOTOR AUTOMOTIVO - VOLARE,MICRO ONIBUS,2007 EM DIANTE,DIANTEIRA,LADO ESQUERDO,PECA GENUINA	20 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	98,8000
		16674	COLAR DA EMBREAGEM AUTOMOTIVO - VOLARE, MICROONIBUS, 2006 EM DIANTE,DE METAL,APLICAR NA EMBREAGEM,ORIGINAL	10 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	83,6000
		16669	BOMBA DA AGUA AUTOMOTIVO - VOLARE, MICRO ONIBUS, 2006/2007, ORIGINAL	8 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	220,0000
		16666	ESPOLETA DO CABECOTE/BLOCO - VOLARE, MICRO ONIBUS, ANO 2006	20 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	49,0000
		16661	DISCO DE EMBREAGEM AUTOMOTIVO - VOLARE,MICROONIBUS,ANO 2006 EM DIANTE,PECA ORIGINAL	6 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	392,0000
		16657	BOMBA DE OLEO MOTOR A DIESEL AUTOMOTIVO - VOLARE, MICRO ONIBUS, 2006/2007, PECAS GENUINAS	10 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	297,0000
		16655	BIELA DO MOTOR A DIESEL AUTOMOTIVO - VOLARE, MICRO ONIBUS, 2006/2007, ORIGINAL DE FABRICA	12 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	288,0000
		16629	JUNTA DO INTERCAMBIADOR DE CALOR	10 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	67,5000
		16627	BUCHA DA BIELA DO MOTOR AUTOMOTIVO - VOLARE, MICRO ONIBUS, 2006/2007, PECAS ORIGINAL DO FABRICANTE	12 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	21,5000
		16625	TAMBOR DO FREIO TRASEIRO AUTOMOTIVO - ONIBUS MARCOPOLO,VOLARE V8,ANO 2006 EM DIANTE,PECA ORIGINAL	10 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	397,0000
		16623	LONA DE FREIO RODA TRASEIRA SEM PATINS AUTOMOTIVO - ONIBUS MARCOLO,VOLARE V8,ANO 2006 EM DIANTE,PECA ORIGINAL	20 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	143,5000
		16621	KIT EMBUCHAMENTO EIXO DIANTEIRO - VOLARE,MICRO ONIBUS,2007	20 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	288,5000
		16619	RETENTOR DO PINHAO AUTOMOTIVO - VOLARE,MICRO ONIBUS,2006,PECA GENUINA	20 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	84,7000
		16617	COXIM DO CAMBIO AUTOMOTIVO - MB,VOLARE,2007 EM DIANTE,PECA GENUINA	10 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	100,0000
		16615	CABO DE ACELERADOR AUTOMOTIVO - VOLARE,V8,2006 EM DIANTE,PECA ORIGINAL	10 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	88,5000
		16613	PASTILHA DE FREIO - JOGO DE PASTILHA, VOLARE,MICRO ONIBUS,2007 EM DIANTE	20 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	100,0000
		16610	ROLAMENTO DO PINHAO AUTOMOTIVO - VOLARE, SUPERIOR,MICRO ONIBUS,2006,PECA GENUINA	40 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	144,0000
		16608	POLIA DO ALTERNADOR AUTOMOTIVO - MERCEDES BENS, MB,VOLARE,2006,PECA GENUINA	10 UN	C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME	95,8000

CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

O presente, Ata de Registro de Preços vigorará por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

2.1 Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO POVO-MT não será obrigada a utilizar-se dos produtos referido na Cláusula I, exclusivamente, pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazê-lo através de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de quaisquer espécies às sociedades empresárias detentoras, podendo inclusive, cancelar esta Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos às detentoras, neste caso, o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O presente Ata, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante manifestação de interesse junto a Prefeitura Municipal de São José do Povo, para que este autorize e indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecendo a ordem de classificação e os quantitativos a serem locados, não podendo exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos registrados.

3.1 O(s) preço(s) ofertado(s) pelo(s) Fornecedor (es) signatário(s) da presente Ata de Registro de Preços está especificado no Anexo I, do Edital do Pregão nº06/2019, de acordo com a respectiva classificação.

3.2 Para os fornecimentos decorrentes desta Ata, serão observados os aspectos relativos aos preços e condições constantes do Edital do Pregão nº06/2019.

3.3 Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta de preços apresentada, no Pregão nº06/2019, pela sociedade empresária detentora da presente Ata.

CLÁUSULA IV - DO LOCAL

Todas as atividades necessárias à execução do objeto desta Ata de Registro de Preços deverão ser realizadas em espaços físicos e instalações adequadas.

CLÁUSULA V - DO PAGAMENTO

5.1 A Contratada deverá apresentar a Nota de fiscal/fatura após a solicitação dos produtos, devendo o pagamento ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, contado da data da fatura;

5.2 O pagamento será creditado em nome da licitante vencedora, mediante ordem bancária, a ser efetivado no banco, agência, e conta corrente, explicitados em sua Proposta de Preços.

5.3 O Departamento de Compras da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO-MT reserva-se o direito de suspender o pagamento se os produtos fornecidos estiverem em desacordo com as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo V do Edital de Pregão.

5.4 Havendo erro na nota fiscal/fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, aquela será devolvida ao fornecedor e o pagamento ficará pendente, até que o mesmo providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a regularização da situação ou reapresentação do documento fiscal, não acarretando qualquer ônus para a Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO POVO-MT.

CLÁUSULA VI - DAS CONDIÇÕES DE AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS

6.1- O fornecimento dos produtos deverá ser efetuado após expedição de regular nota de empenho pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO-MT, “autorização de compra”, na qual deverá (ao) ser indicado (s) local (is) para entrega dos produtos.

6.2- O fornecedor, quando do recebimento da solicitação da necessidade da aquisição dos produtos, emitido pelo Órgão solicitante deverá colocar na cópia, que necessariamente a acompanhar, a data e hora em que a recebeu além da identificação de quem a recebeu.

6.3- A cópia da solicitação, referida no item anterior, deverá ser devolvida ao Órgão requisitante, a fim de ser anexada ao respectivo processo.

6.4- O fornecedor ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados, durante a vigência desta Ata de Registro de Preços.

6.5- Entregar os produtos solicitados em um prazo máximo de 5 (cinco) dias, a partir do recebimento da requisição feita pelo Departamento de Compras do Município de SÃO JOSÉ DO POVO-MT ou Secretaria Solicitante.

CLÁUSULA VII - DAS PENALIDADES

Pela inexecução total ou parcial das condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços a Administração poderá, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar às detentoras desta Ata, segundo a gravidade da falta cometida, as seguintes penalidades, sem prejuízo das demais sanções legalmente cabíveis:

a) advertência, por escrito;

b) multa equivalente a 10% (dez por cento), pela recusa da entrega dos produtos ou por estar em desacordo com o ora pactuado, calculada sobre o valor total do Contrato, recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contado do recebimento da notificação;

c) suspensão temporária para participar de licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO POVO-MT ,por um prazo de até 02 (dois) anos, conforme fixar a Autoridade Competente, em função da natureza e gravidade da falta cometida;

d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramentos de fornecedores a que se refere o inciso XIV, do art. 4º, da Lei nº 10.520, de 17.7.2002, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo da multa prevista na alínea “b” desta Cláusula e demais cominações legais, conforme determina o art. 7º, da Lei em comento.

7.1 Se qualquer um dos motivos ocorrer por comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente, justificado e aceito pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO-MT, a licitante detentora desta Ata ficará isenta das penalidades supra.

7.2 As multas referidas nesta Cláusula serão recolhidas diretamente a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO-MT, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados do recebimento da notificação ou, quando da efetiva contratação, descontada dos pagamentos, eventualmente, devidos pela Administração, da garantia, ou, ainda, cobrada judicialmente, nos termos dos §§ 2º e 3º, do art. 86, da Lei nº 8.666/93, com suas posteriores alterações.

7.3 As penalidades previstas nesta Cláusula serão formalmente motivadas nos autos do processo e serão independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

CLAUSULA VIII – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECEDOR

O Fornecedor poderá ter o seu registro de preços cancelado:

8.1 Por iniciativa da Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO POVO- MT. Quando:

descumprir as condições constantes da Ata de Registro de Preços;

a) não retirar a respectiva Nota de Empenho ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

b) não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;

c) por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas pela Administração;

d) der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente da presente Ata de Registro de Preços.

8.2 O cancelamento de registro, nas hipóteses acima previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, serão formalizados por despacho da autoridade competente da Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO POVO- MT.

8.3 A pedido do Fornecedor, quando:

a) comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior, devidamente comprovados;

b) o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do material/equipamento. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas na Cláusula VII, caso não sejam aceitas as razões do pedido.

8.4 A comunicação do cancelamento dos preços registrados será feita pessoalmente ou por correspondência, com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante aos autos.

8.5 No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Estado, considerando-se cancelado(s) o(s) preço(s) registrado(s) no dia subsequente à publicação.

CLAUSULA IX – DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO

A aquisição dos produtos, objeto do presente Ata de Registro de Preços será autorizada, em todo caso, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO- MT, ou, na hipótese prevista na cláusula III pelo órgão requisitante.

9.1 As emissões de Autorizações de compra, suas retificações ou cancelamentos, totais ou parciais, serão, igualmente, autorizados pela Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO POVO- MT. Ou pelo Órgão requisitante ao qual tenha sido facultado à utilização desta Ata de Registro de Preços.

CLAUSULA X – DA FISCALIZAÇÃO

Ficará responsável pela fiscalização desta Ata de Registro de Preços o funcionário público municipal desta Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO POVO- MT. Srª. JOSE LEONARDO DE SOUZA, JULIANA DA SILVA DOS SANTOS, nomeados como FISCAL DE CONTRATO, através da Portaria nº. 51/2018 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso das aquisições, que de tudo dará ciência à Administração, conforme art. 67, da Lei nº 8.666/93, com suas anteriores alterações.

CLÁUSULA XI - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta de Dotações Orçamentárias, conforme a Secretaria Solicitante:

02-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO POVO

060-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.8030.02181.3.3.90.30.00.00 - EXECUTAR AUXILIO FINANC.TRANSP.ESCOLAR - ESTADUAL - MATERIAL DE CONSUMO.

Saldo da Dotação: ____________________

SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

08.244.9260.02071.3.3.90.30.00.00 - MANTER AS ATIVIDADES DA SECR. DE PROM. SOCIAL - MATERIAL DE CONSUMO.

Saldo da Dotação: ____________________

CLÁUSULA XII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Integra esta Ata o Edital de Pregão para Registro de Preços nº 06/2019, seus Anexos e a Proposta de Preço da sociedade empresária: C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME, CNPJ nº 07.599.837/0001-48, no mencionado certame.

12.1 Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei nº10. 520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº3.555, de 08 de agosto de 2000, 3.693, de 20 de dezembro de 2000, 3.784, de 06 de abril de 2001, 3.931,de 19 de setembro de 2001 e 4.342, de 23 de agosto de 2002 e no que couber, com a Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e ainda a lei complementar e 123/2006.

CLÁUSULA XIII - DA PUBLICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO- MT providenciará a publicação, do extrato, desta Ata de Registro de Preços no Jornal Oficial dos Municípios, no prazo de até vinte dias da data de sua assinatura.

CLÁUSULA XIV - DO FORO

Para dirimir quaisquer dúvidas ou questões relacionadas com o Contrato vinculado a esta Licitação a Licitante Vencedora deve se subordinar ao Foro da Justiça Comum, da Comarca de Rondonópolis- MT, excluindo, por mais privilegiado que for, qualquer outro, desde que não possa ser resolvido amigavelmente;

SÃO JOSÉ DO POVO- MT, 08 de ABRIL de 2019.

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ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA

PREFEITO MUNICIPAL

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Charles Danilo da Silva Brilhante,

RG n°937.965 SSP-MT

FORNECEDOR: C. M. COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME, CNPJ nº 07.599.837/0001-48

TESTEMUNHAS:

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Nome: Nome:

CPF: CPF:

RG: RG: