EXTRATO DE CONTRATO N.º 023/2019 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
26 de Abril de 2019
CONTRATANTE: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.
CONTRATADO: o Senhor JOÃO BATISTA PEREIRA DE MELO, inscrito na Ordem dos Músicos do Brasil sob o n.º 3388, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG N.º 1126188-9 Expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do CPF n.º 318.243.821-20 residente e domiciliada a Rua Bento Alexandre dos Santos n.º 947, Centro, cidade de Mirassol D´Oeste, Estado de Mato Grosso.
OBJETO: O objeto do presente consiste:
1. CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O PROJETO MUSICAL DE GLÓRIA D´OESTE – MT, visando apresentar metas e ações preventivas, desenvolver a cultura, a inclusão social, cidadania com foco na interação da música, terapia e oficinas de instrumentos.
VALOR: Receberá o contratado pela prestação de serviços na execução do Projeto serviços citados na Cláusula segunda, a importância MENSAL de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais)., um valor montante de 28.600,00 (Vinte e oito mil e seiscentos reais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para o pagamento deste Contrato serão oriundos dos recursos da CONTRATANTE, e serão empenhados nas seguintes dotações orçamentárias:
Código Reduzido: 090
Orgão: 4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade: 1 – Departamento de Edcuação
Função:12 – Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Programa: 0042 – Expansão e melhoria do Ensino Fundamental
Recurso: 101 – Receita de Impostos e Transf de Imposto Educação
Projeto/Atividade: 2.013 – Manutenção do Ensino Fundamental
Elemento de Depesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica
VIGENCIA: 11/02/2019 ate 31/12/2019.