CONTRATANTE: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

CONTRATADO: a senhora ELIANE NUNES RODRIGUES POQUIVIQUI, brasileira, maior, Portadora do RG. Sob o N.º 1943066-3SSP/MT, inscrito no CPF sob nº 075.880.479-25 residente e domiciliado neste Município, na Rua Professora Eloy Custódio da Silva S/N, CEP 78.293-000.

OBJETO: Constitui fundamento de validade para o presente contrato a necessidade contratação na função específica de PROFESSOR CLASSE B, Licenciatura plena em Pedagogia, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer/ FUNDEB. Considerando a essencialidade do serviço supramencionado e a inexistência de profissional qualificado concursado nos quadros do Município de Glória D´Oeste – MT, e enquanto se aguarda o Processo Seletivo Simplificado, surge a situação de excepcional interesse público.

VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a título de honorário a importância total de R$ 7.769,13 (sete mil, setecentos sessenta e nove reais, treze centavos) sendo o valor mensal de R$ 2.589,71 (dois mil, quinhentos oitenta e nove reais, setenta e um centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cuja despesa são nas seguintes dotações:

Cód. Reduzido: 506

Órgão: 04 Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 02 FUNDEB

Função: 12 Educação

Subfunção: 361 Educação fundamental

Programa: 0042 expansão e melhoria da educação fundamental

Recurso: 118 Transferência do FUNDEB – 60%

Projeto Atividade: 2.023 Remuneração dos Prof. Do Mag. Do FUNDEB – 60% - fundamental

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros pessoa Física.

VIGENCIA: 11/02/2019 ate 10/05/2019.