TERMO DE APOSTILAMENTO
12 de Março de 2015
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
I – CONTRATO Nº 009/2014
II – INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Licitatório nº 003, Convite nº 002/2014.
III: CONTRATADA: JOÃO DIAS RAMOS – EPP CNPJ: 03.805.679/0001-84
IV – OBJETO: Atualização de dotações orçamentárias durante a vigência do Contrato n° 009/2014 no exercício de 2015, com vistas a possibilitar o correto registro contábil neste mesmo exercício, conforme segue:
| Convite Número | Dotação utilizada em 2013/2014 | Código Reduzido | Dotação a ser utilizada em 2015 | Código Reduzido |
| 002/2014 | 02.001.04.122.0003.2007.339039 | 26 | 02.001.04.122.0003.2007.339039 | 15 |
V - Ficam ratificado dotações orçamentáriasos no período de 05/01/2015 a 24/02/2015, a partir desta data.
VI - Fundamento legal: Art. 65, II, d, c/c § 8º do mesmo artigo da Lei 8.666/93.
VII – Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato nº 009/2014.
Prefeitura Municipal de Salto do Céu-MT, 05 de Janeiro de 2015.
WEMERSON ADÃO PRATA
- Prefeito -