TERMO DE APOSTILAMENTO
12 de Março de 2015
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
I – CONTRATO Nº 007/2014
II – INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Licitatório nº 004, Convite nº 003/2014.
III: CONTRATADA: REGINEY MELO DE ANDRADE – ME CNPJ: 17.610.342/0001-26
IV – OBJETO: Atualização de dotações orçamentárias durante a vigência do Contrato n° 007/2014 no exercício de 2015, com vistas a possibilitar o correto registro contábil neste mesmo exercício, conforme segue:
| Convite Número | Dotação utilizada em 2013/2014 | Código Reduzido | Dotação a ser utilizada em 2015 | Código Reduzido |
| 003/2014 | 03.003.04.122.0003.2015.339039 | 49 | 03.003.04.122.0003.2015.339039 | 61 |
| 04.003.10.301.0020.2020.339039 | 387 | 04.003.10.301.0020.2020.339039 | 99 | |
| 05.002.08.244.0090.2043.339039 | 136 | 05.002.08.244.0090.2043.339039 | 211 | |
| 06.002.12.361.0040.2056.339039 | 200 | 06.002.12.361.0040.2056.339039 | 291 | |
| 07.002.04.122.0003.2082.339039 | 270 | 07.002.04.122.0003.2082.339039 | 430 | |
| 08.002.20.602.0018.2089.339039 | 296 | 08.002.20.602.0018.2089.339039 | 496 |
V - Ficam ratificado dotações orçamentáriasos no período de 05/01/2015 a 11/02/2016, a partir desta data.
VI - Fundamento legal: Art. 65, II, d, c/c § 8º do mesmo artigo da Lei 8.666/93.
VII – Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato nº 007/2014.
Prefeitura Municipal de Salto do Céu-MT, 05 de Janeiro de 2015.
WEMERSON ADÃO PRATA
- Prefeito -