EXTRATO DE CONTRATO N.º 028/2019

29 de Abril de 2019

Pref. Glória d´Oeste

CONTRATANTE: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

CONTRATADO: a Empresa M.B.O. SAÚDE LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 21.6920.698/0001-33, estabelecida a Rua Juscelino Kubitschek n.º 3461, bairro Centro, Mirassol D´Oeste – MT, neste ato representada pelo doutor o senhor MATHEUS BERTHOUD OLIVERA, brasileiro, maior, Portador do RG. Sob o N.º MG 43.984.275-X SSP/SP, inscrito no CPF sob nº 339.826.728-99, MÉDICO inscrito no CRM/MT – 007174, residente e domiciliado no Município de Mirassol D´Oeste - MT, na Rua Nilma Pereira Leite n.º 1444, Jardim Planalto.

OBJETO: Constitui fundamento de validade para o presente contrato a necessidade de contratação de prestação de serviços na função de medico na área de Saúde mental, pós-graduado em psiquiatria, saúde mental, perícia Florence e criminal, registrado no órgão de classe CRM/MT, para atendimento de pacientes do Município de Gloria D´Oeste – MT, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Saúde. Considerando a essencialidade do serviço supramencionado e a inexistência de profissional qualificado concursado nos quadros do Município de Glória D´Oeste – MT, e enquanto se aguarda o Processo Seletivo Simplificado, surge a situação de excepcional interesse público.

VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pelo contratado, pagará a título de honorário a importância mensal de R$ 2.140,00 (dois mil, cento e quarenta reais,) totalizando o valor de R$ 21.400,00 (vinte e um mil e quatrocentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cujas despesas são nas seguintes dotações:

Código: 380

Órgão: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 2 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Subfunção: 301 Atenção Básica

Programa: 020 Gerir com qualidade a Atenção Básica

Recurso: 20 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

Projeto/Atividade: 2.028 – Manutenção e Encargos com ESF – Estratégia Saúde da Família

Código: 379