EXTRATO DE CONTRATO N.º 029/2019

29 de Abril de 2019

Pref. Glória d´Oeste

CONTRATANTE: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

CONTRATADO: a senhora DAIANE PEREZ DA SILVA, brasileira, maior, Portadora do RG. Sob o N.º MG 1612491-0 SSP/MT, inscrito no CPF sob nº 029.379.951-28, inscrita no CRP – 18/02764, residente e domiciliado no Município de Mirassol D´Oeste - MT, na Rua Divino Espirito Santo, centro, CEP 78.293-000.

OBJETO: Constitui fundamento de validade para o presente contrato a necessidade contratação na função específica de Psicologa, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Assistência e Ação Social. Considerando a essencialidade do serviço supramencionado e a inexistência de profissional qualificado concursado nos quadros do Município de Glória D´Oeste – MT, e enquanto se aguarda o Processo Seletivo Simplificado, surge a situação de excepcional interesse público.

VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a título de honorário a importância mensal de R$ 2.714,08 (dois mil, setecentos e quatorze reais, oito centavos) perfazendo um total de 5.428,16 (cinco mil, quatrocentos vinte e oito reais, dezesseis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cujas despesas são nas seguintes dotações:

Código Reduzido: 241

Orgão: 7 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade: 2 – Fundo Municipal de Assistencia Social

Função: 8 – Assistencia Social

Subfunção: 244 – Assistencia Comunitaria

Programa: 487 – Descentralização das Ações de Assistencia Social

Recurso: 29 – Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social

Projeto/Atividade: 2.051 – Manutenção do Programa CRAS VOLANTE

Elemento de Depesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica

Código Reduzido: 284