CONTRATANTE: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

CONTRATADO: o senhor CLODOALDO ANTONIO DA SILVA, brasileiro, maior ,Enfermeiro inscrito sob protocolo n.º 268/2019, Portador do RG. Sob o N.º 2309241-6 SSP/MT, inscrito no CPF sob nº 038.274.271-00 residente e domiciliado neste Município, na Rua professora Maria Flores 2830, Bairro Adelvidon Vieira dos Santos, CEP 78.293-000.

OBJETO: E objeto do presente contrato a prestação de Serviços na função específica de ENFERMEIRO PADRÃO – PSF (SUBSTITUTO) tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Saúde, em substituição a servidora Efetiva Flavia Latorraca que se encontra de Licença.

VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a título de honorário mensal de R$ 2.951,56 (Dois mil, novecentos cinquenta e um reais cinquenta e seis centavos) , MAIS ADICIONAL NOTURNO E INSALUBRIDADE, perfazendo um montante de R$ 17.500,72.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cuja despesa são nas seguintes dotações:

Código: 380

Órgão: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 2 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Subfunção: 301 Atenção Básica

Programa: 020 Gerir com qualidade a Atenção Básica

Recurso: 0.1.46 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

Elemento: 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

Projeto/Atividade: 2.028 – Manutenção e Encargos com ESF – Estratégia Saúde da Família

Código: 379

Órgão: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 2 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Subfunção: 301 Atenção Básica

Programa: 020 Gerir com qualidade a Atenção Básica

Recurso: 0.1.02 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde

Elemento: 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

Projeto/Atividade: 2.028 – Manutenção e Encargos com ESF – Estratégia Saúde da Família

VIGENCIA: 15/04/2019 ate 31/08/2019.