CONTRATANTE: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

CONTRATADO: a Empresa M DAS G PASSOS EIRELI, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o n.º 24.751.780/0001-70 e Inscrição Estadual sob o n.º 13.631.798-7, estabelecida à Avenida Airton Senna Da Silva, Bairro Maracanã, na cidade de Barra Do Bugres - MT, representado neste ato pelo sr. Carlos Batista Da Silva, residente na Cidade de Barra Do Bugres - MT, portador da Cédula de Identidade – Registro Geral n.º 608250 SSP/GO e inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o n.º 117.595.691-00.

OBJETO: O presente Contrato tem por objeto Contratar empresa especializada para Reforma e Ampliação no Prédio do CRAS do Município de Glória D´Oeste - MT, conforme Termo de Compromisso N.º 034/2017 SES e planilha de preços e serviços em anexo.

VALOR: O valor para a execução da contratação está em R$ 99.972,14 (noventa e nove mil, novecentos e setenta e dois reais e quatorze centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução dos serviços, objeto do presente contrato, ocorrerão por conta dos seguintes recursos:

CÓDIGO: 482

ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0020 – GERIR COM QUALIDADE A ATENÇÃO BÁSICA

PROJETO ATIVIDADE: 1053 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA

RECURSO: 0.1.47 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - SAÚDE

ELEMENTO DEPESA: 44.90.51.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 85.000,00

CÓDIGO: 480

ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0020 – GERIR COM QUALIDADE A ATENÇÃO BÁSICA

PROJETO ATIVIDADE: 1053 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA

RECURSO: 0.1.02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

ELEMENTO DEPESA: 44.90.51.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 10.000,00

VIGENCIA: 13/03/2019 ate 21/06/2019.