EDITAL CONCURSO PÚBLICO N° 001/2015
14 de Julho de 2015
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeitodo Município de Ponte Branca, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, resolve tornar público a abertura das inscrições ao Concurso Público de Provas Objetivas,Prática ( Digitação ) s, Volante e Títulos para provimento de cargos públicos atuais e que vierem a vagar ou a serem criados, e a formação de vagas de reserva técnica, durante o prazo de validade do Concurso Público nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas neste Edital, cuja realização ficará sob a responsabilidade da organizadora MGA CONCURSOS e supervisionado pela Comissão de Acompanhamento do Concurso Público, e será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Leis Municipais vigentes e pertinentes.
1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1- O Concurso Público será regido por este Edital, seus Anexos, eventuais retificações e/ou aditamentos, e será realizado sob a responsabilidade da organizadora MGA Concursos.
1.2- É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar todas as publicações referentes a este Concurso Público.
1.3- O regime jurídico dos Servidores Públicos Efetivos da Prefeitura Municipal de Ponte Branca-MT é o Estatutário.
1.4- O conteúdo programático das provas encontra-se no Anexo I deste edital.
1.5- Os candidatos ao se inscreverem para o Concurso, entende-se que estão de acordo com as normas do edital de abertura.
1.6- Os requisitos mínimos exigidos para cada cargo conforme tabela 2.1 e idade mínima exigida somente deverão ser apresentados no momento da posse e não serão válidos para comprovação de títulos.
1.7- É única e exclusiva responsabilidade do candidato acompanhar todos os atos oficiais deste Concurso Público que será feita em mural na sede da Prefeitura Municipal de Ponte Branca-MT, e no endereço eletrônico www.mgaconcursospúblicos.com.br.
2- DOS CARGOS, DAS REMUNERAÇÕES, DAS CARGAS HORÁRIAS, DAS VAGAS, DOS REQUISITOS.
TABELA 2.1
| Cargos | Carga H/Sem | Vagas | Vagas PNE | Cadastro de Reserva | Requisitos Para Provimento | Vencimentos |
| Agente de Serviços Gerais | 40h/Sem | 12 | 01 | 06 | Nível Elementar Completo | R$ 800,00 |
| Gari | 40h/Sem | 11 | 00 | 05 | Nível Elementar Completo | R$ 800,00 |
| Vigia | 40h/Sem | 09 | 00 | 05 | Nível Elementar Completo | R$ 800,00 |
| Agente Comunitário de Saúde– Zona Rural | 40h/Sem | 01 | 00 | 01 | Nível Fundamental Completo e residir na área de atuação | R$ 1.014,00 |
| Agente Comunitário de Saúde - micro área 2 Bairro: Baixo Centro e Bairro Tamburiu | 40h/Sem | 01 | 00 | 01 | Nível Fundamental Completo e residir na área de atuação | R$ 1.014,00 |
| Agente de Combate às Endemias | 40h/Sem | 04 | 00 | 02 | Nível Fundamental | R$ 1.014,00 |
| Motorista de Veículo Leves | 40h/Sem | 03 | 00 | 02 | Nível Fundamental + CNH B | R$ 840,00 |
| Agente Administrativo | 40h/Sem | 08 | 00 | 02 | Nível Médio Completo | R$ 841,07 |
| Motorista de Veículo Pesado | 40h/Sem | 01 | 00 | 02 | Nível Fundamental + CNH D | R$ 1.000,00 |
| Mecânico Nível II | 40h/Sem | 00 | 00 | 01 | Nível Fundamental | R$ 840,91 |
| Operador de Máquinas | 40h/Sem | 02 | 00 | 01 | Nível Fundamental | R$ 1.000,00 |
| Operador de Informes Eletrônicos | 40h/Sem | 01 | 00 | 01 | Nível Médio Completo | R$ 2.000,00 |
| Fiscal de Tributos | 40h/Sem | 03 | 00 | 01 | Nível Médio Completo | R$ 1.014,00 |
| Fiscal de Sanitários | 40h/Sem | 02 | 00 | 01 | Nível Médio Completo | R$ 1.014,00 |
| Técnico em Radiologia | 40h/Sem | 01 | 00 | 01 | Nível Técnico Completo | R$ 1.500,00 |
| Eletrotécnico | 40h/Sem | 01 | 00 | 01 | Nível Técnico Completo | R$ 1.500,00 |
| Técnico em Enfermagem | 40h/Sem | 12 | 01 | 04 | Nível Técnico Completo | R$ 1.000,00 |
| Nutricionista | 40h/Sem | 01 | 00 | 01 | Nível Superior Completo | R$ 2.000,00 |
| Assistente Social | 40h/Sem | 01 | 00 | 01 | Nível Superior Completo | R$ 2.300,00 |
| Controlador Interno | 40h/Sem | 01 | 00 | 01 | Nível Superior Completo | R$ 2.500,00 |
| Farmacêutico/Bioquímico | 40h/Sem | 01 | 00 | 01 | Nível Superior Completo | R$ 2.000,00 |
| Farmacêutico | 40h/Sem | 01 | 00 | 01 | Nível Superior Completo | R$ 2.000,00 |
| Contador | 40h/Sem | 01 | 00 | 01 | Nível Superior Completo | R$ 2.500,00 |
| Enfermeiro | 40h/Sem | 03 | 00 | 01 | Nível Superior Completo | R$ 2.000,00 |
| Engenheiro Civil | 40h/Sem | 01 | 00 | 01 | Nível Superior Completo | R$ 3.000,00 |
| Fisioterapeuta | 40h/Sem | 01 | 00 | 01 | Nível Superior Completo | R$ 2.000,00 |
| Odontólogo | 40h/Sem | 01 | 00 | 01 | Nível Superior Completo | R$ 2.500,00 |
| Psicólogo | 40h/Sem | 01 | 00 | 01 | Nível Superior Completo | R$ 2.000,00 |
| Médico (Clinico Geral) | 40h/Sem | 02 | 00 | 01 | Nível Superior Completo | R$ 8.000,00 + Plantões |
| Técnico Administrativo – Sec. de Educação | 40h/Sem | 01 | 00 | 02 | Nível Médio Completo | R$ 1,438,67 |
| Motorista Veículo Pesado – Sec. de Educação | 40h/Sem | 03 | 00 | 02 | Nível Médio Completo | R$ 1.231,42 |
| Professor – Sec. de Educação | 30h/sem | 03 | 00 | 05 | Nível Superior Completo | R$ 2.158,01 |
2.1- A coordenação, organização e aplicação do Concurso Público Classificatório ficarão sob a responsabilidade da organizadora MGA Concursos, com a supervisão da Comissão Especial do Concurso Público.
3- DAS INSCRIÇÕES
3.1- As inscrições deverão ser efetuadas, única e exclusivamente, pela internet no endereço eletrônico www.mgaconcursospublicos.com.br, no período das 8horas do dia 10 de julho às 23h59min ao dia 10 de Agosto2015.
3.1.1-O valor da taxa de inscrição será de:
R$ 40,00 (quarenta reais) para os cargos de Nível Fundamental;
R$ 60,00 (sessenta reais) para os cargos de Nível Médio;
R$ 80,00 (oitenta reais) para os cargos de Nível Médio Técnico.
R$ 100,00 (cem reais) para os cargos de Nível Superior
3.1.2- Não será permitida inscrição pelos correios, fac-símile, condicional ou fora do prazo estabelecido no subitem 3.1 deste edital.
3.2- Para inscrever-se, o candidato deverá:
3.2.1- Acessar o endereço eletrônico www.mgaconcursospublicos.com.br durante o período de inscrição, descrito no item 3.1 deste edital;
3.2.2- Ler atentamente o Edital de Abertura e Anexo(s);
3.2.3- Preencher corretamente o Formulário de Inscrição, e fazer a opção pelo cargo para o qual pretende concorrer;
3.2.4- Efetuar o pagamento da Taxa de Inscrição através de Boleto Bancário, em qualquer Agência Bancária ou Casas Lotéricas, no período 10 de julho à 10 de agosto de 2015.
3.2.5- Para o pagamento da taxa de inscrição somente poderá ser utilizado o Boleto Bancário gerado na inscrição.
3.3- O candidato será responsável por qualquer erro e/ou omissão, bem como pelas informações prestadas no Formulário de Inscrição.
3.4- O candidato que fizer qualquer declaração falsa, inexata, ou ainda, que não atenda todas as condições estabelecidas neste Edital, terá sua inscrição cancelada e, em consequência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado em todas as fases do certame.
3.5- Antes do recolhimento do valor da inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para tomar posse do cargo, caso aprovado, pois o valor, uma vez recolhido, não será restituído em hipótese alguma, senão por anulação deste Concurso Público.
3.6- É única e exclusiva responsabilidade do candidato acompanhar todos os atos oficiais deste Concurso Público que será feita em mural na Prefeitura de Ponte Branca-MT, e no endereço eletrônico e www.mgaconcursospublicos.com.br.
3.7- A organizadora MGA Concursos, não se responsabilizará por solicitação de inscrição via internet não recebida por falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
4- DAS ISENÇÕES
4.1- Haverá isenção da Taxa de Inscrição para o Candidato inscrito no CadÚnico do Governo Federal, para tanto o candidato deverá estar cadastrado e atualizado no CadÚnico do Governo Federal. Para solicitação do candidato deverá escolher a opção de isento no formulário de inscrição e preencher o número do NIS.
4.1.1-O preenchimento de Solicitação de Isenção deverá ser realizado no momento da Inscrição através do Formulário de Inscrição no período de 10 a 14 de julho de 2015.
4.1.2- A relação das isenções deferidas será divulgada no endereço eletrônico www.mgaconcursospublicos.com.br devendo o candidato verificar o deferimento ou não na data 21 de julho de 2015.
4.1.3- O Candidato que tiver a sua solicitação de isenção da Taxa de Inscrição INDEFERIDA, poderá impetrar recurso contra o Indeferimento da Solicitação de Isenção através do endereço eletrônico www.mgaconcursospublicos.com.brnos dias 22 a 24 de julho de 2015.
4.1.4- A Comissão de Acompanhamento do Concurso Público apreciará o recurso e emitirá o seu parecer até o dia 28 de julhode2015; havendo deferimento, a lista de candidatos isentos será republicada no endereço eletrônico www.mgaconcursospublicos.com.brno dia 28 de julho2015.
4.1.5- Caso o Candidato tenha seu recurso indeferido, ele deverá acessar o endereço eletrônico www.mgaconcursospublicos.com.br, imprimir a 2ª via do Boleto Bancário até 31 de julho de 2015 e efetuar o pagamento até o próximo dia útil.
4.2- É de única e exclusiva responsabilidade do candidato acompanhar todos os atos oficiais deste Concurso Público através de veiculação em mural de informações na Prefeitura Municipal de Ponte Branca-MT, e nos endereços eletrônicos e www.mgaconcursosoublicos.com.br.
5- DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS - PNE5.1- Será assegurada a inscrição às Pessoas com Necessidades Especiais nos termos do inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e pela Lei Nº 7.853/89 é assegurado o direito de inscrição para as funções em Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.
5.1.1- Em obediência ao disposto no art. 37, § 1º e 2º do Decreto 3.298 de 20/12/99 que regulamenta a Lei 7853/89, ser-lhes-á reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes para cada cargo, individualmente, das que vierem a surgir ou que forem criadas no prazo de validade do presente Concurso Público Classificatório.
5.1.1.1- Se na aplicação do percentual resultar número fracionado igual ou superior a 0,5 (cinco décimos), estará formada 01(uma) vaga para o PNE. Se inferior a 0,5 (cinco décimos) a formação da vaga ficará condicionada à elevação da fração para o mínimo de 0,5 (cinco décimos), caso haja aumento do número de vagas para o cargo ou cargo.
5.1.2- Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas a PNE, estas serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem classificatória.
5.1.3- Consideram-se PNE aqueles que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal Nº 3.298/99.
5.1.4- Aos Candidatos PNE, serão resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal Nº 3.298/99, particularmente em seu art. 40, participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e a nota mínima exigida para os demais candidatos. Os benefícios previstos no artigo 40, §§ 1º e 2º, deverão ser requeridos por escrito, durante o período das inscrições, através de ficha de inscrição especial.
5.1.5- O candidato deverá encaminhar via SEDEX com AR, no prazo no período de 10 julho a 10 de agosto de 2015, para a organizadora MGA Concursos, no endereço: Avenida Lucílio de Held, nº 1378, sala 03– Jd. Alvorada – CEP 87033-230 – Maringá/PR, na via original ou fotocópia autenticada, os documentos abaixo relacionados:
a) Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação de prova.
b) Solicitação de prova especial, se necessário.
b.1) A não solicitação de prova especial eximirá a organizadora de qualquer responsabilidade.
5.1.6- No envelope deverá conter: Nome do Concurso Público, Fase do Concurso, Nome do Candidato, Endereço e o Cargo para o qual está concorrendo, conforme exemplo abaixo:
| LAUDO MÉDICO | CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 Prefeitura Municipal de Ponte Branca-MT Cargo: Nome do Candidato: RG nº: |
5.1.7- Serão automaticamente indeferidas as inscrições na condição de PNE, dos candidatos que não encaminharem dentro do prazo e forma prevista no presente Edital.
5.1.8- Aos deficientes visuais (cegos) serão oferecidas provas no sistema braile e suas respostas deverão ser transcritas também em braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo ainda, utilizar-se de soroban. Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas ampliadas, com tamanho e letra correspondente a corpo 24.
5.1.9- O candidato que não atender ao solicitado no subitem 5.1.5 deste edital, não será considerado PNE, e passará automaticamente a concorrer às vagas de Ampla Concorrência.5.1.10- Ao ser convocado para investidura no cargo público, o candidato deverá se submeter a exame médico oficial ou credenciado pela Prefeitura do Município de Ponte Branca-MT, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo. Será eliminado da lista de PNE o candidato cuja deficiência assinalada na Ficha de Inscrição não se constate, devendo o mesmo constar apenas na lista de classificação geral.
5.1.11- Será excluído do Concurso Público o candidato que tiver deficiência considerada incompatível com as atribuições do cargo, bem como aquelas conceituadas pela medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos e legislação aplicável a espécie, e que constituam inferioridade que implique em grau acentuado de dificuldade para integração social. 5.1.12- Não serão considerados como deficiência os distúrbios passíveis de correção. 5.1.13- Após o ingresso do candidato PNE, a necessidade especial não poderá ser arguida para justificar a concessão de readaptação do cargo, e de aposentadoria por invalidez.6- DAS ETAPAS DO CONCURSO
6.1- O concurso público será constituído pelas seguintes etapas:
6.1.1- 1ª ETAPA – PROVA ESCRITA OBJETIVA – para todos os cargos, de caráter seletivo, eliminatório e classificatório.
6.1.2-2ª ETAPA – PROVA DE TÍTULOS – para os cargos de Professor de caráter classificatório.
6.1.3- 3ª ETAPA – PROVA PRATICA – Para os 10 (dez) primeiros classificados na prova objetiva para os cargos de, Agente Administrativo e Recepcionista. A prova deverá ser dirigida e avaliada por profissional especializado.
6.1.4- 4ª ETAPA – PROVA DE VOLANTE – Para os 10 (dez) primeiros classificados na prova objetiva para os cargos de, Motorista de Veículos Pesados e Operador de Maquinas. A prova deverá ser dirigida e avaliada por profissional especializado.
6.1.5- 5ª ETAPA – DO CURSO INTRODUTÓRIO – para os candidatos aos cargos de Agente comunitário de Saúde e Agente de Combate Endemias aprovados na Prova Objetiva em até 02 (duas) vezes o número de vagas disponibilizadas no presente Edital.
7- DAS PROVAS
7.1- As provas objetivas serão aplicadas na cidade de Ponte Branca-MT, em local a ser divulgado no Edital de Local de Prova e Ensalamento.
7.2- DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA
7.2.1- A Prova Objetiva será aplicada nas datas provável de 06/09/2015,com duração de 03h (três horas) de prova.
7.2.2- A Prova Objetiva de múltipla escolha conterá questões das áreas de conhecimento, conforme estabelecido no quadro de provas.
7.2.3- As questões da Prova Objetiva serão de múltipla escolha com apenas uma alternativa correta.
7.2.4- O Conteúdo Programático das Provas Objetivas está disposto no Anexo I deste Edital.
7.2.5 – O candidato deverá comparecer ao local designado com antecedência mínima de 01 (uma) hora, munido de caneta azul ou preta, lápis preto e borracha e um Documento de Identidade com foto.
7.3- DO JULGAMENTO DAS PROVAS OBJETIVAS
7.3.1- A nota da Prova Objetiva será obtida pela multiplicação do número de acertos em cada disciplina pelo peso de cada questão.
7.3.2- À Prova Objetiva será atribuído valor máximo de 100 (cem) pontos.
7.3.3- À Prova Objetiva será atribuído o seguinte resultado:
a)APROVADO: o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50%(cinquenta por cento) na pontuação total da Prova Objetiva;
b) REPROVADO: o candidato que obtiver nota inferior a 50% (cinquenta por cento) na pontuação total da Prova Objetiva;
c)AUSENTE: o candidato não compareceu para realizar a Prova Objetiva, acarretando em sua eliminação do Concurso Público.
7.3.4- A pontuação relativa à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuída(s) a todos os candidatos do respectivo cargo daquela questão, presentes à prova.
7.4- QUADRO DE PROVAS OBJETIVAS
TABELA 7.4
| CARGOS | ÁREA DE CONHECIMENTO | Nº DE QUESTÕES | VALOR POR QUESTÃO | TOTAL POR CADERNO |
| ENSINO FUNDAMENTAL | Português | 10 | 2,5 | 37,5 |
| Matemática | 05 | 2,5 | 25,0 | |
| Conhecimentos Gerais | 05 | 2,5 | 37,5 | |
| TOTAL | --- | 20 | --- | 100 |
| CARGOS | ÁREA DE CONHECIMENTO | Nº DE QUESTÕES | VALOR POR QUESTÃO | TOTAL POR CADERNO |
| ENSINO MÉDIO | Português | 15 | 2,5 | 37,50 |
| Matemática | 10 | 2,5 | 25,00 | |
| Conhecimentos Gerais | 15 | 2,5 | 37,50 | |
| TOTAL | 40 | 100 |
| CARGOS | ÁREA DE CONHECIMENTO | Nº DE QUESTÕES | VALOR POR QUESTÃO | TOTAL POR CADERNO |
| ENSINO MÉDIO TÉCNICO | Português | 15 | 2,0 | 30,00 |
| Conhecimentos Gerais | 10 | 2,0 | 20,00 | |
| Matemática | 05 | 2,0 | 10,00 | |
| Conhecimentos Específicos | 10 | 4,0 | 40,00 | |
| TOTAL | --- | 40 | --- | 100 |
| CARGOS | ÁREA DE CONHECIMENTO | Nº DE QUESTÕES | VALOR POR QUESTÃO | TOTAL POR CADERNO |
| ENSINO SUPERIOR | Português | 15 | 2,0 | 30,00 |
| Conhecimentos Gerais | 10 | 2,0 | 20,00 | |
| Matemática | 05 | 2,0 | 10,00 | |
| Conhecimentos Específicos | 10 | 4,0 | 40,00 | |
| TOTAL | 40 | 100 |
7.5- DAS PROVAS PRÁTICA ( DIGITAÇÃO ) S
7.5.1- A Prova Prática ( Digitação ) , de caráter seletivo, exclusivamente eliminatório, será aplicada aos 05 (cinco) primeiros aprovados para os cargos, Agente Administrativo e Recepcionista.
7.5.2- Local e Horário: A prova Prática ( Digitação ) será realizada em data e horário a ser divulgado posteriormente em Edital de Convocação para Prova Prática ( Digitação ) , mediante publicação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e endereço eletrônico www.mgaconcursospublicos.com.br.
7.5.3- As Provas Prática ( Digitação ) s serão Coordenadas pela MGA Concursos e acompanhadas pela Comissão de Fiscalização, devendo, entretanto, serem aplicadas por profissionais, especialmente designados pela empresa organizadora do concurso.
7.5.4- Os candidatos deverão comparecer ao local e horário estabelecido para a prova Prática ( Digitação ) com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos, munido de Documento Oficial com Foto
7.5.5- Não haverá segunda chamada ou repetição das provas seja qual for o motivo alegado.
7.5.6-A prova Prática ( Digitação ) vale de 0 (zero) à 10 (dez) pontos e o candidato deverá atingir ao menos 5 (cinco) pontos, para a sua aprovação.
7.5.7- A Prova Prática ( Digitação ) terá caráter seletivo e classificatório sendo atribuído o seguinte resultado:
a) APTO: o candidato alcançou o mínimo de 50% (cinquenta por cento) da pontuação total da Prova Prática ( Digitação ) .
b) INAPTO: o candidato não alcançou o mínimo de 50% (cinquenta por cento) da pontuação total da Prova Prática ( Digitação ) , acarretando em sua eliminação do Concurso Público.
c) AUSENTE: o candidato não compareceu para realizar a Prova Prática ( Digitação ) , acarretando em sua eliminação do Concurso Público.
7.5.8- A aplicação poderá ser feita por turmas, sendo os candidatos chamados em intervalos a serem definidos por ocasião da realização da prova.
7.5.9- A Prova Prática ( Digitação ) buscará aferir a capacidade de adequação funcional e situacional do candidato às exigências e ao desempenho eficiente das atividades do cargo.
7.5.10- Atividades Prática ( Digitação ) s referentes às atribuições dos respectivos cargos e demais informações a respeito da Prova Prática ( Digitação ) constarão no Anexo II desde edital.
7.6- DAS PROVAS DE VOLANTE
7.6.1- A Prova de Volante de caráter seletivo, exclusivamente eliminatório, será aplicada aos 05 (cinco) primeiros aprovados para os cargos Motoristade Veículos Pesados, Operador de Maquinas,
7.6.2- Local e Horário: A prova Prática de Volante será realizada em data e horário a ser divulgado posteriormente em Edital de Convocação para Prova de Volante, mediante publicação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e endereço eletrônico www.mgaconcursospublicos.com.br.
7.6.3- As Provas de Volante serão Coordenadas pela MGA Concursos e acompanhadas pela Comissão de Fiscalização, devendo, entretanto, serem aplicadas por profissionais, especialmente designados pela empresa organizadora do concurso.
7.6.4- Os candidatos deverão comparecer ao local e horário estabelecido para a prova Prática de Volantecom antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos, munido de Carteira Nacional de Habilitação exigida para o cargo.
7.6.5- Não haverá segunda chamada ou repetição das provas seja qual for o motivo alegado.
7.6.6-A prova de Volante vale de 0 (zero) à 10 (dez) pontos e o candidato deverá atingir ao menos 5 (cinco) pontos, para a sua aprovação.
7.6.7- A Prova de Volante terá caráter seletivo e classificatório sendo atribuído o seguinte resultado:
a) APTO: o candidato alcançou o mínimo de 50% (cinquenta por cento) da pontuação total da Prova de Volante.
b) INAPTO: o candidato não alcançou o mínimo de 50% (cinquenta por cento) da pontuação total da Prova de Volante, acarretando em sua eliminação do Concurso Público.
c) AUSENTE: o candidato não compareceu para realizar a Prova de Volante, acarretando em sua eliminação do Concurso Público.
7.6.8- A aplicação poderá ser feita por turmas, sendo os candidatos chamados em intervalos a serem definidos por ocasião da realização da prova.
7.6.9- A Prova de Volante buscará aferir a capacidade de adequação funcional e situacional do candidato às exigências e ao desempenho eficiente das atividades do cargo.
7.6.10- Atividades referentes às atribuições dos respectivos cargos e demais informações a respeito da Prova de Volante constarão no Anexo II desde edital.
7.7- DA PROVA DE TÍTULOS
7.7.1- Serão considerados os títulos obtidos na área da educação na seguinte conformidade, para os cargos de Professor, Orientador Educacional e Supervisor Escolar:
| ESPECIFICAÇÃO DOS TÍTULOS | VALOR |
| DOUTORADO | 5 (CINCO) PONTOS – MÁXIMO 1 TÍTULO |
| MESTRADO | 3 (TRÊS) PONTOS – MÁXIMO 1 TÍTULO |
| ESPECIALIZAÇÃO | 2 (DOIS) PONTOS – MÁXIMO 1 TÍTULO |
7.7.2- Somente serão aceitos títulos de especialização lato sensu com carga horária igual ou superior a 360 (trezentos e sessenta) horas.
7.7.3- Serão pontuados como títulos, Certificados ou Declaração de Conclusão do Curso acompanhado do respectivo histórico escolar, em papel timbrado da instituição, contendo assinatura e identificação do responsável e a respectiva carga horária, que ateste a conclusão do curso.
7.7.4- A somatória total dos títulos não poderá ultrapassar 10 (dez) pontos.
7.7.5- Sobre a nota obtida pelos candidatos aprovados na prova objetiva serão somados os pontos referentes aos títulos para a classificação final.
7.7.6- Os pontos dos títulos serão contados apenas para efeito de “classificação” e não de “aprovação”.
7.7.7- Os títulos serão contados tão somente se o candidato tiver realizado a prova objetiva.
7.7.8- Os candidatos inscritos deverão encaminhar via SEDEX para a organizadora MGA CONCURSOS, no endereço: Avenida Lucílio de Held, nº 1378, sala 03– Jd. Alvorada – CEP 87033-230 – Maringá/PR, NO PERÍODO DE 10 DE JULHO Á 10 DE AGOSTO DE 2015 CÓPIA REPROGRAFADA AUTENTICADA EM CARTÓRIO de eventuais títulos que possuam. Não serão considerados títulos apresentados, por qualquer outra forma, fora do dia determinado e estes deverão ser enviados em envelope identificado com nome, cargo e identificação, conforme modelo:
| T Í T U L O S | CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 Prefeitura Municipal de Ponte Branca-MT. Cargo: Nome do Candidato: RG nº: |
7.7.9- Somente serão considerados os títulos entregues em cópia reprográfica autenticada em cartório.
7.7.10- Não haverá segunda chamada para entrega de títulos, qualquer que seja o motivo de impedimento do candidato que não os apresentou no dia e formas determinado.
7.7.11- Os documentos entregues não poderão ser retirados mesmo após o resultado final do Concurso Público.
8- DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
8.1- As Provas serão aplicadas nas datas e horários prováveis, estipulados no subitem 7.1 deste Edital no Município de Ponte Branca-MT, com duração máxima de 03h (três horas), incluso o tempo para preenchimento da Folha de Respostas.
8.1.1- As datas das Provas Objetivas poderão ser alteradas por necessidade da administração. Havendo alteração da data prevista, será publicada com antecedência mínima de 03 (três) dias úteis, ou a qualquer tempo em caso de calamidade público.
8.1.2- A confirmação da data e as informações definitivas sobre horário e local para a realização das provas serão divulgadas oportunamente por meio de Edital de Convocação, através do endereço eletrônico www.mgaconcursospublicos.com.br.
8.2- Caso o número de candidatos exceda a capacidade de alocação no Município, a organizadora do Concurso Público e a(o) Prefeitura do Município de Ponta Branca-MT poderão alterar horários das provas, dividir a aplicação das provas em mais de uma data, cabendo aos candidatos a obrigação de acompanhar as publicações oficiais e através do endereço eletrônicowww.mgaconcursospublicos.com.br.
8.3- Não haverá sob qualquer pretexto ou motivo, segunda chamada para a realização das provas. Os candidatos deverão comparecer ao local determinado para a realização das provas, com antecedência mínima de 01h (uma hora), munidos de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, e de um dos seguintes documentos originais com foto:
a) Cédula de Identidade – RG;
b) Carteira de Órgão ou Conselho de Classe;
c) Carteira de Trabalho e Previdência Social;
d) Certificado Militar;
e) Carteira Nacional de Habilitação, emitida de acordo com a Lei 9.503/97 (com foto);
f) Passaporte.
8.4- Somente será admitido o ingresso e permanência na sala de prova do candidato munido de um dos documentos discriminados no subitem 8.3 deste Edital, desde que permita, com clareza, a sua identificação. Não será aceito protocolo ou cópia dos documentos citados, ainda que autenticada, ou qualquer outro documento diferente dos anteriormente definidos.
8.5- Os portões dos locais de prova serão fechados 15 (quinze) minutos antes do horário de início da aplicação das provas – Horário Oficial de Mato Grosso, NÃO SERÁ PERMITIDO, SOB QUALQUER HIPÓTESE, O INGRESSO DE CANDIDATOS NO LOCAL DE PROVAS APÓS ESTE HORÁRIO.
8.6 Não será permitido o ingresso do candidato à sala de prova, após o horário definido para início da mesma.
8.7- As provas serão individuais, não sendo tolerada a comunicação com outro candidato, nem utilização de livros, notas, impressos, celulares, calculadoras e similares. Reserva-se à Comissão Fiscalizadora e de Acompanhamento do Concurso Público e aos Fiscais, o direito de eliminar do certame o candidato cujo comportamento for considerado inadequado, bem como tomar medidas saneadoras e restabelecer critérios outros para resguardar a execução individual e correta das provas.
8.8- Durante as provas, não serão permitidas: consultas bibliográficas de qualquer espécie; utilização de máquina calculadora, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, tablets, notebook, BIP, ou qualquer material que não seja o estritamente necessário para a realização das provas. Os aparelhos celulares deverão ser desligados e deixados sobre a mesa do fiscal de sala até o término da prova.
8.9- Após adentrar a sala de provas e assinar a lista de presença, o candidato não poderá, sob qualquer pretexto, ausentar-se sem autorização do fiscal de sala, podendo sair somente acompanhado do fiscal volante, designado pela Comissão Fiscalizadora e de Acompanhamento do Concurso Público.
8.10- O candidato só poderá se ausentar da sala, após 01h (uma hora) do início das provas. No caso de término da prova o candidato deverá entregar ao fiscal de sala a respectiva Folha de Respostas com o Caderno de Questões.
8.11- No início das provas o candidato receberá sua Folha de Respostas, o qual deverá ser assinado e ter seus dados conferidos e, em hipótese nenhuma, haverá substituição em caso de erro ou rasura do candidato.
8.12- O candidato que necessitar alterar seus dados, deverá comunicar imediatamente o Fiscal de Sala para que o mesmo registre em Ata a referida solicitação para correção posterior.
8.13- As Provas Objetivas (escritas) desenvolver-se-ão através de questões de múltipla escolha, na forma estabelecida no presente Edital.
8.14- Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude de afastamento, por qualquer motivo, de candidato da sala de prova.
8.15- O preenchimento da Folha de Respostas é de inteira responsabilidade do candidato, sendo o único documento válido para a correção eletrônica, e deverá ser entregue no final ao fiscal de sala.
8.15.1- Não deverá ser feita nenhuma marcação na Folha de Resposta fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas Leitoras Óticas, prejudicando o desempenho do candidato.
8.16- A correção da Prova Objetiva será feita pelo sistema de Leitura Ótica, pelo que não serão computadas questões não assinaladas, ou que contenham emendas ou rasuras, ou que tenham sido respondidas a lápis, ou ainda, que contenham mais de uma alternativa assinalada.
8.17- Em caso de anulação de questão, por qualquer razão, a pontuação correspondente àquela questão será atribuída a todos os candidatos, independente de recurso.
8.18- No dia seguinte a aplicação das provas, os Cadernos de Questões estarão disponíveis na integra no site www.mgaconcursospublicos.com.br para consulta on-line pelos candidatos.
9 – DO CURSO INTRODUTÓRIO
9.1 Única e exclusivamente aos candidatos aprovados na primeira etapa da Seleção Pública, e classificados até o limite de vagas previstas neste Edital, serão convocados para a matrícula no Curso Introdutório, segundo a ordem de classificação.
9.1.1 Será assegurada a convocação do candidato que esteja empatado como último classificado que tenha sido convocado dentro de 02 (duas) vezesdo número de vagas previstas neste Edital.
9.1.2 O candidato aprovado e convocado para participar do Curso Introdutório deverá comparecer no dia e local estipulados no edital de convocação, sob pena de ser considerado desistente e ter definitivamente a sua exclusão do Concurso Público.
9.1.3 Será eliminado do processo de seleção o candidato que: deixar de comparecer ao Curso Introdutório ou dele se afastar por qualquer motivo; não satisfizer aos demais requisitos legais, regulamentares, regimentais e editalícios.
9.1.4 No caso de eliminação de candidato na forma do subitem acima, haverá convocação de outro candidato aprovado na primeira etapa da Seleção Pública para participar do Curso Introdutório.
9.1.5 O candidato que estiver frequentando o Curso Introdutório estará sujeito a tempo integral com dedicação exclusiva, ou, se houver necessidade, em outros dias, podendo se desenvolver nos horários diurno e noturno, inclusive aos sábados, domingos e feriados.
9.2 O Curso Introdutório terá caráter eliminatório, e regular-se-á pelo respectivo Plano de Curso no qual constará a forma de avaliação, a ser publicado a posteriori no endereço eletrônicowww.mgaconcursospublicos.com.br. Devendo o candidato apresentar-se ao Curso em dias, locais e horários oportunamente divulgados, munido de documento de identificação com foto, sem o qual não poderá participar do curso.
9.3 O Curso Introdutório realizar-se-á sob responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de PONTE BRANCA -MT, em horário integral, exigindo-se do aluno frequência obrigatória e dedicação exclusiva.
9.4 Ao final do Curso Introdutório será feita avaliação que aferirá as habilidades dos candidatos classificados no desempenho de atividades próprias da rotina da função para o qual está se dando a Seleção Pública, versando sobre conteúdos de organização dos serviços de Saúde, com ênfase na vigilância à Saúde, conforme o conteúdo disponibilizado na aplicação do curso.
9.5 Será objeto da avaliação do Curso Introdutório o desempenho do candidato no desenvolvimento de atividades próprias da função para o qual está se dando a seleção, essas atividades são as de rotina, como aquelas que excepcionalmente são demandadas aos ocupantes da função.
10- DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS
10.1- O Candidato que necessitar de condições especiais para a realização da Prova Objetiva deverá requerer à Organizadora mediante solicitação simples a ser enviada juntamente com Atestado Médico, original ou cópia autenticada, onde conste o motivo da incapacidade, no prazo de 10 de julho até o dia 10 de agosto de 2015.
10.1.1- No caso de Candidata lactante, que necessite amamentar durante a realização das provas, a mesma deverá enviar cópia autenticada da certidão de nascimento do(a) menor.
10.1.1.1- A candidata deverá levar um acompanhante que será responsável pela guarda da criança, e aguardará em sala específica para esse fim, o acompanhante não permanecerá na sala em hipótese alguma durante a amamentação.
10.1.1.2- O tempo utilizado pela candidata na amamentação não será acrescido, sob hipótese alguma no período de tempo total destinado à realização das provas.
10.2- A relação das solicitações de Condição Especial deferidas, será divulgada no endereço eletrônico www.mgaconcursospublicos.com.br, através de Edital específico, devendo o candidato verificar o deferimento ou não na data de 14 de agosto de 2015.
11- DOS RECURSOS
11.1- Caberá interposição de recursos devidamente fundamentados, perante a organizadora do Concurso Público MGA Concursos, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente às datas do(a):
a) Edital de Deferimento das Isenções;
b) Edital de Deferimento das Inscrições;
c) Questões das Provas e Gabarito Preliminar;
d) Edital de Resultado Preliminar da Objetiva, Prática (Digitação), Prática Volante e Títulos.
11.2- O recurso deverá ser preenchido no endereço eletrônico www.mgaconcursospublicos.com.br no link RECURSOS, o candidato deverá preencher corretamente.
a) Nome do candidato; b) Número de inscrição; c) Número do documento de identidade; d) Cargo para o qual se inscreveu; e) A questão objeto de controvérsia, de forma individualizada; f) A fundamentação ou o embasamento, com as devidas razões do recurso.11.3- Quanto aos recursos contra questões da prova e gabarito preliminar, deverá ser elaborado um recurso para cada questão, sob pena de sua desconsideração, e os mesmos deverão conter indicação do número da questão, da prova e se for o caso anexar cópia da bibliografia mencionada também sob pena de sua desconsideração.
11.4- Não serão aceitos recursos encaminhados, via fax e/ou correios, nos termos do subitem 11.2 deste Edital, devendo estar devidamente embasado em argumentação lógica e consistente. Em caso de contestação de questões da prova, o candidato deverá se pautar em literatura conceituada e argumentação plausível, sob pena de indeferimento.
11.5- Recursos não fundamentados ou interpostos fora do prazo serão indeferidos sem julgamento de mérito. A Banca Examinadora constitui última instância na esfera administrativa para conhecer de recursos, não cabendo recurso a outra autoridade nem recurso adicional pelo mesmo motivo.
11.6- As respostas aos recursos interpostos serão disponibilizadas através do endereço eletrônico www.mgaconcursospublicos.com.br.
12- DA PONTUAÇÃO FINAL
12.1 - A pontuação final do candidato será a nota obtida na Prova Objetiva para os cargos de Nível Fundamental Completo/Incompleto, Nível Médio e Nível Superior, a soma das Provas Objetiva e Prática ( Digitação ) para os cargos deMotorista de Veículos Pesados, Operador de Maquinas, Agente Administrativo e Recepcionista e a soma das Provas Objetiva e Títulos para oscargos de Professor, as quais serão disponibilizadas através de Edital de Classificação, a ser divulgado no endereço eletrônico www.mgaconcursospublicos.com.br.
13- DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
13.1- Os candidatos serão classificados em ordem decrescente da pontuação final.
13.2- Os candidatos classificados serão relacionados em duas listas, sendo uma Lista Geral (todos os candidatos aprovados) e outra Lista Especial. (PNE - Pessoa com Necessidades Especiais), se houver.
13.3- Não ocorrendo Candidatos inscritos ou aprovados na condição de PNE - Pessoa com Necessidades Especiais, haverá somente a Lista Geral de Classificação Final.
13.4-Na classificação entre candidatos com igual número de pontos, serão obedecidos os seguintes fatores de desempate:
a) Idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal 10.741/2003, entre si e frente aos demais, dando-se preferência ao de idade mais elevada;
b) Maior nota na prova de Conhecimentos Específicos, se houver; c) Maior nota na prova de Língua Portuguesa; d) Maior nota na prova de Matemática; e) Maior nota na prova de Conhecimentos Gerais.f) Maior idade considerando ano, mês e dia de nascimento.
13.5-Persistindo o empate entre os candidatos, depois de aplicados todos os critérios acima, o desempate se dará através de sorteio público.
14- DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
14.1- São requisitos básicos para investidura no cargo público:
a) Aprovação neste Concurso Público;
b) Nacionalidade brasileira;
c) Gozo dos direitos políticos;
d) Regularidade com as obrigações militares e eleitorais;
e) Nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;
f) Idade mínima de 18 (dezoito) anos;
g) Condições de saúde física e mental compatíveis com o exercício do cargo, de acordo com prévia inspeção médica oficial;
h) Habilitação legal para o exercício de profissão regulamentada.
i) Apresentar Carteira Nacional de Habilitação categoria exigida para o cargoem validade, não estando com ela vencida, suspensa ou cancelada pelo órgão competente, bem como Certidão de Prontuário (constando a pontuaçãoda carteira referente a multas) expedida pelo DETRAN, para os candidatos aos cargos de Motorista de Veículos Pesados e Operador de Máquinas;
14.1.1- No caso de Candidato PNE – Pessoa com Necessidades Especiais, deverá apresentar Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, conforme declarado no ato da inscrição;
14.1.2- O candidato que, no decorrer do processo desistir da ocupação da vaga, será automaticamente eliminado deste Concurso Público.
15- DA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS
15.1- Os candidatos serão convocados por ordem crescente da classificação.
15.2- A convocação para contratação será feita através dos meios oficiais do Município de Ponte Branca-MT.
15.3 – As contratações serão realizadas sob Regime Jurídico Único/Estatuário.
16- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
16.1- Por ocasião da contratação deverão ser apresentadas cópias dos seguintes documentos:
a) CPF;
b) Título de Eleitor;
c) Carteira de Identidade RG;
d) Certificado de Escolaridade ou Diploma;
e) Histórico Escolar;
f) Registro Profissional (Carteira do Conselho de Classe ou Órgão da Categoria);
g) Certificado Militar (se homem);
h) Declaração de Não Acumulação de Cargo (Caso haja o acúmulo, apresentar Certidão do Órgão Empregador, contendo o Regime Jurídico, a carga horária e o horário de trabalho, com firma reconhecida);
i) 01 Foto 3X4;
j) Declaração de Bens;
k) Comprovante de votação da última eleição;
l) Comprovante de Residência;
m) Certidão de Regularidade Junto ao Conselho de Classe.
16.2- Para efeito de sua contratação fica o candidato sujeito à aprovação em exame médico admissional segundo a natureza e especificidade do cargo, respectiva área de atuação e à apresentação, no prazo legal, dos documentos que lhe foram exigidos.
16.3- A inscrição implica na aceitação por parte do candidato de todos os princípios, normas e condições do Concurso Público, estabelecidas no presente Edital e na legislação municipal e federal pertinente.
16.4 A inexatidão das afirmativas, a não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda que verificados posteriormente, eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade da declaração.
16.5- A Organizadora bem como o órgão realizador do presente certame não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes ao Concurso Público.
16.6- Após 180 (cento e oitenta) dias da divulgação oficial do Resultado Final do Concurso Público, as Folhas de Respostas serão digitalizadas, pela organizadora realizadora do certame público, podendo após serem incineradas e mantidas em arquivo eletrônico, com cópia de segurança, pelo prazo de 05 (cinco anos).
16.7- O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço para correspondência, junto à Prefeitura do Município de Ponte Branca-MT, após o Resultado Final.
16.8-A validade do presente Concurso Público será de 2 (dois) anos, prorrogável, a critério da Administração, por igual período.
16.9- A convocação para admissão dos candidatos habilitados obedecerá rigorosamente à ordem de classificação.
16.10- Ficam impedidos de participarem do certame aqueles que possuam com qualquer dos sócios da organizadora relação de parentesco disciplinada nos artigos 1.591 a 1.595 do Novo Código Civil Brasileiro.
16.11- Todos os casos omissos, problemas ou questões que surgirem e que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital e Lei Orgânica Municipal serão dirimidos em comum pela organizadora e pela Prefeitura de Ponte Branca-MT, através da Comissão Fiscalizadora e de Acompanhamento do Concurso Público.
16.12- A homologação do Concurso Público poderá ser efetuada por cargo, individualmente, ou pelo conjunto de funções constantes do presente Edital, a critério da Administração.
16.13- Os vencimentos constantes do presente Edital são referentes à data do presente Edital.
16.14-A aprovação no Concurso Público não ensejará a obrigatoriedade de contratação temporária, que se dará apenas em decorrência das necessidades da administração e da existência de vagas no período de vigência do Concurso Público.
16.15- Caberá ao Prefeito do Município de Ponte Branca-MT a homologação dos resultados deste Concurso Público.
16.16- Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso a ser publicado no endereço eletrônico www.mgaconcursospublicos.com.br.
16.17- A Prefeitura do Município de Ponte Branca-MT, e a organizadora, se eximem das despesas com viagens e estadias dos candidatos para comparecimento em quaisquer das fases deste Concurso Público.
16.18- As informações sobre o presente Concurso Público, até a publicação da Classificação Final, serão prestadas pela organizadora MGA Concursos por meio do telefone (44) 3346-6643 de segunda a sexta-feira das 9h às 12h e das 13h às 17h, sendo que após a competente homologação serão de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Ponte Branca-MT.
16.19 – São partes integrantes deste Edital:
a) Anexo I – Conteúdos Programáticos;
b) Anexo III – Critérios da Prova Prática ( Digitação ) .
Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Edital que será afixado no mural do Paço Municipal, no endereço eletrônico www.mgaconcursospublicos.com.br, e ainda publicado na forma de extrato no Diário Oficial do Município e Jornal de Circulação Local.
Ponte Branca, 10 de julhode 2015.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
Prefeito Municipal
ANEXO I
DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
PARA OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO/INCOMPLETO
LÍNGUA PORTUGUESA: Sinônimos e Antônimos; Divisão silábica; Tipos de Frases; Aumentativo e Diminutivo; Ortografia oficial; Acentuação gráfica; Verbo.
MATEMÁTICA:Números Naturais; Operações Fundamentais; Números Fracionários; Números Decimais; Multiplicação e divisão com 2 e 3 números no divisor. Resolução de situações problemas.
CONHECIMENTOS GERAIS: Noções gerais sobre a vida econômica, social, política. Desenvolvimento urbano brasileiro. Cultura e sociedade: artes, cinema, jornais, revistas, televisão, música e teatro;
PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e análise do texto: compreensão e significado contextual das palavras e expressões do texto; interpretação do texto; gêneros e tipologias textuais. Fonética e Fonologia: ortografia; acentuação gráfica. Morfologia: as classes de palavras. Sintaxe: frase, oração, período; termos essenciais da oração; termos integrantes da oração (objeto direto, indireto, complemento nominal); termos acessórios da oração. Conjunções coordenativas (relação de sentido entre as conjunções e as orações do texto); conjunções subordinativas adverbiais (relação de sentido entre as conjunções e as orações do texto); concordância verbal e nominal. Suplemento ou Apêndice: crase; pontuação; funções do QUE e do SE; figuras de linguagem; vícios de linguagem.
MATEMÁTICA: Números: naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais, complexos; Álgebra: sequências, conceitos, operações com expressões algébricas; Equações e Inequações; Relações e funções; Geometria: elementos básicos, conceitos primitivos, representação geométrica no plano; Sistema de medidas: comprimento, superfície, volume, capacidade, ângulo, tempo, massa, peso, velocidade e temperatura; Estatísticas: noções básicas, razão, proporção, interpretação e construção de tabelas e gráficos; Matrizes; Progressão Aritmética / Geométrica; Noções de probabilidade.
CONHECIMENTOS GERAIS: Noções gerais sobre a vida econômica, social, política. Desenvolvimento urbano brasileiro. Cultura e sociedade: artes, cinema, jornais, revistas, televisão, música e teatro;
PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIOTÉCNICO
LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e análise do texto: compreensão e significado contextual das palavras e expressões do texto; interpretação do texto; gêneros e tipologias textuais. Fonética e Fonologia: ortografia; acentuação gráfica. Morfologia: as classes de palavras. Sintaxe: frase, oração, período; termos essenciais da oração; termos integrantes da oração (objeto direto, indireto, complemento nominal); termos acessórios da oração. Conjunções coordenativas (relação de sentido entre as conjunções e as orações do texto); conjunções subordinativas adverbiais (relação de sentido entre as conjunções e as orações do texto); concordância verbal e nominal. Suplemento ou Apêndice: crase; pontuação; funções do QUE e do SE; figuras de linguagem; vícios de linguagem.
CONHECIMENTOS GERAIS: Noções gerais sobre a vida econômica, social, política. Desenvolvimento urbano brasileiro. Cultura e sociedade: artes, cinema, jornais, revistas, televisão, música e teatro; Lei Orgânica Municipal; Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
MATEMÁTICA: Números: naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais, complexos; Álgebra: sequências, conceitos, operações com expressões algébricas; Equações e Inequações; Relações e funções; Geometria: elementos básicos, conceitos primitivos, representação geométrica no plano; Sistema de medidas: comprimento, superfície, volume, capacidade, ângulo, tempo, massa, peso, velocidade e temperatura; Estatísticas: noções básicas, razão, proporção, interpretação e construção de tabelas e gráficos; Matrizes; Progressão Aritmética / Geométrica; Noções de probabilidade
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
TÉCNICO EM ENFERMAGEM: SUS – Sistema Único de Saúde; Lei Orgânica de Saúde 8.080/90; NOBSUS/96 Norma Operacional Básica do SUS; Lei nº 8142 de 28 de dezembro de 1990; Fundamentos da enfermagem técnicas básicas; Assistência de enfermagem em doenças transmissíveis; Ações de vigilância epidemiológica e imunização; Assistência de enfermagem em doenças crônicas degenerativas: diabetes e hipertensão; Enfermagem materno infantil; Atendimento de enfermagem à saúde da mulher; Planejamento familiar; Pré-natal, parto e puerpério; Climatério; Prevenção do câncer cérvico – uterino; Atendimento de enfermagem à saúde e adolescentes; Cuidados com o recém-nascido, aleitamento materno; Crescimento e desenvolvimento; Doenças mais frequentes na infância; Principais riscos de saúde na adolescência; Enfermagem em urgência; Primeiros socorros. Ética profissional. Lei Orgânica do Município de Ponte Branca-MT
TECNICO EM RADIOLOGIA: Noções gerais de técnica radiológica, noções gerais de técnica de radiologia odontológica, anatomia e fisiologia. Física das radiações e formação de imagens. Interação dos raios x com a matéria. Filtros, colimadores e grades. Écrans e filmes. Fatores radiológicos. Equipamento de radiodiagnóstico. Fluoroscopia. Intensificadores de imagem. Câmara escura; câmara clara. Seleção de exames, identificação. Técnicas radiológicas do crânio, face, seios da face, técnicas radiográficas panorâmicas para odontologia, radiografias cefalométricas e técnicas radiográficas intra-orais. Técnicas radiográficas dos ossos e articulações, tórax e abdome, colunas (cervical, dorsal, lombo-sacra e sacrococcígea. Técnicas radiográficas empregada nos exames convencionais de membro superior, membro inferior, coluna vertebral, sistema gastrintestinal, sistema urinário. Angiografia. Radiografia Pediátrica. Técnicas, incidências e posicionamento nos diversos exames radiológicos convencionais tais como: Telerradiografia do tórax, Ápico-lordótica, Laurell e outras incidências, Tomografia linear, Radiografia panorâmica do abdômen, Rotina de abdômen agudo, mamografia, exames contrastados (incluindo Urografia, Nefrotomografia, Cistografia, Uretrocistografia, Seriografia esôfagoestômago-duodeno (SEED), Trânsito delgado, Clister opaco, Histerossalpiingografia). Outros procedimentos e modalidades diagnósticas, incluindo exames especiais, tomografia computadorizada (TC), tomografia computadorizada do tipo cone beam (feixe cônico), densitometria óssea e ressonância magnética (RM), exames gerais e especializados em radiologia. Radiologia digital. Fundamentos da TC e TC por feixe cônico. Tipos de equipamentos de TC e TC por feixe cônico. Formação das imagens e artefatos. Meios de contraste. TC Helicoidal e multidetectores (multislice). Técnicas de realização dos diversos exames de TC, por sistemas. Revisão da anatomia seccional. A TC no trauma. Conhecimentos gerais e específicos sobre RM. Princípio básico de formação das imagens. Artefatos em RM. Equipamentos e acessórios. Meios de contraste. Segurança em Ressonância. Anatomia aplicada a RM. Protocolos dos exames de RM. RM nos sistemas Nervoso Central e Musculoesquelético, Coluna vertebral, Cabeça e Pescoço, Pelve masculina e feminina, Mama. RM cardíaca e suas principais técnicas. Angioressonância magnética. Técnicas avançadas de RM. Radioproteção. Portaria SVS/MS n° 453/98. Princípios básicos e monitorização pessoal e ambiental. Equipamentos de Proteção Individual e de Proteção Coletiva: tipos principais e utilização adequada. Controle da qualidade da imagem. Lei do Exercício Profissional nº 7.394/85, Decreto nº 92.790/86. Lei Orgânica do Município de Ponte Branca – MT.
PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR:
LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e análise do texto: compreensão e significado contextual das palavras e expressões do texto; interpretação do texto; gêneros e tipologias textuais. Fonética e Fonologia: ortografia; acentuação gráfica. Morfologia: as classes de palavras. Sintaxe: frase, oração, período; termos essenciais da oração; termos integrantes da oração (objeto direto, indireto, complemento nominal); termos acessórios da oração. Conjunções coordenativas (relação de sentido entre as conjunções e as orações do texto); conjunções subordinativas adverbiais (relação de sentido entre as conjunções e as orações do texto); concordância verbal e nominal. Suplemento ou Apêndice: crase; pontuação; funções do QUE e do SE; figuras de linguagem; vícios de linguagem.
CONHECIMENTOS GERAIS: Noções gerais sobre a vida econômica, social, política. Desenvolvimento urbano brasileiro. Cultura e sociedade: artes, cinema, jornais, revistas, televisão, música e teatro;Lei Orgânica Municipal; Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
MATEMÁTICA: Números: naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais, complexos; Álgebra: sequências, conceitos, operações com expressões algébricas; Equações e Inequações; Relações e funções; Geometria: elementos básicos, conceitos primitivos, representação geométrica no plano; Sistema de medidas: comprimento, superfície, volume, capacidade, ângulo, tempo, massa, peso, velocidade e temperatura; Estatísticas: noções básicas, razão, proporção, interpretação e construção de tabelas e gráficos; Matrizes; Progressão Aritmética / Geométrica; Noções de probabilidade
CONHECIMENTOS ESPECIFÍCOS:
ASSISTENTE SOCIAL: Políticas Sociais Públicos no Brasil; A evolução histórica do Serviço Social no Brasil; Construção do conhecimento na trajetória histórica da profissão; As questões teóricas metodológicas do Serviço Social: métodos, instrumentais técnicos-operativos; A pesquisa social e sua relação com a Prática ( Digitação ) do Serviço Social; Serviço Social e Assistência Social: trajetória, história e debate contemporâneo; Planejamento e administração no Serviço Social: tendências, os aspectos da Prática ( Digitação ) profissional e a Prática ( Digitação ) institucional; O processo de trabalho no Serviço Social; Interdisciplinaridade; Movimentos sociais; Terceiro Setor; Fundamentos Legais: Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Orgânica da Assistência Social; Código de Ética do Assistente Social; Seguridade Social; Sistema Único de Saúde; Sistema Único de Assistência Social; Estatuto do Idoso; Lei Federal N.º 8.662/93 (Lei que regulamenta a profissão do Assistente Social). Lei Orgânica do Município de Ponte Branca-MT
AGENTE DO CONTROLE INTERNO Contabilidade Geral: objetivo, finalidade, conceito, objeto e campo de atuação. Patrimônio e suas variações. Contas (conceito, tipo e plano de contas). Escrituração: métodos, diário, razão e livros auxiliares. Registro de operações mercantis e de serviços. Provisões: depreciação, amortização e exaustão. Ajustes e levantamento de demonstrativos financeiros (balanço Patrimonial, demonstração do resultado do exercício, demonstração das mutações do patrimônio líquido e demonstração das origens e aplicações de recursos). Participações societárias (conceito, classificação e formas). Contabilidade Societária: Cisão, Incorporação e Fusão. Partes relacionadas, Contabilidade gerencial: noções preliminares (características da contabilidade gerencial). Análise de balanços como instrumento de avaliação de desempenho (análise vertical, análise horizontal e análise por quocientes - liquidez, atividade e rentabilidade). Auditoria: noções básicas de auditoria interna, natureza e campo de atuação da auditoria: auditoria governamental, campo de atuação, classificação, aplicação, auditoria externa ou independente, normas CVM. Contabilidade Intermediária: conceitos, funções, aplicações. Contabilidade Pública: conceito, campo de atuação. Bens públicos, entidades públicas, conceito e classificação. Orçamento: conceito, elaboração e regime orçamentário. Créditos adicionais: conceito e classificação. Receitas e despesas orçamentárias: estágios e classificação. Sistema de contas: conceito e classificação; demonstrativos contábeis: balanço orçamentário, financeiro e patrimonial e demonstrativo das variações patrimoniais; SIAFI (Sistema integrado de administração financeira), contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial: despesas e receitas segundo as categorias econômicas. Classificação funcional programática: código e estrutura. Programa de trabalho de governo (demonstrativo de funções), LOA, LDO, Lei orçamentária, orçamento-programa, programas e subprogramas por projetos e atividades. Comparativo da receita orçada com a arrecadada. Comparativo da despesa autorizada com a realizada. Demonstrativo da dívida flutuante (restos a pagar). Controladoria no setor público: conceito, classificação, forma de atuação, objetivos. O controle no setor público. Controle interno e controle externo: o exercício do controle na gestão pública: regulamentação legal. Legislação: Lei 4.320/64; Lei 6.404/76. Lei 9.430/96. Lei 10.406/02. Lei complementar nº 101/00. Lei complementar nº 123/2006. Lei complementar nº 116/2003. Instrução Normativa SRF nº 459/04. Instrução Normativa SRF nº 971/09. Instrução Normativa SRF nº 480/04. Resolução CFC 750/93. Demonstração do Resultado do Exercício, Despesas e Outros Resultados Operacionais, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração do Valor Adicionado, Consolidação das Demonstrações Contábeis, Estrutura das Demonstrações Contábeis, Análise dos Balanços, Análise da Liquidez e do Endividamento, Análise da Rotatividade, Análise da Rentabilidade, Alavancagem Financeira, Grupos de Contas do Balanço Patrimonial, Depreciação e Exaustão. Tópicos contemporâneos de Contabilidade Geral. Lei 8.666/93. Constituição de 1988 e suas alterações (arts. 145 a 169). Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP. Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica Aplicada ao Setor Público (NBCASP-NBC T 16). Ética profissional. Toda legislação citada anteriormente e suas respectivas alterações e complementações até a publicação deste Edital. Direito Tributário: Código Tributário Nacional - Disposição Preliminar, Sistema Tributário Nacional, Normas Gerais de Direito Tributário, Disposições Finais e Transitórias. Princípios Constitucionais Gerais e Tributários. Tributos: Conceitos, espécies, classificação, função. Direito Constitucional Tributário. Direito Constitucional: Noções de Direito Constitucional; Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. Da administração Pública (Artigos de 37 a 41, capítulo VII, Constituição Federal). Do poder executivo. Princípios do Estado de direito, da legalidade, da igualdade. Da organização político administrativa. Da organização dos Poderes. Direito Administrativo: Noções de Direito Administrativo. Administração Pública Direta e Indireta: Órgãos e Entidades. Autarquias. Atos e fatos administrativos. Classificação dos Atos Administrativos. Elementos do Ato Administrativo. Validade e Eficácia dos Atos Administrativos. Atributos do Ato Administrativo. Formas de extinção dos Atos Administrativos. Atos Administrativos Inválidos. Convalidação. Contratos Administrativos. Conceitos e Caracteres Jurídicos. As Diferentes Espécies de Contratos Administrativos. Os Convênios Administrativos. Licitação: conceito, princípios, fundamentos, modalidades e procedimentos. Execução dos Contratos Administrativos. Poderes Administrativos. Poder hierárquico, disciplinar e normativo. Do controle da Administração Pública. Da improbidade administrativa. Lei Orgânica do Município de Ponte Branca– MT.
CONTADOR: A contabilidade como ciência social, o patrimônio objeto da contabilidade, os princípios fundamentais de contabilidade, os objetivos da contabilidade, formalidades da escrituração contábil, variações patrimoniais qualitativas e quantitativas, o exercício social e as demonstrações financeiras, a estrutura do balanço patrimonial, a estrutura da demonstração do resultado do exercício. Matemática Comercial e Financeira: Taxas de Markup, Juros Simples, Juros Compostos, Taxas de Juros, Descontos, Séries Uniformes de Pagamentos (Sistema Price), Amortização, Fluxo de caixa, TIR - Taxa Interna de Retorno e VPL - Valor Presente Líquido. Contabilidade Pública: Conceitos e objetivo da Contabilidade Pública. Campo de atuação, regimes adotados pela contabilidade pública, Exercício financeiro. Controle Interno e Externo. Receitas Públicas: Classificação econômica - receita orçamentária e extra orçamentária. Receitas Correntes e de Capital. Despesas: Classificação econômica - Despesas Correntes e de Capital. Estágio das Despesas: Empenhamento. Liquidação e Pagamento. Tipos de empenho de despesas: Ordinário Global, Estimativo. Despesas por adiantamento. Restos a Pagar e processados não processados, pagamentos de Restos a Pagar. Sistemas de Contabilização. Licitações e Contratos: Princípios, Compras e Modalidades. Geração e Execução da Despesa Pública. Ética no ambiente de trabalho e na vida pessoal; Rotinas e funções da tesouraria; Conhecimentos gerais de Informática: Internet e aplicativos: MS-Office; Lei Complementar nº 101/2000 - Responsabilidade Fiscal; Lei Federal 8.666/93 e suas alterações: Dispõe sobre normas para licitações e contratos da Administração Pública; Lei Federal nº 4.320/1964 - Orçamento, Receita e Despesa Pública; Lei Complementar nº 101-2000 - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; Código Tributário Nacional; Tributos; Tarifas e Preços Públicos; Constituição Federal: Da repartição das receitas tributárias (artigos 157 a 162); Das Finanças Públicas - Normas Gerais (artigos 163 a 169); da fiscalização contábil, financeira e orçamentária (artigos 70 a 75). Redação Oficial: ofício, requerimento, atestado, declaração e ata. Atualidades relativas à profissão. Conhecimentos inerentes à função observando-se a Prática ( Digitação ) do dia-a-dia. Lei Orgânica de Ponte Branca – MT.
ENFERMEIRO: Ética, deontologia, bioética e legislação em enfermagem, noções de saúde coletiva e epidemiologia, nutrição e dietética em saúde, semiologia e semiotécnica em enfermagem, sistematização da assistência em enfermagem, processo de cuidar em enfermagem clínica em todo o ciclo vital (recém nascidos, criança, adolescente, adulto, mulher e idoso), Código de Ética do profissional de enfermagem, processo de cuidar em enfermagem cirúrgica em todo o ciclo vital (recém nascidos, criança, adolescente, adulto, mulher e idoso), processo do cuidar em enfermagem em doenças transmissíveis, processo do cuidar em enfermagem em emergências e urgências, processo do cuidar em enfermagem em saúde mental e psiquiatria, administração e gerenciamento em saúde, saúde da família e atendimento domiciliar, biossegurança nas ações de enfermagem, enfermagem em centro de material e esterilização,programa nacional de imunização, Ética profissional, Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde – Princípios e diretrizes, controle social, Indicadores de saúde, Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária, Endemias/epidemias, Situação atual, medidas de controle e tratamento, Planejamento e programação local de saúde, Distritos Sanitários e enfoque estratégico, Portarias e Leis do SUS, Políticas Públicas de Saúde e Pacto pela Saúde,Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde - Princípios e diretrizes, controle social, Indicadores de saúde, Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária, Endemias/epidemias, Situação atual, medidas de controle e tratamento, Planejamento e programação local de saúde, Distritos Sanitários e enfoque estratégico, Portarias e Leis do SUS,Lei Orgânica do Município de Ponte Branca-MT.
ENGENHEIRO CIVIL: Orçamento e Planejamento de Obras, Engenharia de Avaliações, Estruturas de Concreto Armado, Fundações, Patologias em Edifícios, Prática ( Digitação ) s de Construção Civil, Análise Estrutural - Estática, Instalações Hidráulicas, Instalações Elétricas, Qualidade na Indústria da Construção Civil, Mecânica dos solos, Estruturas de madeira, Drenagem de Águas Pluviais, Materiais de Construção. Legislação Ambiental. Direito Urbanístico.Lei Orgânica do Município de Ponte Branca – MT.
FARMACÊUTICO: FARMACOLOGIA: Farmacocinética - Absorção, distribuição e Eliminação das Drogas; Farmacodinâmica - Mecanismo de Ação das Drogas que atuam em diversos Órgãos e Sistemas; Classificação dos medicamentos; Toxicologia; Interações medicamentosas. Farmácia Clínica e Atenção Farmacêutica: Conceitos Gerais; uso Racional de Medicamentos; Intervenção Farmacêutica e otimização da farmacoterapia; Aspectos de biossegurança em farmácias; Farmacoepidemiologia e Farmacovigilância; Estudos de utilização de medicamentos; Farmacoterapia baseada em evidências. SELEÇÃO DE MEDICAMENTOS: Conceitos Gerais; Farmacoeconomia; Padronização de Medicamentos; Guias farmacoterapêuticos, Serviços e Centros de Informações de Medicamentos; Comissões de Farmácia e Terapêutica. MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL: Controle de Psicotrópicos, entorpecentes e antirretrovirais (Legislação e dispensarão); Portaria 344/98; Medicamentos de referência, similares e genéricos. FARMACOTÉCNICA E TECNOLOGIA FARMACÊUTICA: Manipulação de Fórmulas Magistrais; Boas Prática ( Digitação ) s de Fabricação de Produtos Farmacêuticos; Farmacotécnica de Produtos Estéreis: Reconstituição, Diluição, Fracionamento e Estabilidade de Produtos Injetáveis; Preparo de Soluções Parenterais e Outras Formulações de Grande volume; Cálculos em farmácia; Noções Básicas de Filtração, Destilação e Esterilização. CONTROLE DE QUALIDADE: Controle de Qualidade de Matérias-primas e Produtos Farmacêuticos - Métodos físicos, químicos, físico-químicos, biológicos e microbiológicos; garantia de Qualidade em Farmácia Hospitalar. ÉTICA PROFISSIONAL: Legislação Sanitária aplicada à Farmácia. A organização Jurídica da profissão Farmacêutica. Histórico da profissão farmacêutica no Brasil e no mundo. Conceitos básicos em Ciências Farmacêuticas. Política de Medicamentos. História da Saúde Público no Brasil. O SUS. EPIDEMIOLOGIA: Determinações Sociais do Processo Saúde/Doença e Aspectos Epidemiológicos. Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Doenças de Notificação Compulsória. Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Noções de controle de infecção hospitalar. LICITAÇÃO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS: Administração de Farmácia dispensarão, aviamento de receitas, controle de estoque de medicamentos, normas, rotinas e recursos humanos.; Boas Prática ( Digitação ) s de armazenamento e estocagem de medicamentos; Organização de Almoxarifados e Condições adequadas de Armazenamento; Controle e planejamento de Estoque de Medicamentos e Materiais de Consumo; Consumo Médio Mensal, Ponto de Requisição, Estoque Mínimo e Estoque Máximo Curvas ABC/XYZ; Sistemas de Distribuição e Dispensação de Medicamentos. Código de ética do Farmacêutico, Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde - Princípios e diretrizes, controle social; Indicadores de saúde; Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; Endemias/epidemias: Situação atual, medidas de controle e tratamento; Planejamento e programação local de saúde, Distritos Sanitários e enfoque estratégico. Portarias e Leis do SUS, Políticas Públicos de Saúde e Pacto pela Saúde. Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde - Princípios e diretrizes, controle social; Indicadores de saúde; Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; Endemias/epidemias: Situação atual, medidas de controle e tratamento; Planejamento e programação local de saúde, Distritos Sanitários e enfoque estratégico. Portarias e Leis do SUS, Políticas Públicos de Saúde e Pacto pela Saúde; Lei Orgânica do Município de Ponte Branca-MT.
FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO: FARMACOLOGIA: Farmacocinética - Absorção, distribuição e Eliminação das Drogas; Farmacodinâmica - Mecanismo de Ação das Drogas que atuam em diversos Órgãos e Sistemas; Classificação dos medicamentos; Toxicologia; Interações medicamentosas. Farmácia Clínica e Atenção Farmacêutica: Conceitos Gerais; uso Racional de Medicamentos; Intervenção Farmacêutica e otimização da farmacoterapia; Aspectos de biossegurança em farmácias; Farmacoepidemiologia e Farmacovigilância; Estudos de utilização de medicamentos; Farmacoterapia baseada em evidências. SELEÇÃO DE MEDICAMENTOS: Conceitos Gerais; Farmacoeconomia; Padronização de Medicamentos; Guias farmacoterapêuticos, Serviços e Centros de Informações de Medicamentos; Comissões de Farmácia e Terapêutica. MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL: Controle de Psicotrópicos, entorpecentes e antirretrovirais (Legislação e dispensarão); Portaria 344/98; Medicamentos de referência, similares e genéricos. FARMACOTÉCNICA E TECNOLOGIA FARMACÊUTICA: Manipulação de Fórmulas Magistrais; Boas Prática ( Digitação ) s de Fabricação de Produtos Farmacêuticos; Farmacotécnica de Produtos Estéreis: Reconstituição, Diluição, Fracionamento e Estabilidade de Produtos Injetáveis; Preparo de Soluções Parenterais e Outras Formulações de Grande volume; Cálculos em farmácia; Noções Básicas de Filtração, Destilação e Esterilização. CONTROLE DE QUALIDADE: Controle de Qualidade de Matérias-primas e Produtos Farmacêuticos - Métodos físicos, químicos, físico-químicos, biológicos e microbiológicos; garantia de Qualidade em Farmácia Hospitalar. ÉTICA PROFISSIONAL: Legislação Sanitária aplicada à Farmácia. A Organização Jurídica da profissão Farmacêutica. Histórico da profissão farmacêutica no Brasil e no mundo. Conceitos básicos em Ciências Farmacêuticas. Política de Medicamentos. História da Saúde Pública no Brasil. O SUS. EPIDEMIOLOGIA: Determinações Sociais do Processo Saúde/Doença e Aspectos Epidemiológicos. Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Doenças de Notificação Compulsória. Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Noções de controle de infecção hospitalar. LICITAÇÃO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS: Administração de Farmácia dispensarão, aviamento de receitas, controle de estoque de medicamentos, normas, rotinas e recursos humanos; Boas Prática ( Digitação ) s de armazenamento e estocagem de medicamentos; Organização de Almoxarifados e Condições adequadas de Armazenamento; Controle e planejamento de Estoque de Medicamentos e Materiais de Consumo; Consumo Médio Mensal, Ponto de Requisição, Estoque Mínimo e Estoque Máximo Curvas ABC/XYZ; Sistemas de Distribuição e Dispensação de Medicamentos. Código de ética do Farmacêutico, Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde - Princípios e diretrizes, controle social; Indicadores de saúde; Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; Endemias/epidemias: Situação atual, medidas de controle e tratamento; Planejamento e programação local de saúde, Distritos Sanitários e enfoque estratégico. Portarias e Leis do SUS, Políticas Públicas de Saúde e Pacto pela Saúde. Lei Orgânica do Município de Ponte Branca –MT.
FISIOTERAPEUTA: Métodos e técnicas de avaliação, tratamento e procedimentos em fisioterapia. Provas de função muscular. Cinesiologia e Biomecânica. Análise da marcha. Exercícios terapêuticos e treinamento funcional. Indicação, contraindicação, técnicas e efeitos fisiológicos da hidroterapia, massoterapia, mecanoterapia, crioterapia, eletroterapia, termoterapia superficial e profunda. Prescrição e treinamento de órteses e próteses. Anatomia, fisiologia, fisiologia do exercício e fisiopatologia, semiologia e procedimentos fisioterápicos nas áreas: neurológicas e neuropediátricas; ortopedia e traumatologia; cardiologia; pneumologia; ginecologia e obstetrícia. Geriatria: fisioterapia preventiva, curativa e reabilitadora. Ética profissional. Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde - Princípios e diretrizes, controle social; Indicadores de saúde; Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; Endemias/epidemias: Situação atual, medidas de controle e tratamento; Planejamento e programação local de saúde, Distritos Sanitários e enfoque estratégico. Portarias e Leis do SUS, Políticas Públicas de Saúde e Pacto pela Saúde.Lei Orgânica do Município de Ponte Branca – MT.
MÉDICO CLINICO GERAL: Alcoolismo, anemias, ansiedade, arritmias cardíacas, artrites, asma brônquica, avaliação periódica de saúde, cardiopatias isquêmicas, cefaléias, cirrose, constipação intestinal, dengue, depressão, diabetes mellitus, diarreia, dislipidemias, D.P.O.C., doenças sexualmente transmissíveis, esquistossomose, hanseníase, hepatites, hipercalcêmicas, hipertensão arterial sistêmica (HAS), hipocalcemias, hipoglicemia, hipotireoidismo, infecções urinárias, infecções respiratórias, insuficiência arterial periférica, insuficiência venosa, insuficiência cardíaca, insuficiência renal, leptospirose, leishmaniose, meningites, obesidade, osteoporose, pancreatites, parasitoses intestinais, perdas transitórias da consciência, refluxo gastresofagiano, S.I.D.A., síndrome do cólon irritável, síndrome do ombro doloroso, tabagismo, tireotoxicose, tonturas e vertigens, transtornos do sono, tuberculose, úlceras pépticas, urolitíase. Ética profissional. Código de Ética Médica; Deontologia. Procedimentos básicos dos julgamentos disciplinares dos Conselhos Regionais; resoluções do Conselho Federal de Medicina, Crimes contra a saúde público – Artigos 267 a 285 do Código Penal Brasileiro. Constituição Federal do Brasil de 1988. Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde – Princípios e diretrizes, controle social; Indicadores de saúde; Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; Endemias/epidemias: Situação atual, medidas de controle e tratamento; Planejamento e programação local de saúde, Distritos Sanitários e enfoque estratégico. Estratégia de avaliação em saúde: conceitos, tipos, instrumentos e técnicas; Conceitos e critérios de qualidade da atenção à saúde: acessibilidade, humanização do cuidado, satisfação do usuário e do trabalhador, equidade. Promoção da saúde: conceitos e estratégias; Principais problemas de saúde da população e recursos existentes para o enfrentamento dos problemas. Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde - Princípios e diretrizes, controle social; Indicadores de saúde; Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; Endemias/epidemias: Situação atual, medidas de controle e tratamento; Planejamento e programação local de saúde, Distritos Sanitários e enfoque estratégico. Portarias e Leis do SUS, PolíticasLei Orgânica do Município de Ponte Branca-MT.
NUTRICIONISTA: Alimentos e nutrientes. Fisiologia e metabolismo da nutrição. Fundamentos básicos em nutrição humana. Microbiologia dos alimentos, saúde pública e legislação. Alimentos dietéticos e alternativos. Produção: administração de serviços de alimentação. Planejamento do serviço de nutrição e dietética; aspectos físicos do serviço de nutrição e dietética; sistema de distribuição de refeições; serviços de alimentação hospitalar. Critérios para elaboração de cardápios. Saneamento e segurança na produção de alimentos e refeições. Gestão de estoque: curva ABC. Controle higiênico sanitário dos alimentos. Análise de perigos e pontos críticos de controle (APPCC). Dietoterapia. Saúde Público: avaliação nutricional hospitalar e ambulatorial. Dietoterapia nas patologias do tubo gastrointestinal e órgãos anexos (fígado, pâncreas, endócrino e exócrino e vias biliares). Dietoterapia nas patologias renais. Dietoterapia nas patologias cardiovasculares. Dietoterapia na obesidade e magreza. Dietoterapia nas cirurgias digestivas. Dietoterapia na gravidez e lactação. Atenção nutricional ao idoso. Avaliação e internação de exames laboratoriais de rotina. Internação droga nutrientes. Dietoterapia pediátrica: avaliação nutricional; orientação nutricional nas síndromes diarreicas; orientação nutricional na recuperação do desnutrido, orientação nutricional nas afecções renais, orientação nutricional na obesidade, nas doenças gastrointestinais, nas cirurgias digestivas, nas pneumopatia, nas erros inatos do metabolismo. Terapia nutricional parenteral e enteral. Ética profissional. Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde Princípios e diretrizes, controle social; Indicadores de saúde; Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; Endemias/epidemias: Situação atual, medidas de controle e tratamento; Planejamento e programação local de saúde, Distritos Sanitários e enfoque estratégico. Portarias e Leis do SUS, Políticas Públicos de Saúde e Pacto pela Saúde. Constituição Federal de 1988. Lei Orgânica do Município de Ponte Branca-MT.
ODONTÓLOGO: Anatomia e fisiologia humana, farmacologia e farmacoterapia, anestesiologia em odontologia, cirurgia em odontologia, cirurgia em odontologia, dentística, endontia, estética, implantodontia oclusão, odontopediatria, ortodontia, próteses e materiais restauradores, exame clinico e radiográfico em odontologia, fotopolimerizador e LED, clareamento dental, restaurações, colagem de fragmentos dentais, laminado cerâmico, manutenção periódica preventiva em dentística, aplicações clinicas de fibras de reforço, legislação e normas do SUS e PSF, ética em Odontologia, saúde coletiva e educação permanente em odontologia, Doenças fúngicas e protozoárias, infecções virais, patologias das glândulas salivares; Doença periodontal necrosante; terapia periodontal associada à causa; Anti – sépticos e antibióticos em terapia periodontal; Patologias e anomalias em odontopediatria; Classificação e etiologia das más oclusões dentárias; Propriedades, indicações e técnicas e uso das resinas compostas e cimento ionômeros de Vidro; Materiais Odontológicos para cimentação; Restaurações diretas em dentes anteriores fraturados; abordagem de dentes tratados endodonticamente; Sistema adesivos odontológicos; Princípios gerais do uso correto de fármacos para o tratamento de dor; Anestésicos locais; Analgésicos não-opióides e opóide; Antinflamatórios não-esteroides e esteroides; Antimicrobianos de uso corrente em odontologia; Materiais para a proteção do complexo dentinho – pulpar; tratamento conservador de polpa dentária; Medicação tópica entre sessões; Obturação dos canais radiculares; Assepsia e antissepsia em Endodontia; Doenças de polpa e periápice; Urgências em Endodontia; Princípios de exodontia; Prevenção da cárie dental; Patologia pulpar inflamatória, necrose pulpar, odontalgias e sinalgias; Classificação de black; Lei nº 8.080; Lei 8.142, Lei Orgânica do Município de Ponte Branca-MT.
PSICÓLOGO: Abordagens alternativas de educação. Administração de recursos humanos. Análise comportamento. Análise funcional de classes especiais de comportamento problema. Análise da doença mental do ponto de vista não institucional. Análises de ocupações e acompanhamento de avaliações de desempenho pessoal. Equipes multiprofissionais. Testes, métodos ou técnicas de psicologia que podem ser aplicados ao trabalho. Assistência à saúde mental. Atendimento e orientação à área educacional e organizacional de recursos humanos. Elaboração e aplicação de técnicas psicológicas, visando possibilitar a orientação e diagnóstico clínico. Atendimento à comunidade e aos casos encaminhados. Desenvolvimento psíquico, motor e social do indivíduo, em relação à sua integração à família e à sociedade. Atendimento a casos de saúde mental como toxicômanos e alcoólatras. Organização de grupos homogêneos. Técnicas de terapia de grupo, visando à solução dos problemas. Atendimento psicológico na área educacional, visando o desenvolvimento psíquico, motor e social das crianças e adolescentes em relação a sua integração à escola e à família, visando promover o ajustamento das mesmas. Atuação do psicólogo em equipe multidisciplinar. Cognição humana com aspecto de processamento da informação. Doença mental sob enfoque psicológico. Ética profissional. Estudo e pesquisa dos fundamentos teóricos, históricos, científicos, ideológicos e filosóficos e suas aplicações nos diversos campos da educação. Estudos piagetianos. Execução de atividades relativas ao recrutamento, seleção, orientação e treinamento profissional, realizando a identificação e análise de funções. Evolução instintiva segundo Freud e Malainde Klein. Família (Noções básicas, psicodinâmica e tratamentos). Fundamentos de psicopatologia. Fundamentos psicológicos para educação pré-escolar. Higiene mental/Psico-higiene e Saúde pública. Histórico do conceito de anormalidade. Neurose de angústia. Neurose obsessiva. O trabalho e o cotidiano. Organização e aplicação de testes, provas e entrevistas psicológicas, realização de sondagem de aptidões e capacidade profissional. Acompanhamento do pessoal para possibilitar maior satisfação no trabalho. Organização do trabalho e saúde do trabalhador. Paranóia. Pensamento e Linguagem. Posição esquizo-paranóide. Produção e organização do trabalho. Promoção do ajustamento do indivíduo no trabalho. Treinamentos visando a auto-realização. Psicanálise das Instituições Sociais. Psicodiagnóstico (Teoria e Técnicas). Psicologia da gravidez. Psicologia do desenvolvimento (fundamentos básicos: fases evolutivas, da infância à velhice). Psicologia das massas e análise do ego. Psicologia do trabalho. Psicopatia. Psicopatologia. Psicose maníaca depressiva. Psicoterapia/Psicoterapia breve/Psicoterapia de apoio (Conceituação, teoria e técnicas). Recrutamento e seleção de pessoal – análise de testes psicológicos. Teorias Construtivas. Teorias Organizacionais – enfoque tradicional, sistêmico, contingencial e antropológico. Trabalhos em Grupos. Treinamento por competências, avaliação por desempenho e descrição de empregos, Lei Orgânica do Município de Ponte Branca-MT.
ANEXO II
CRITÉRIOS DA PROVA PRÁTICA (DIGITAÇÃO) E DE VOLANTE
MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO
Na prova prática para o cargo de MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO será exigida a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação - categoria “D”, eobedecerá aos critérios de avaliação previstos na planilha abaixo descriminada, sendo que o teste prático será aplicado por um examinador, que o avaliará como APTO ou INAPTO de acordo com as normas e procedimentos adotados no teste prático, em especial quanto a identificação geral dos veículos, quanto a equipamentos; funcionamento, condução, operação e segurança, respeitando as normas técnicas e regulamentos do serviço, o qual permitirá a atribuição de uma nota final de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, obedecendo o seguinte teste prático: Tarefa: Verificação do equipamento (pneus, água, óleo, bateria), Habilidades ao operar o veículo, Segurança, Produtividade e Técnica/Aptidão/Eficiência, em veículo especialmente disponibilizado para este fim, acompanhado do Examinador.
Tarefa a ser executada: manuseio de veículo: Dirigir Caminhão Truck.
Critérios de avaliação:
I – Verificação do equipamento (pneus, água, óleo, bateria).
Ótimo - 2,0 pontos
Bom - 1,5 pontos
Regular - 1,0 ponto
Ruim - 0,5 pontos
Péssimo - 0,0 ponto
II – Habilidades ao operar o veículo.
Ótimo - 2,0 pontos
Bom - 1,5 pontos
Regular - 1,0 ponto
Ruim - 0,5 pontos
Péssimo - 0,0 ponto
III – Segurança.
Ótimo - 2,0 pontos
Bom - 1,5 pontos
Regular - 1,0 ponto
Ruim - 0,5 pontos
Péssimo - 0,0 ponto
IV – Produtividade.
Ótimo - 2,0 pontos
Bom - 1,5 pontos
Regular - 1,0 ponto
Ruim - 0,5 pontos
Péssimo - 0,0 ponto
V – Técnica/Aptidão/Eficiência.
Ótimo - 2,0 pontos
Bom - 1,5 pontos
Regular - 1,0 ponto
Ruim - 0,5 pontos
Péssimo - 0,0 ponto
OPERADOR DE MÁQUINAS:
Na prova prática para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS será exigida a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação - categoria “D”, eobedecerá aos critérios de avaliação previstos na planilha abaixo descriminada, sendo que o teste prático será aplicado por um examinador, que o avaliará como APTO ou INAPTO de acordo com as normas e procedimentos adotados no teste prático, em especial quanto a identificação geral dos veículos, quanto a equipamentos; funcionamento, condução, operação e segurança, respeitando as normas técnicas e regulamentos do serviço, o qual permitirá a atribuição de uma nota final de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, obedecendo o seguinte teste prático: Tarefa: Verificação do equipamento (pneus, água, óleo, bateria), Habilidades ao operar o veículo, Segurança, Produtividade e Técnica/Aptidão/Eficiência, em veículo especialmente disponibilizado para este fim, acompanhado do Examinador.
Tarefa a ser executada: manuseio de máquina Patrol
Critérios de avaliação:
I – Verificação do equipamento (pneus, água, óleo, bateria).
Ótimo - 2,0 pontos
Bom - 1,5 pontos
Regular - 1,0 ponto
Ruim - 0,5 pontos
Péssimo - 0,0 ponto
II – Habilidades ao operar o veículo.
Ótimo - 2,0 pontos
Bom - 1,5 pontos
Regular - 1,0 ponto
Ruim - 0,5 pontos
Péssimo - 0,0 ponto
III – Segurança.
Ótimo - 2,0 pontos
Bom - 1,5 pontos
Regular - 1,0 ponto
Ruim - 0,5 pontos
Péssimo - 0,0 ponto
IV – Produtividade.
Ótimo - 2,0 pontos
Bom - 1,5 pontos
Regular - 1,0 ponto
Ruim - 0,5 pontos
Péssimo - 0,0 ponto
V – Técnica/Aptidão/Eficiência.
Ótimo - 2,0 pontos
Bom - 1,5 pontos
Regular - 1,0 ponto
Ruim - 0,5 pontos
Péssimo - 0,0 ponto
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: Tarefa a ser executada: Digitação de texto em documento word e sua conversão ao final em PDF
Critérios de avaliação:
I – Formatação do texto
Ótimo - 2,0 pontos
Bom - 1,5 pontos
Regular - 1,0 ponto
Ruim - 0,5 pontos
Péssimo - 0,0 ponto
II – Revisão ortográfica
Ótimo - 2,0 pontos
Bom - 1,5 pontos
Regular - 1,0 ponto
Ruim - 0,5 pontos
Péssimo - 0,0 ponto
III – Velocidade de digitação
Ótimo - 2,0 pontos
Bom - 1,5 pontos
Regular - 1,0 ponto
Ruim - 0,5 pontos
Péssimo - 0,0 ponto
IV – Postura.
Ótimo - 2,0 pontos
Bom - 1,5 pontos
Regular - 1,0 ponto
Ruim - 0,5 pontos
Péssimo - 0,0 ponto
V – Técnica/Aptidão/Eficiência.
Ótimo - 2,0 pontos
Bom - 1,5 pontos
Regular - 1,0 ponto
Ruim - 0,5 pontos
Péssimo - 0,0 ponto
RECEPCIONISTA: Tarefa a ser executada: Digitação de texto em documento word e sua conversão ao final em PDF
Critérios de avaliação:
I – Formatação do texto
Ótimo - 2,0 pontos
Bom - 1,5 pontos
Regular - 1,0 ponto
Ruim - 0,5 pontos
Péssimo - 0,0 ponto
II – Revisão ortográfica
Ótimo - 2,0 pontos
Bom - 1,5 pontos
Regular - 1,0 ponto
Ruim - 0,5 pontos
Péssimo - 0,0 ponto
III – Velocidade de digitação
Ótimo - 2,0 pontos
Bom - 1,5 pontos
Regular - 1,0 ponto
Ruim - 0,5 pontos
Péssimo - 0,0 ponto
IV – Postura.
Ótimo - 2,0 pontos
Bom - 1,5 pontos
Regular - 1,0 ponto
Ruim - 0,5 pontos
Péssimo - 0,0 ponto
V – Técnica/Aptidão/Eficiência.
Ótimo - 2,0 pontos
Bom - 1,5 pontos
Regular - 1,0 ponto
Ruim - 0,5 pontos
Péssimo - 0,0 ponto