SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

SOCIAL E TRABALHO DE CONFRESA

Prefeitura Municipal de Confresa – MT

Conselho Municipal de Assistência Social

RESOLUÇÃO Nº 004/2019

Aprovar o Projeto FETPETI, para Erradicação do Trabalho Infantil

O Conselho Municipal da Assistência Social, de acordo com suas competências estabelecidas na lei Orgânica da Assistência Social nº 8.742 de 07/12/1993 e na Lei Municipal 318/2008.

Considerando a Assembléia Ordinária do CMAS realizada em 04 de Abril de 2019 e apreciação pelos membros do Conselho.

RESOLVE:

Art.1º - Aprovar o Projeto FETPETI.

1. Projeto apresentado, para erradicação do trabalho infantil no município de Confresa, como forma de teatro, sendo a Secretaria de Desenvolvimento Social em parceria com as Secretarias de Educação, Saúde, Cultura e Departamento de Esporte.

Art.2º Esta Resolução entra em vigor a partir desta data.

Confresa-MT 04 de Abril de 2019.

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Danilo Fernando Luz Oliveira

Presidente CMAS

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