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Pref. Ribeirão Cascalheira

DECRETO DE CONVOCAÇÃO

DECRETO Nº 1535, de 03 de Junho de 2015.

Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social.

O Prefeito Municipal de Ribeirão Cascalheira - MT, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município, DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a VI Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no(s) dia(s) 28 e 29 de Julho de 2015, tendo como tema central: “Consolidar o SUAS de vez Rumo a 2026”.

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Ribeirão Cascalheira – MT 03 de Julho de 2015.

Reynaldo Fonseca Diniz

Prefeito Municipal

Ribeirão Cascalheira - MT

Cecilia Oliveira Barros

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Ribeirão Cascalheira - MT