CONTRATO N.º 014/19/SMA/PMNG

PROCESSO N.º 091/2019.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT;

CONTRATADA: APARECIDA PRADO;

ESPÉCIE: RESCISÃO UNILATERAL;

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTADORA SOCIAL;

FUNDAMENTO: A PRESENTE RESCISÃO UNILATERAL TEM COMO AMPARO LEGAL O ARTIGO 78, INCISOS I E V E ARTIGO 79 INCISO I DA LEI FEDERAL N. ° 8.666/93;

ASSINATURA: 29/04/2019.