PORTARIA N° 005/2019 – SMS
2 de Maio de 2019
Súmula: “Nomeia os servidores públicos que receberão a Verba Indenizatória prevista pela Lei Complementar Municipal nº 013/2018 no mês de Maio de 2019 e dá outras providências”.
SIDNINEI APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 58, parágrafo único, inciso III, da Lei Orgânica Municipal;
Considerando o disposto pelo art. 1º, §1º da Lei Complementar Municipal nº 13 de 21 de fevereiro de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados os Servidores Públicos, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, que receberão a Verba Indenizatório no mês de Maio/2019:
I – Enfermeiros lotados na Sede do Município de Nova Maringá – MT:
a) Sandra Mara Ronosto;
CPF: 926.853.740-00
b) Maryhelen Birkhahn e Silva Nascimento;
CPF: 036.115.329-59
c) Vanessa Alves de Lima de Lima;
CPF: 024.555.221-99
d) Paula Nayara Vieira Fernandes;
CPF: 008.830.041-27
e) Silvana Raspini;
CPF: 022.612.931-43
II – Enfermeiros lotados no Distrito de Brianorte:
a) Juliana Bandeira;
CPF:042.259.761-90
III – Técnicos de Enfermagem lotados na Sede do Município de Nova Maringá – MT;
a) Valdenice Aparecida da Costa;
CPF: 003.060.431-14
b) Selma Regina Correia da Silva;
CPF: 593.858.041-20
c) Claudete de Fátima Gava Martins;
CPF: 405.470.191-49
d) Adriana do Nascimento;
CPF: 892.677.611-53
IV – Técnicos de Enfermagem lotados no Distrito de Brianorte;
a) Francisca Batista Costa;
CPF: 847.499.203-63
b) Jeysica Dias Marques Moraes;
CPF: 014.624.011-12
V – Motoristas da Central de Vagas da Secretaria de Saúde:
a) Benedito Tobias de Brito;
CPF: 298.935.931-15
b) Valdiney José Mateus;
CPF: 014.446.911-12
c) Waldecir da Mata;
CPF: 898.588.831-53
VI – Motoristas do Pronto Atendimento:
a) Paulo Alves;
CPF: 434.948.112-53
b) Marcos Antonio Curti;
CPF: 058.282.218-17
c) Darci Aparecido de Oliveira;
CPF: 560.150.111-49
Art. 2º - Os servidores indicados no artigo anterior receberão a Verba Indenizatória de acordo com os valores constantes do quadro do artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 013/2018 e indicados no Anexo Único desta Portaria;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as demais disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Nova Maringá – MT, em 30 de abril de 2019.
Sidinei Aparecido Ferreira dos Santos
Secretario Municipal de Saúde
ANEXO ÚNICO
VALORES DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS
| CARGOS | VALOR (R$) |
| Enfermeiro | R$ 1.250,00 |
| Técnico de Enfermagem | R$ 600,00 |
| Motorista do Pronto Atendimento | R$ 400,00 |
| Motorista da Central de Vagas da Secretaria de Saúde | R$ 1.000,00 |