Portaria 136/2019 de 16 de Abril de 2019.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: Oficio 038/2019 PREVICON de 15/04/2019 – CONCLUSÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO POR CONTRIBUIÇÃO.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a servidora pública municipal GERACINA MARTINS DA SILVA, matricula 000207, efetiva no cargo de PROFESSOR DE NIVEL MEDIO/MAGISTERIO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER/ESCOLA MUNICIPAL CENTRAL.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 09/04/2019

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 16 de Abril de 2019.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal