ERRATA DE PUBLICAÇÃO
2 de Maio de 2019
NA EDIÇÃO Nº 3.210, do Diário Oficial dos Municípios no dia 18 de abril de 2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 37/2019
PROCESSO LICITATÓRIO: N°. 26/2019
PREGÃO PRESENCIAL: N°. 22/2019
A Comissão Permanente de Licitações Torna Público que na Publicação realizada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIV | N° 3.210, Páginas 163 a 170, do dia 18 de abril de 2019. Contratada: IVAN TAVARES VALADÃO 72720948187 - CNPJ: 31.321.937/0001-92.
Onde lê se:
CLÁUSULA NONA – DA DOTAÇÃO
Órgão: 02 - Gabinete do Prefeito
Unid: 01- Gabinete do Prefeito
Proj. ativ.: 2.004 - Manut. E Encargos c/Gabinete do Prefeito
Cód Red: 12
Fonte: 0000- Recursos ordinários
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
Órgão: 03- Secretaria de Administração
Unid: 01- Gestão Administrativa
Proj. ativ.: 2.007- Manut. E Enc. c/Secretaria de Administração
Cód Red: 33 Material de Consumo
Fonte: 0000
Elemento: 33.90.30.00.00.00.00
Órgão: 04- Secretaria de Finanças
Unid: 01- Secretaria de Finanças
Proj. ativ.: 2.030- Manut. E Enc. c/Secretaria de Finanças
Cód Red: 102 Material de Consumo
Fonte: 0000 Recurso Ordinário
Elemento: 33.90.30.00.00.00.00
Órgão: 05- Secretaria de Educação e Desporto
Unid: 04 Ensino Fundamental
Proj. ativ.: 2.042 - Manutenção e Encargos com Sec. Educação
Cód Red: 260
Fonte: 0001- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
Órgão: 05- Secretaria de Educação e Desporto
Unid: 06 Fundo Salário Educação
Proj. ativ.: 2.057 - Manutenção e Encargos com Sec. Educação
Cód Red: 293
Fonte: 0015 Transferência de Recursos do Fundo N.do Desenvolvimento
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00.0015
Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde
Unid: 06- Mac – Média e Alta Complexidade
Proj. ativ.: 2.019- Manutenção e Encargos com o Hospital
Cód Red: 885
Fonte: 0000 – Recursos Ordinários
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde
Unid: 06- Mac – Média e Alta Complexidade
Proj. ativ.: 2.019- Manutenção e Encargos com o Hospital
Cód Red: 886
Fonte: 0002- Receitas de Impostos e de Transferência - Saúde
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde
Unid: 06- Mac – Média e Alta Complexidade
Proj. ativ.: 2.019- Manutenção e Encargos com o Hospital
Cód Red: 887
Fonte: 0042 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS- Estado
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde
Unid: 06- Mac – Média e Alta Complexidade
Proj. ativ.: 2.019- Manutenção e Encargos com o Hospital
Cód Red: 888
Fonte: 0046 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS-Prov. Gov. Federal
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde
Unid: 06- Mac – Média e Alta Complexidade
Proj. ativ.: 2.022- Manutenção e Encargos com o CAPS
Cód Red: 951
Fonte: 0042 –Transferência Único de Saúde - Estado
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde
Unid: 06- Mac – Média e Alta Complexidade
Proj. ativ.: 2.022- Manutenção e Encargos com o CAPS
Cód Red: 950
Fonte: 0002 – Receitas de Impostos e de Transferência - Saúde
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde
Unid: 06- Mac – Média e Alta Complexidade
Proj. ativ.: 2.022- Manutenção e Encargos com o CAPS
Cód Red: 952
Fonte: 0046 – Transferência Fundo a Fundo de Recurso do Sus – Prov. Gov. Federal
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde
Unid: 04- Atenção Básica
Proj. ativ.: 2.014- Manutenção e Encargos com as UBS
Cód Red: 571
Fonte: 0002- Receitas de Impostos e de Transferência - Saúde
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde
Unid: 04- Atenção Básica
Proj. ativ.: 2.014- Manutenção e Encargos com as UBS
Cód Red: 572
Fonte: 0042- Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde
Unid: 04- Atenção Básica
Proj. ativ.: 2.014- Manutenção e Encargos com as UBS
Cód Red: 573
Fonte: 0046- Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde
Unid: 03 – Gestão em Saúde
Proj. ativ.: 2.029- Manut. E Encargos c/ Gestão em Saúde
Cód Red: 485
Fonte: 0000- Receitas de Impostos e de Transferência - Saúde
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde
Unid: 03 – Gestão em Saúde
Proj. ativ.: 2.029- Manut. E Encargos c/ Gestão em Saúde
Cód Red: 486
Fonte: 0002- Transferência do Sistema único de Saúde - SUS
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde
Unid: 07- Visa
Proj. ativ.: 2.025- Manut. E Encargos com o Programa DST/AIDS
Cód Red: 1047
Fonte: 0002- Receitas de Impostos e de Transferência - Saúde
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde
Unid: 07- Visa
Proj. ativ.: 2.025- Manut. e Encargos com o Programa DST/AIDS
Cód Red: 1048
Fonte: 0046- Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde
Unid: 07- Visa
Proj. ativ.: 2.028- Manut. e Encargos com a Vigilância Sanitária
Cód Red: 1081
Fonte: 0002- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos- SAUDE
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde
Unid: 07- Visa
Proj. ativ.: 2.028- Manut. e Encargos com a Vigilância Sanitária
Cód Red: 1082
Fonte: 0046-Transf. Fundo a Fundo de Rec. Do SUS prov. do Gov. Federal Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos.
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
Órgão: 07- Secretaria Municipal Viação, Obras, e Serviços Públicos
Unid: 02 - Urbanismo
Proj. ativ.: 2.052- Manutenção e Encargos com o Setor de Urbanização
Cód Red: 1217 - Material de Consumo
Fonte: 0000 – Recursos Ordinários
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
Órgão: 11- Secretaria Municipal de Planejamento
Unid: 01 – Secretaria de Planejamento
Proj. ativ.: 2.012- Manut. E Enc. c/ Secretaria de Planejamento
Cód Red: 1976 - Material de Consumo
Fonte: 0000– Recursos Ordinário
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
Órgão: 10- Secretaria Municipal de Cultura
Unid: 01 –Gabinete do Secretário
Proj. ativ.: 2038- Manut. e Enc. c/Difusão Cultural
Cód Red: 1921 - Material de Consumo
Fonte: 0000 – Recursos Ordinário
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
Órgão: 09- Secretaria Municipal de Assistência Social
Unid: 05 –Fundo de Assistência Social
Proj. ativ.: 2071- Manut. e Encargo c/ Assistência Social
Cód Red: 1668 - Material de Consumo
Fonte: 0000 – Recursos Ordinários
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
Órgão: 08- Secretaria Municipal de Agricultura
Unid: 01 – Secretaria Municipal de Agricultura
Proj. ativ.: 2050- Manut.e Enc. c/Agricultura e Meio Ambiente
Cód Red: 1594 - Material de Consumo
Fonte: 0000
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
Órgão: 09- Secretaria Municipal de Assistência Social
Unid: 05 –Fundo de Assistência Social
Proj. ativ.: 2075- Manut.e Encargo c/ PAEFI
Cód Red: 1695 - Material de Consumo
Fonte: 29 – Recursos Federal
Elemento: 3.3.90.30.24.00.00.00
Órgão: 09- Secretaria Municipal de Assistência Social
Unid: 08 – Atenção à Criança e Adolescente e At. C. Tutelar
Proj. ativ.: 2082- Manut.e Encargo c/ C. Tutelar
Cód Red: 1819 - Material de Consumo
Fonte: 0000 – Recursos Ordinários
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
Órgão: 09- Secretaria Municipal de Assistência Social
Unid: 09 –Assistência Comunitária
Proj. ativ.: 2121- Manut.e Encargo c/o CRAS
Cód Red: 1872 - Material de Consumo
Fonte: 29 – Recursos Federal
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
Órgão: 09- Secretaria Municipal de Assistência Social
Unid: 05 –Fundo de Assistência Social
Proj. ativ.: 2078- Manut.e Encargo c/o Prog. IGD PBF
Cód Red: 1713 - Material de Consumo
Fonte: 29 – Recursos Federal
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
Órgão: 09- Secretaria Municipal de Assistência Social
Unid: 05 –Fundo de Assistência Social
Proj. ativ.: 2077- Manut.e Encargo c/o IGD e SUAS
Cód Red: 1707 - Material de Consumo
Fonte: 29 – Recursos Federal
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
Órgão: 09- Secretaria Municipal de Assistência Social
Unid: 05 –Fundo de Assistência Social
Proj. ativ.: 2117- Manut.e Encargo c/ Prog. Confinanciamento
Cód Red: 1732 - Material de Consumo
Fonte: 43 – Recursos Estadual
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
Ler -se:
CLÁUSULA NONA – DA DOTAÇÃO
Órgão: 07- Secretaria Municipal Viação, Obras, e Serviços Públicos
Unid: 02 - Urbanismo
Proj. ativ.: 2.052- Manutenção e Encargos com o Setor de Urbanização
Cód Red: 1217 - Material de Consumo
Fonte: 0000 – Recursos Ordinários
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
| ITEM | C. TCE | UND | QTD | DESCRIÇÃO | P. UNIT | P. MÉD.TOTAL | |
| 12 | 00010725 | UND | 12 | TONER PARA IMPRESSORA - COR PRETO, PARA IMPRESSORA HP CB-435 (35A) TONER COMPATIVEL HP 35A | PREMIUM | 29,50 | R$ 354,00 |
| TOTAL | R$ 354,00 | ||||||
Órgão: 09- Secretaria Municipal de Assistência Social
Unid: 09 –Assistência Comunitária
Proj. ativ.: 2121- Manut.e Encargo c/o CRAS
Cód Red: 1872 - Material de Consumo
Fonte: 29 – Recursos Federal
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
| ITEM | C. TCE | UND | QTD | DESCRIÇÃO | P. UNIT | P. MÉD.TOTAL | |
| 17 | 00024752 | UND | 15 | TONER COMPATIVEL HP -PB 210E | PREMIUM | 92,00 | R$ 1.380,00 |
| TOTAL | R$ 1.380,00 | ||||||
Órgão: 09- Secretaria Municipal de Assistência Social
Unid: 05 –Fundo de Assistência Social
Proj. ativ.: 2077- Manut.e Encargo c/o IGD e SUAS
Cód Red: 1707 - Material de Consumo
Fonte: 29 – Recursos Federal
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
| ITEM | C. TCE | UND | QTD | DESCRIÇÃO | P. UNIT | P. MÉD.TOTAL | |
| 17 | 00024752 | UND | 5 | TONER COMPATIVEL HP -PB 210E | PREMIUM | 92,00 | R$ 460,00 |
| TOTAL | R$ 460,00 | ||||||
Órgão: 09- Secretaria Municipal de Assistência Social
Unid: 05 –Fundo de Assistência Social
Proj. ativ.: 2117- Manut.e Encargo c/ Prog. Confinanciamento
Cód Red: 1732 - Material de Consumo
Fonte: 43 – Recursos Estadual
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
| ITEM | C. TCE | UND | QTD | DESCRIÇÃO | P. UNIT | P. MÉD.TOTAL | |
| 17 | 00024752 | UND | 5 | TONER COMPATIVEL HP -PB 210E | PREMIUM | 92,00 | R$ 460,00 |
| TOTAL | R$ 460,00 | ||||||
Onde lê se:
| SECRETARIA | SERVIDOR | PORTARIA |
| 02-GABINETE DO PREFEITO | LUCIA HELENA O. GONÇALVES | |
| 03-SEC. ADMINISTRAÇÃO | RAFAEL FERREIRA FLORES SILVA | |
| 04- SEC. DE FINANÇAS | BEATRIZ MOREIRA DA SILVA | 60/2019 |
| 05-SEC. DE EDUCAÇÃO | ODETE DIAS DOS SANTOS | |
| 06- SEC – SAÚDE | WANDERLEY ALVES FERREIRA | |
| 07-SEC. OBRAS | WALTER RAMOS TELES | |
| 08-SEC. AGRICULTURA | LUCAS LOPES BEZERRA | |
| 09-SEC. AÇÃO SOCIAL (PAEFI/CREAS) | DENILSON ALVES FARIAS | |
| 09-SEC. AÇÃO SOCIAL (CRAS / SCFV) | GRAZIELE MENDES | |
| 09-SEC. AÇÃO SOCIAL (CONSELHO TUTELAR) | ROSILEIDE GOMES DE OLIVEIRA | |
| 09-SEC. AÇÃO SOCIAL (FUNDO DE ASSISTÊNCIA/ IGD SUAS E CONFINANCIAMENTO) | ISMENYA MEIRE DA SILVA ALVES | |
| 09-SEC. AÇÃO SOCIAL (IGD PBF) | DOUGLAS AUGUSTO SANTOS VIEIRA | |
| 10-SEC. CULTURA | MEYRE ROSA RODRIGUES CARVALHO | |
| 11-SEC. PLANEJAMENTO | HUDSON KENNEDY DE SOUSA SILVA |
Ler -se:
| SECRETARIA | SERVIDOR | PORTARIA |
| 07-SEC. OBRAS | WALTER RAMOS TELES | |
| 09-SEC. AÇÃO SOCIAL (CRAS / SCFV) | GRAZIELE MENDES | 60/2019 |
| 909-SEC. AÇÃO SOCIAL (FUNDO DE ASSISTÊNCIA/ IGD SUAS E CONFINANCIAMENTO) | ISMENYA MEIRE DA SILVA ALVES |
Confresa-MT, 30 de abril de 2019.
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RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
Prefeito Municipal