DECRETO Nº 3440 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.1849
2 de Maio de 2019
DECRETO Nº 3440 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.1849
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2018
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JACIARA, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
01 02 01 GABINETE DO PREFEITO
5 04.122.0002.2004.0000 Manutenção e Encargos com a Procuradoria Jurídica 14.921,75
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
8 04.122.0002.2004.0000 Manutenção e Encargos com a Procuradoria Jurídica 2.460,28
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
12 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e Encargos do Gabinete do Prefeito 49.550,25
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
13 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e Encargos do Gabinete do Prefeito 8.957,63
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
15 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e Encargos do Gabinete do Prefeito 2.500,13
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
24 04.122.0002.2095.0000 Manutenção e Encargos com a Ouvidoria Geral 4.230,81
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
25 04.122.0002.2095.0000 Manutenção e Encargos com a Ouvidoria Geral 888,48
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$750.398,48 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 589.024,96
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2018
01 02 01 GABINETE DO PREFEITO
29 04.122.0002.2171.0000 Manutenção do Paço Municipal 1.951,14
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
32 04.122.0002.2171.0000 Manutenção do Paço Municipal 384,57
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
37 04.124.0002.2130.0000 Manutenção e encargos com a Controladoria Interna 9.691,05
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
40 04.124.0002.2130.0000 Manutenção e encargos com a Controladoria Interna 1.337,62
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 03 01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO E TURISMO
104 23.695.0006.2029.0000 Manutenção e Encargos com a Diretoria de Desenvolvimento Turístico 5.880,22
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
105 23.695.0006.2029.0000 Manutenção e Encargos com a Diretoria de Desenvolvimento Turístico 888,48
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
107 23.695.0006.2029.0000 Manutenção e Encargos com a Diretoria de Desenvolvimento Turístico 181,20
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
45 04.121.0028.2013.0000 Manutenção e Enc. com a Secretaria de Planejamento, Desenv. Econômico e Turi9s.m35o5,97
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
46 04.121.0028.2013.0000 Manutenção e Enc. com a Secretaria de Planejamento, Desenv. Econômico e Turi1s.m88o6,59
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3440 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.1849
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2018
01 03 01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO E TURISMO
48 04.121.0028.2013.0000 Manutenção e Enc. com a Secretaria de Planejamento, Desenv. Econômico e Turism27o7,09
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
52 04.121.0028.2013.0000 Manutenção e Enc. com a Secretaria de Planejamento, Desenv. Econômico e Turi4s.m66o8,33
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
55 04.121.0028.2048.0000 Manutenção e Encargos com a Superintendência de Engenharia 14.726,02
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
56 04.121.0028.2048.0000 Manutenção e Encargos com a Superintendência de Engenharia 592,32
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
58 04.121.0028.2048.0000 Manutenção e Encargos com a Superintendência de Engenharia 2.308,04
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
64 04.121.0028.2358.0000 Manutenção e encargos do Setor Acompanhamento de Programas, Projetos e Con4v.4ê1n8io,3s2
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
65 04.121.0028.2358.0000 Manutenção e encargos do Setor Acompanhamento de Programas, Projetos e Conv6ê1n1io,8s0
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
67 04.121.0028.2358.0000 Manutenção e encargos do Setor Acompanhamento de Programas, Projetos e Conv2ê1n9io,8s6
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
70 04.121.0028.2359.0000 Manutenção e encargos com Prestação de Contas 6.303,84
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3440 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.1849
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2018
01 03 01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO E TURISMO
73 04.121.0028.2359.0000 Manutenção e encargos com Prestação de Contas 1.130,15
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
128 04.122.0003.2016.0000 Manutenção e Encargos com a Superintendência de Execução e Aquisição 6.669,41
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
129 04.122.0003.2016.0000 Manutenção e Encargos com a Superintendência de Execução e Aquisição 1.326,08
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
131 04.122.0003.2016.0000 Manutenção e Encargos com a Superintendência de Execução e Aquisição 511,81
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
133 04.122.0003.2017.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria de Finanças e Tesouraria 5.751,83
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
136 04.122.0003.2017.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria de Finanças e Tesouraria 2.712,79
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
139 04.122.0003.2067.0000 Manutenção e encargos com a Contabilidade 1.951,64
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
142 04.122.0003.2067.0000 Manutenção e encargos com a Contabilidade 1.105,98
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
145 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e Finanças 12.527,87
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3440 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.1849
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2018
01 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
146 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e Finanças 1.194,36
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
156 04.122.0003.2225.0000 Manutenção e Encargos com a Coordenadoria do Patrimônio Municipal 676,48
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
157 04.122.0003.2225.0000 Manutenção e Encargos com a Coordenadoria do Patrimônio Municipal 888,48
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
163 04.122.0003.2456.0000 Manutenção e Encargos com a Diretoria de Processos Licitatórios 8.106,09
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
165 04.122.0003.2456.0000 Manutenção e Encargos com a Diretoria de Processos Licitatórios 972,46
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
174 04.122.0003.2458.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria de Recursos Humanos(RH) 2.348,52
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
175 04.122.0003.2458.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria de Recursos Humanos(RH) 861,76
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
177 04.122.0003.2458.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria de Recursos Humanos(RH) 1.961,51
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
179 04.125.0003.2055.0000 Manutenção e encargos com a Superintendência da Fazenda Municipal 33.500,76
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3440 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.1849
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2018
01 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
182 04.125.0003.2055.0000 Manutenção e encargos com a Superintendência da Fazenda Municipal 7.468,71
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
185 04.126.0003.2459.0000 Manutenção e Encargos com a Superintendência de Tecnologia da Informação 3.214,22
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZE
214 12.122.0005.2206.0000 Manutenção do Departamento Administrativo Educacional - SME 13.507,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
215 12.122.0005.2206.0000 Manutenção do Departamento Administrativo Educacional - SME 101.912,43
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
216 12.122.0005.2206.0000 Manutenção do Departamento Administrativo Educacional - SME 3.978,54
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
217 12.122.0005.2206.0000 Manutenção do Departamento Administrativo Educacional - SME 1.366,24
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
218 12.122.0005.2206.0000 Manutenção do Departamento Administrativo Educacional - SME 24.670,68
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
362 27.122.0014.2041.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria de Esportes 24.741,69
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
251 12.361.0015.2020.0000 Manutenção e Encargos com o Ensino Fundamental - Anos Iniciais 4.895,74
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
DECRETO Nº 3440 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.1849
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2018
01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZE
254 12.361.0015.2020.0000 Manutenção e Encargos com o Ensino Fundamental - Anos Iniciais 1.843,40
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
264 12.361.0015.2036.0000 Manutenção e com Salário Educação - QSE 17.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
15
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
320 13.122.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria de Cultura 14.952,62
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
321 13.122.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria de Cultura 709,45
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
323 13.122.0016.2124.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria de Cultura 2.165,79
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
225 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e Encargos com a Cozinha Municipal 6.433,68
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
226 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e Encargos com a Cozinha Municipal 426,96
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
293 12.365.0029.2063.0000 Manutenção e encargos com a Pré-escola 4.256,58
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
301 12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI 42.565,22
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
DECRETO Nº 3440 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.1849
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2018
01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZE
304 12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI 7.910,98
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
272 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com Transporte Escolar 700,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
01 05 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO,DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
400 12.122.0005.2206.0000 Manutenção do Departamento Administrativo Educacional - SME 1.896,70
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
19
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
403 12.122.0005.2206.0000 Manutenção do Departamento Administrativo Educacional - SME 3.040,71
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
19
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
408 12.361.0015.2026.0000 Manutenção Fundeb Fundamental - 60% - Anos Finais 10.404,80
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
18
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
410 12.361.0015.2027.0000 Manutenção Fundeb Fundamental - 40% 2.470,58
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
19
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
413 12.361.0015.2027.0000 Manutenção Fundeb Fundamental - 40% 1.370,87
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
19
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
418 12.361.0015.2032.0000 Manutenção Fundeb Fundamental - 60% - Anos Iniciais 9.889,45
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
18
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
423 12.365.0029.2085.0000 Manutenção da Educação Infantil - Creche - Fundeb 60% 20.754,69
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
18
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
DECRETO Nº 3440 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.1849
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2018
01 05 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO,DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
425 12.365.0029.2086.0000 Manutenção da Educação Infantil - Creche - Funde 40% 4.609,28
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
19
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
428 12.365.0029.2086.0000 Manutenção da Educação Infantil - Creche - Funde 40% 11.674,97
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
19
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
431 12.365.0029.2097.0000 Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola - Fundeb 60% 60.754,11
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
18
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
434 12.365.0029.2097.0000 Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola - Fundeb 60% 8.188,85
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
18
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
441 12.367.0034.2072.0000 Manutenção da Educação Especial - Fundeb 60% 8.003,25
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
18
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
444 12.367.0034.2072.0000 Manutenção da Educação Especial - Fundeb 60% 1.315,26
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
18
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
445 15.122.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Infraestrutura 15.006,91
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
446 15.122.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Infraestrutura 3.111,58
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
456 15.122.0017.2313.0000 Manutenção e Encargos com a Diretoria de Prestação de Contas 888,48
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3440 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.1849
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2018
01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
498 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com Serviços de Conservação e Limpeza 18.943,34
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
501 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com Serviços de Conservação e Limpeza 2.214,95
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
502 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com Serviços de Conservação e Limpeza 3.900,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
512 15.452.0017.2314.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Obras e Urbanismo 3.201,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
513 15.452.0017.2314.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Obras e Urbanismo 12.470,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
518 15.452.0017.2317.0000 Manutenção e Encargos com a Superintendência de Serviços Urbanos 2.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
483 15.451.0018.2058.0000 Recuperação de Ruas e Avenidas Pavimentadas 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
30
001 001 Recursos Proprios do Municipio
595 26.782.0020.2062.0000 Manutenção e encargos com a Conservação de Estradas Vicinais 11.874,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
30
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
693 10.301.0010.2091.0000 Manutenção e encargos com o Programa Saúde da Família - PSF 4.795,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
14
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
DECRETO Nº 3440 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.1849
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2018
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
819 10.302.0011.2207.0000 Manutenção e encargos com o SAMU 120,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
02
300 201 RECURSO DA SAÚDE
01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
906 20.122.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente 2.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1060 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Família/PAIF (CRAS1)10,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
29
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
1197 08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz 380,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
29
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Excesso: 161.373,52
Fontes de Recurso
1 15 17.000,00
1 18 119.310,41
1 19 25.063,11
Anulação:
01 02 01 GABINETE DO PREFEITO
17 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e Encargos do Gabinete do Prefeito -5.985,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
20 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e Encargos do Gabinete do Prefeito -919,33
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3440 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.1849
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2018
03 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. 01 01 ECONÔMICO E TURISMO
54 04.121.0028.2024.0000 Manutenção e encargos com publicidade -238,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
147 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e Finanças -918,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
148 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e Finanças -1.814,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
153 04.122.0003.2120.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e Finanças -133,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
161 04.122.0003.2226.0000 Manutenção e encargos com publicidade -103,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
166 04.122.0003.2456.0000 Manutenção e Encargos com a Diretoria de Processos Licitatórios -8.580,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
169 04.122.0003.2457.0000 Manutenção e Encargos com a Superintendência da Execução Orçamentária-8.482,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
170 04.122.0003.2457.0000 Manutenção e Encargos com a Superintendência da Execução Orçamentária -100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
172 04.122.0003.2457.0000 Manutenção e Encargos com a Superintendência da Execução Orçamentária-2.415,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3440 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.1849
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2018
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 01 01 E FINANÇAS
183 04.125.0003.2055.0000 Manutenção e encargos com a Superintendência da Fazenda Municipal -2.469,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
186 04.126.0003.2459.0000 Manutenção e Encargos com a Superintendência de Tecnologia da Informação-100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
188 04.126.0003.2459.0000 Manutenção e Encargos com a Superintendência de Tecnologia da Informaçã-o3.240,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 04 02 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
192 28.843.0003.0008.0000 Amortização da dívida com o PrevJaci - (Lei 993/2005) -2.100,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
194 28.843.0003.0009.0000 Amortização da dívida com o Estado de Mato Grosso - Sanemat -(Lei 873/20-1064.)219,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
205 28.846.0003.0019.0000 Encargos com Precatórios na forma do Art. 100 CF -69.686,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZE
213 12.122.0005.2045.0000 Manutenção e Encargos com a Publicidade -417,27
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
220 12.122.0005.2206.0000 Manutenção do Departamento Administrativo Educacional - SME -287,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
227 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e Encargos com a Cozinha Municipal -9.828,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%DECRETO Nº 3440 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.1849
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2018
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 01 01 ESPORTE E LAZE
228 12.122.0027.2163.0000 Manutenção e Encargos com a Cozinha Municipal -3.536,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
238 12.306.0027.2422.0000 Manutenção com Produtos da Agricultura Familiar para Fornecimento da Meren-d6a5 1E,0sc0olar
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 15
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
250 12.361.0015.2020.0000 Manutenção e Encargos com o Ensino Fundamental - Anos Iniciais -2.180,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
252 12.361.0015.2020.0000 Manutenção e Encargos com o Ensino Fundamental - Anos Iniciais -8.918,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
253 12.361.0015.2020.0000 Manutenção e Encargos com o Ensino Fundamental - Anos Iniciais -475,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
260 12.361.0015.2021.0000 Manutenção e Encargos com o Ensino Fundamental - Anos Finais -161,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
273 12.361.0030.2059.0000 Manutenção com Transporte Escolar -1.112,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 15
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
282 12.361.0031.2170.0000 Manutenção com o Ensino de Jovens e Adultos -100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
294 12.365.0029.2063.0000 Manutenção e encargos com a Pré-escola -8.944,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
DECRETO Nº 3440 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.1849
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2018
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 01 01 ESPORTE E LAZE
296 12.365.0029.2063.0000 Manutenção e encargos com a Pré-escola -5.836,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
303 12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI -2.999,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
317 12.367.0034.2423.0000 Manutenção e encargos com educação especial -500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
346 13.392.0016.2147.0000 Manutenção enc. com o Centro Convenções Jovelina Maria de Almeida -100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
352 13.392.0016.2151.0000 Manutenção e encargos com o Anfiteatro Municipal - Jonas Pinheiro -500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
353 13.392.0016.2151.0000 Manutenção e encargos com o Anfiteatro Municipal - Jonas Pinheiro -500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
365 27.122.0014.2041.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria de Esportes -489,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
383 27.812.0014.2250.0000 Manutenção com a Realização de Jogos Escolares Regionais -290,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1203 12.122.0005.2206.0000 Manutenção do Departamento Administrativo Educacional - SME -325,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 01
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 101 RECURSO EDUCAÇÃO 25%
DECRETO Nº 3440 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.1849
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2018
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 01 01 ESPORTE E LAZE
1210 12.365.0029.2064.0000 Manutenção e encargos com as UMEI -203,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 15
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
1232 12.122.0005.2206.0000 Manutenção do Departamento Administrativo Educacional - SME -692,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 15
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO
01 05 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO,DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
409 12.361.0015.2027.0000 Manutenção Fundeb Fundamental - 40% -304,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
415 12.361.0015.2032.0000 Manutenção Fundeb Fundamental - 60% - Anos Iniciais -304,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 18
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
424 12.365.0029.2086.0000 Manutenção da Educação Infantil - Creche - Funde 40% -162,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
433 12.365.0029.2097.0000 Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola - Fundeb 60% -188,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 18
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
437 12.365.0029.2098.0000 Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola - Fundeb 40% -200,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 19
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 104 RECURSO DO FUNDEB - 40%
443 12.367.0034.2072.0000 Manutenção da Educação Especial - Fundeb 60% -100,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 18
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
250 103 RECURSO DO FUNDEB - 60%
01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
448 15.122.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Infraestrutura -3.597,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3440 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.1849
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2018
06 SECRETARIA MUNICIPAL 01 01 DE INFRAESTRUTURA
449 15.122.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Infraestrutura -3.920,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
484 15.451.0018.2058.0000 Recuperação de Ruas e Avenidas Pavimentadas -100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 24
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
499 15.452.0017.2077.0000 Manutenção e encargos com Serviços de Conservação e Limpeza -12.728,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
509 15.452.0017.2314.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Obras e Urbanismo -900,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
519 15.452.0017.2317.0000 Manutenção e Encargos com a Superintendência de Serviços Urbanos -200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
524 15.452.0022.2088.0000 Manutenção e Encargos com o Departamento de Trânsito -2.505,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
525 15.452.0022.2088.0000 Manutenção e Encargos com o Departamento de Trânsito -5.912,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
529 15.452.0022.2088.0000 Manutenção e Encargos com o Departamento de Trânsito -184,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
533 15.452.0022.2089.0000 Manutenção e Encargos com a Sinalização de Trânsito -494,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3440 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.1849
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2018
06 SECRETARIA MUNICIPAL 01 01 DE INFRAESTRUTURA
555 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria do Departamento de Água e Esgoto- D-A7E96,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
558 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria do Departamento de Água e Esgoto-- D4.A1E72,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
559 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria do Departamento de Água e Esgoto-- D3.A4E55,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
561 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria do Departamento de Água e Esgoto--2 D0.A4E87,36
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
564 17.512.0021.2153.0000 Manutenção de Poços Artesianos -190,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
565 17.512.0021.2187.0000 Aquisição de Hidrômetros com Tubetes -448,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
567 17.512.0021.2327.0000 Manutenção e Enc. com Tratamento do Esgoto do Residencial Luís Martelli -100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
569 17.512.0021.2327.0000 Manutenção e Enc. com Tratamento do Esgoto do Residencial Luís Martelli -5.319,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
578 26.782.0017.2467.0000 Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José de França -100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3440 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.1849
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2018
06 SECRETARIA MUNICIPAL 01 01 DE INFRAESTRUTURA
579 26.782.0017.2467.0000 Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José de França -3.769,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
596 26.782.0020.2062.0000 Manutenção e encargos com a Conservação de Estradas Vicinais -363,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 30
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
598 26.782.0020.2321.0000 Manutenção e Encargos com a Superintendência de Obras Rurais -500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
599 26.782.0020.2321.0000 Manutenção e Encargos com a Superintendência de Obras Rurais -900,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1194 26.782.0020.2062.0000 Manutenção e encargos com a Conservação de Estradas Vicinais -473,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 30
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1211 17.512.0021.2054.0000 Manutenção e encargos com a Diretoria do Departamento de Água e Esgoto-- D8.A0E13,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1240 15.122.0017.2034.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria de Infraestrutura -430,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
607 04.122.0002.2051.0000 Manutenção com a Publicidade Institucional -143,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
612 04.122.0002.2133.0000 Manutenção e Enc. com a Secretaria Adjunta de Comunicação, Eventos e Cerim-8o1n0i,a0l0
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3440 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.1849
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2018
07 SECRETARIA MUNICIPAL 01 01 DE GOVERNO
617 04.122.0002.2155.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo -2.058,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
625 04.122.0002.2312.0000 Manutenção e Encargos com a Junta do Serviço Militar -2.962,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
627 04.122.0002.2312.0000 Manutenção e Encargos com a Junta do Serviço Militar -460,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
634 14.422.0002.2398.0000 Manutenção e Encargos com a Diretoria do Procon -29.919,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
651 10.122.0009.2025.0000 Manutenção da Gestão Administrativa do SUS -144,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
657 10.122.0009.2331.0000 Manutenção e Encargos com a Ouvidoria do SUS -100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
753 10.302.0011.2080.0000 Transferência de Recursos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde -1.653,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
755 10.302.0011.2092.0000 Manutenção e encargos com o Laboratório Municipal -100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
761 10.302.0011.2093.0000 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão de Sangue (UC-1T0)0,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
DECRETO Nº 3440 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.1849
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2018
08 FMS - FUNDO 01 01 MUNICIPAL DE SAÚDE
776 10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocial -1.178,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
778 10.302.0011.2099.0000 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocial -2.131,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
793 10.302.0011.2112.0000 Manutenção e encargos com o Hospital Municipal -12.355,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
806 10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos com a Unidade Descentralizada de Reabilitação (UD-R1).630,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 42
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
809 10.302.0011.2183.0000 Manutenção e encargos com a Unidade Descentralizada de Reabilitação (UDR)-450,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
835 10.302.0011.2236.0000 Manutenção e enc. do Centro Integrado de Atendimento e Atenção em Saúde (-C3I6A9A,0S0)
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
836 10.302.0011.2333.0000 Manutenção e Encargos com a Diretoria da Média e Alta Complexidade -65.510,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
848 10.303.0012.2466.0000 Manutenção e encargos com a Farmácia Básica -867,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
856 10.304.0013.2102.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária -100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
DECRETO Nº 3440 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.1849
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2018
08 FMS - FUNDO 01 01 MUNICIPAL DE SAÚDE
875 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância em Saúde -291,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
876 10.305.0013.2096.0000 Manutenção e encargos com a Vigilância em Saúde -255,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
1190 10.302.0011.2336.0000 Manutenção e Encargos com as Ações da Média e Alta Complexidade -200,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
1221 10.301.0010.2111.0000 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal -200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 14
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 202 RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE
1234 10.122.0009.2025.0000 Manutenção da Gestão Administrativa do SUS -492,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 0 1 02
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
300 201 RECURSO DA SAÚDE
01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
880 18.122.0008.2028.0000 Manutenção e encargos com a Superintendência de Meio Ambiente -45.883,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
881 18.122.0008.2028.0000 Manutenção e encargos com a Superintendência de Meio Ambiente -100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
884 18.122.0008.2028.0000 Manutenção e encargos com a Superintendência de Meio Ambiente -434,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
905 20.122.0007.2145.0000 Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente -3.144,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3440 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.1849
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2018
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 01 01 E MEIO AMBIENTE
918 20.604.0007.2214.0000 Manutenção e encargos com o Setor Pecuário e S.I.M. -3.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
941 20.606.0007.2208.0000 Manutenção e Encargos com Assistência Técnica e Expansão Rural -2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
950 04.122.0024.2143.0000 Manutenção e encargos do Espaço Cidadania -5.581,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
957 08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar -11.430,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
958 08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar -3.497,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
961 08.243.0033.2011.0000 Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar -6.026,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
964 08.244.0024.2012.0000 Manutenção e encargos com Secretaria Mun. Assistência Social -3.283,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
972 11.333.0024.2126.0000 Manutenção e Encargos com a Unidade do Sine -45.524,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
973 11.333.0024.2126.0000 Manutenção e Encargos com a Unidade do Sine -4.199,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3440 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.1849
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2018
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 01 01 SOCIAL E CIDADANIA
975 11.333.0024.2126.0000 Manutenção e Encargos com a Unidade do Sine -2.819,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
976 11.333.0024.2126.0000 Manutenção e Encargos com a Unidade do Sine -1.012,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
991 08.122.0024.2326.0000 Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Execução e Prestação- 1d3e. 5C4o3n,t0a0s
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
998 08.122.0024.2334.0000 Manutenção e Encargos com a Gestão Administrativa do FMAS -2.360,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1010 08.241.0032.2019.0000 Manut. enc. com o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Ido-s7o0s0 -,0 S0CFV
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1011 08.241.0032.2019.0000 Manut. enc. com o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Ido-s3o0s0 -,0 S0CFV
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
1014 08.241.0032.2019.0000 Manut. enc. com o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Id-2o.s3o4s4 -,0 S0CFV
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
1025 08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz -100,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1026 08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz -7.909,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
DECRETO Nº 3440 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.1849
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2018
10 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE 01 03 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1028 08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz -3.372,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1029 08.243.0033.2154.0000 Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz -100,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1063 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Família/PAIF (C-1R4A1S,0)0
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
1067 08.244.0032.2230.0000 Transferências Financeira a Entidades sem Fins Lucrativos -100,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1076 08.244.0032.2319.0000 Manutenção e Encargos com a Diretoria da Proteção Básica e Especial -500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1077 08.244.0032.2319.0000 Manutenção e Encargos com a Diretoria da Proteção Básica e Especial -500,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1082 08.244.0032.2341.0000 Manutenção e Encargos com o Programa Bolsa Família -500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1085 08.244.0032.2341.0000 Manutenção e Encargos com o Programa Bolsa Família -913,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
1087 08.244.0032.2342.0000 Manutenção e Encargos com a Equipe Volante -602,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
DECRETO Nº 3440 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.1849
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2018
10 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE 01 03 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1088 08.244.0032.2342.0000 Manutenção e Encargos com a Equipe Volante -851,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
1100 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Fa-m1.1íli0a0 e,0 I0ndivíduo/PAEFI - Creas
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
1101 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Fa-5m.1íli6a2 e,0 I0ndivíduo/PAEFI - Creas
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1102 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Fam-8íli4a0 e,0 I0ndivíduo/PAEFI - Creas
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1103 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Fam-2íli0a0 e,0 I0ndivíduo/PAEFI - Creas
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
1105 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Fam-5íli0a0 e,0 I0ndivíduo/PAEFI - Creas
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
1107 08.244.0033.2346.0000 Manutenção e enc. do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Fam-1íli8a2 e,0 I0ndivíduo/PAEFI - Creas
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
1213 08.244.0032.2342.0000 Manutenção e Encargos com a Equipe Volante -155,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
1214 08.244.0032.2342.0000 Manutenção e Encargos com a Equipe Volante -291,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
DECRETO Nº 3440 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.1849
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AV. ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
03347135/0001-16 Exercício: 2018
10 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE 01 03 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1229 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Família/PAIF -(2C.0R3A0S,0)0
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 1 29
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 301 Recurso de Convenio e Programa - Outras
01 10 04 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1113 16.122.0023.2328.0000 Manutenção e Encargos com a Diretoria de Programas Habitacionais -25.837,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
1114 16.122.0023.2328.0000 Manutenção e Encargos com a Diretoria de Programas Habitacionais -1.626,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
001 001 Recursos Proprios do Municipio
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Anulação ( - ) -589.024,96
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
PREFEITO MUNICIPAL
420.058.681-91
JACIARA, 03 de dezembro de 2018
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADM. E FINANÇAS
468.895.581-20