PORTARIA N° 173/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019.
2 de Maio de 2019
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO DA SERVIDORA EFETIVA EDILEUZA GOMES MARES”.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições privativas que confere o disposto no artigo 101-A da Lei Complementar 366/2008 de 03 de julho de 2008.
RESOLVE
Artigo 1º - Conceder a Servidora Efetiva Srª. EDILEUZA GOMES MARES – Agente de Limpeza Pública, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, 90 (Noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 01/09/2013 a 01/1092019, a partir de 05 de abril de 2019, devendo retornar as suas atividades normais em 03 de julho de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo os seus efeitos a partir de 05 de abril de 2019.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita, em 05 de abril de 2019.
MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA
Prefeita de Nova Brasilândia
A presente Portaria foi publicada e registrado na Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da Lei.
JOCIVANI CRISTINA PINHEIRO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração
Portaria n° 002/2018