TERMO DE APOSTILAMENTO
12 de Março de 2015
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
I – CONTRATO Nº 033/2014
II – INSTRUMENTO VINCULANTE: Dispensa de Licitação nº 013/2014.
III: CONTRATADA: MORIÁH CENTRO DE RECUPERAÇÃO CNPJ: 13.254.695/0002-60
IV – OBJETO: Atualização de dotações orçamentárias durante a vigência do Contrato n° 033/2014 no exercício de 2015, com vistas a possibilitar o correto registro contábil neste mesmo exercício, conforme segue:
| Dispensa Número | Dotação Utilizada em 2014 | Código Reduzido | Dotação Utilizada em 2015 | Código Reduzido |
| 013/2014 | 04.003.10.301.0020.2020.339039 | 387 | 04.003.10.301.0020.2020.339039 | 99 |
V - Ficam ratificado dotações orçamentáriasos no período de 05/01/2015 a 28/02/2015, a partir desta data.
VI - Fundamento legal: Art. 65, II, d, c/c § 8º do mesmo artigo da Lei 8.666/93.
VII – Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato nº 033/2014.
Prefeitura Municipal de Salto do Céu-MT, 05 de Janeiro de 2015.
WEMERSON ADÃO PRATA
- Prefeito -