1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2017 CONTRATO Nº 018/2018 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE/MT E DO OUTRO A EMPRESA LUIZ ANTONIO DOS SANTOS – TRANSPORTE – ME

A Prefeitura do Município de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Avenida Otávio Costa s/n, Centro, CEP 78.470-000, na Cidade de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ /MF sob o nº 03.180.924/0001-05, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. João Antônio da Silva Balbino, brasileiro, casado, empresário, portador da RG: 1.068.015-2 SSP/MT, e CPF: 823.357.531-34, residente domiciliado na BR 163/364 KM 116 – Bairro Santo Antônio, neste município, doravante denominado de CONTRATANTE, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS – TRANSPORTE – ME pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Colônia União, sala 02, nº 365, CEP 78.118-004, Cristo Rei – Várzea Grande/MT inscrita no CNPJ Nº 04.994.271/0001-60,neste ato representado pelo seu Sócio Proprietário o Sr. Luiz Antonio dos Santos, brasileiro, empresário, portador do RG Nº 16.364.094 SSP/SP e CPF 050.580.198-17, residente e domiciliado em Cuiabá/MT, doravante denominado(a) simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente de contrato de prestação de serviços de acordo com o pregão presencial nº 044/2017, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM MOTORISTA PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT

1.2. A prestação dos serviços objeto deste Contrato está incluso os matérias e serviços de mão-de-obra de acordo com as especificações e detalhamentos consignados neste instrumento, definidos e distribuídos conforme necessidades e solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

LOTE	QTDE	DESCRIÇÃO DA LINHA		V. LICITADO	V.REALINHADO	V. TOTAL
05	656 KM DIA	LINHA: 01 - FAZENDA SERRA AZUL ESCOLA MUNICIPAL DO MARZAGÃO TOTAL: 206 KM/DIA - CARRO: MICRO ÔNIBUS PERÍODO: MATUTINO LINHA: 02 - ÁGUA BRANCA ESCOLA MUNICIPAL DO MARZAGÃO TOTAL: 112 KM/DIA - CARRO: MICRO ÔNIBUS PERÍODO: MATUTINO LINHA: 03 - FAZENDA ZULMIRA ESCOLA MUNICIPAL DO MARZAGÃO TOTAL: 124 KM/DIA - CARRO: MICRO ÔNIBUS PERÍODO: VESPERTINO LINHA: 04 - PRAIA RICA ESCOLA MUNICIPAL DO MARZAGÃO TOTAL: 104 KM/DIA - CARRO: MICRO ÔNIBUS PERÍODO: MATUTINO LINHA: 05 - CESC ESCOLA MUNICIPAL RIBEIRÃO DO OURO TOTAL: 110 KM/DIA - CARRO: MICRO ONIBUS PERIODO: INTEGRAL	4,05	4,80	629,760,00

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E DO PRAZO

2.1. Dá-se a este Contrato o valor de R$ R$ 629.760,00 (seiscentos e vinte e nove mil e setecentos e sessenta reais). O prazo será até 31/12/2018 de acordo com a execução dos serviços, através de apresentação, pela CONTRATADA, dos seguintes documentos:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE/MT

JOÃO ANTÔNIO DA SILVA BALBINO

Prefeito de Rosário Oeste/MT

CONTRATANTE

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS – TRANSPORTE – ME

CNPJ 04.994.271/0001-60

Luiz Antonio dos Santos

RG Nº 16.364.094 SSP/SP

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

Assinatura:______________________________________ Assinatura:______________________________________________

Nome: __________________________________________ Nome: __________________________________________________

R.G. n.º __________________________________________ R.G. n.º __________________________________________________