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Pref. Vila Rica

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Sujeito(s) Passivo(s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Constatação e

Intimação (ITR)

ACACIO GOMES MOREIRA

060.272.021-49

9897/00103/2019

ANDREY RAGIO FARIAS MARTINS

347.459.041-34

9897/00136/2019

ANDREY RAGIO FARIAS MARTINS

347.459.041-34

9897/00138/2019

ANDREY RAGIO FARIAS MARTINS

347.459.041-34

9897/00140/2019

ANDREY RAGIO FARIAS MARTINS

347.459.041-34

9897/00137/2019

ANDREY RAGIO FARIAS MARTINS

347.459.041-34

9897/00139/2019

ANDREY RAGIO FARIAS MARTINS

347.459.041-34

9897/00141/2019

CONSTRUTORA VALE DO ARAGUAIA LTDA

37.505.336/0001-16

9897/00109/2019

CONSTRUTORA VALE DO ARAGUAIA LTDA

37.505.336/0001-16

9897/00110/2019

DALVA SEVERINA DE AGUIAR

162.324.118-97

9897/00052/2019

DALVA SEVERINA DE AGUIAR

162.324.118-97

9897/00053/2019

DANIEL RODRIGUES DA COSTA

096.308.051-20

9897/00113/2019

DANIEL RODRIGUES DA COSTA

096.308.051-20

9897/00114/2019

DOURIVAL XAVIER DE SOUZA

095.416.831-34

9897/00126/2019

DOURIVAL XAVIER DE SOUZA

095.416.831-34

9897/00128/2019

Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR

Nome: Rui Barbosa Melo de Barros Matrícula: 00012016

Cargo: SECRETARIO DE FINANÇAS Assinatura:

Data de afixação:

03/05/2019

Data de desafixação:

18/05/2019