SÚMULA: Dispõe sobre a Comissão Municipal de Saúde e estabelece outras providências.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ, Prefeito Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Artigo 1.º - Instituir a estrutura da Composição da Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Saúde de Barão de Melgaço “DEMOCRACIA E SAUDE – saúde como um direito de todos, consolidação dos princípios sistema único de saúde e financiamentos do SUS” e designar para integrar a mesma os profissionais especificados na estrutura a seguir:

I – Comitê Executivo

Coordenador (a) Geral: Noelman Ketty da Silva Moura 1º secretaria CMS

Coordenador Adjunto: Rogério Alencar de Arruda presidente CMS

Secretaria Geral: Adimara Souza de Jesus Arruda

Relatoria: Elizangela Dias Gonçalves

Apoio Técnico: Fernando Duarte de Amorim

Apoio Administrativo: Edna Elena Silva Duarte

II – Representantes do Conselho Municipal de Saúde:

Representante da Sec. Municipal de Saúde:

Maurindo Ribeiro da Silva

Representante conselho municipal de saúde

Moacir batista da Silva

Élson Alves da Silva

Jose Antônio dos Santos Filhos

Representante da câmara municipal de comissão de saúde

Francisco Odenilson da Silva

III – Comissão Eleitoral:

a) Presidente: Tâmara Marielle Castro

b) Membro: Antônio Virgílio da Silva

Artigo 2.º - Cabe a Comissão Organizadora, definir as atribuições, plano de trabalho e convocar colaboradores, caso seja necessário.

Artigo 3.º - A Comissão será destituída após a entrega das propostas deliberadas pela plenária final e do Relatório Final da VI Conferência Municipal de Saúde, ao Conselho Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 22 de Abril de 2019.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ

Prefeito Municipal