SÚMULA: Dispõe sobre Licença Prémio e estabelece outras providências.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ, Prefeito Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RE S O L V E:

Art.1º - Conceder 03 (Três) meses de Licença Prémio Especial, por assiduidade nos termos do Art. 34 da Lei 462/2014 inciso 1º, para o Servidor.

BENEDITO ALVES DE ALMEIDA, (Borracheiro), lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura Viação e Obras, referente ao quinquênio 2007 a 2012 o período do seu afastamento será de 02/05/2019 a 30/07/2019.

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 3º -Revogam-se as disposições em contrário

Gabinete do Prefeito, 02 de Maio de 2019.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ

Prefeito Municipal