SÚMULA: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA

RESOLVE,

Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal Do Desenvolvimento Rural e Sustentável do Município de Santo Afonso, com funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras, consultivas e informativas, composto pelos seguintes membros titulares e respectivos suplentes, a saber:

PODER LEGISLATIVO
Titular			Suplente
Adelvane Coelho da Rocha	CPF	468.450.541-34	Edson Aparecido de Senna	CPF	427.872.701-15
	RG	788.563 - SSP/MT		RG	566766 SSP/MT
REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
Titular			Suplente
Joselino Francisco da Silva	CPF	808.763.741-00	Ângelo Rogério Gomes Barbosa	CPF	915.187.411-34
	RG	775193 SSP/MT		RG	13642839 SSP/MT

REPRESENTANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Titular			Suplente
Ademilton Santos Barbosa	CPF	016.565.781-23	Eduardo Souto de Oliveira	CPF	027.491.391-71
	RG	17353211 SSP/MT		RG	20274254 SSP/MT

REPRESENTANTE EMPAER
Titular			Suplente
George Barbosa de Lima	CPF	780.838.001-63	Denis Soares Corrêa	CPF	040.517.741-04
	RG	958792 -SSP/MT		RG	2290288-0 SSP/MT

Art. 2º - Os membros do Conselho Municipal Do Desenvolvimento Rural e Sustentável, de que trata esta Portaria, serão responsáveis pela fiscalização, transparência e justiça na funcionalidade e execução das tarefas dentre este Conselho, no Município de Santo Afonso – MT. E deverá cumprir com os princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas em lei normativas e decretos pertinentes.

Art. 3º - O Presidente, Vice-Presidente e Secretária Conselho Municipal Do Desenvolvimento Rural e Sustentável foram eleitos entre seus membros, ficando assim definido:

Presidente: Ademilton Santos Barbosa

Vice-Presidente: Joselino Francisco da Silva

Secretária: Kennia Regina Fabrício Santos

Art. 4º - Os membros do Conselho Municipal Do Desenvolvimento Rural e Sustentável, de que trata esta Portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.

Art. 5º - O prazo de vigência do presente conselho será de 02 (dois ) anos a partir da data de sua publicação.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 01 DE ABRIL DE 2019

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF 567.930.141-53 – RG 865415 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.