TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019

Objeto	Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra para serviços de engenharia que consiste na reforma no Casa Mortuária do Município de Cocalinho; e mão de obra para execução de Passeio de Calçada, meio fio e alambrado no (fabrica de Bloquete). Constam como integrante desta solicitação o projeto básico e o memorial descritivo e as respectivas planilhas.
Favorecido	Leandro Araújo da Silva
Prazo de execução	20 (vinte) dias.
Valor global	R$ 32.721,16 (Trinta e dois mil setecentos e vinte e um reais e dezesseis centavos).
Fundamento Legal	Art. 1º, I do Decreto Federal 9.412/2018 e art. 24 inciso I da Lei nº 8666/93
Justificativa	Anexa nos autos do processo.

Ratifico a Dispensa de Licitação nº 006/2019 em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações.

Cocalinho – MT, 03 de Maio de 2019.

DALVA MARIA DE LIMA PERES

Prefeita Municipal