DECRETO Nº 028, DE 26 DE ABRIL DE 2019.
7 de Maio de 2019
“Estabelece a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME para o biênio 2018 - 2020 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Conquista D’Oeste e dá outras providências.”
MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA PORTO, Prefeita do Município de Conquista D’Oeste, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e
Considerando que a execução de ações de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica, insere-se no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos da alínea "d" do inciso I do art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990;
Considerando a Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, que alterou a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do SUS;
Considerando a competência da Secretaria Municipal de Saúde para dispor sobre a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) nos termos do art. 27 do Decreto nº 7.508, de 2011 pactuado com o CMS – Conselho Municipal de Saúde;
Considerando a Resolução nº 338/CNS/MS, de 6 de maio de 2004, que aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica;
Considerando a garantia do usuário de acesso universal e igualitário à assistência terapêutica integral, nos termos do art. 28 do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011;
Considerando a Portaria nº 533/GM/MS, de 28 de março de 2012 que estabeleceu o elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e suas atualizações;
Considerando a Portaria nº 2.928, de 12 de dezembro de 2011, que dispõe sobre os §§ 1º e 2º do art. 28 do Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011;
Considerando a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;
Considerando a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações prevista no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências;
Considerando a Resolução nº 1/CIT, de 17 de janeiro de 2012, que estabelece as diretrizes nacionais da RENAME no âmbito do SUS; A seleção dos medicamentos que serão ofertados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios a partir da RENAME considerará o perfil epidemiológico, a organização dos serviços e a complexidade do atendimento oferecido;
Considerando a Portaria Interministerial nº 1, de 02 de janeiro de 2014, que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
Considerando a Portaria GM/MS nº 199, de 30 de janeiro de 2014, que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, aprova as Diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e institui incentivos financeiros de custeio;
Considerando a Portaria de Consolidação nº 2 de 28 de setembro de 2017, que trata da consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do SUS;
Considerando a Portaria de Consolidação nº 5 de 28 de setembro de 2017, que trata da consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do SUS;
Considerando a Portaria de Consolidação nº 6 de 28 de setembro de 2017, que trata da consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do SUS;
Considerando a Resolução nº 25, de 31 de agosto de 2017, que estabelece as diretrizes de atualização da RENAME no âmbito do SUS;
Considerando Portaria nº 3.733, de 22 de novembro de 2018, que estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2018 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2017;
Considerando o Decreto n. 049/2017, que instituiu a Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Conquista D’Oeste;
Considerando a Resolução CMS n. 07/2018, que dispõe sobre a pactuação para o fornecimento de medicamentos da Lista REMUME 2018/2020 – Relação Municipal de Medicamentos Essenciais do Município de Conquista D’Oeste e dá outras providências;
Considerando o Decreto n. 85.878 de 7 de Abril de 1981, que estabelece normas para execução da Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960, sobre o exercício da profissão de farmacêutico, e dá outras providências;
Considerando a necessidade de aprimorar os instrumentos e estratégias que asseguram e ampliam o acesso da população aos serviços de saúde, incluído o acesso aos medicamentos em estreita relação com os princípios da Constituição e da organização do SUS;
Considerando a necessidade de padronização do elenco de Medicamentos Essenciais, os de urgência e Emergência utilizados nas Unidades Básicas de Saúde e nos estabelecimentos de maior complexidade em atendimento à Saúde;
Considerando que no âmbito de cada Município, de forma suplementar, com base nas relações de medicamentos instituídas pelos gestores municipais do SUS, e a responsabilidade pelo fornecimento será pactuada no Conselho Municipal de Saúde; e
Considerando a Reunião com todos os membros da CFT para discutir a atualização da Lista de Medicamentos Essenciais para o próximo biênio,
DECRETA:
Art. 1º Fica estabelecida a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME para o biênio 2018 – 2020 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com base na Lista/Elenco de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - RENAME 2018, conforme Anexo Único.
Art. 2º Os medicamentos do Componente Básico serão dispensados nas Unidades Referenciadas pela Gestão com o Farmacêutico Responsável.
Art. 3º A REMUME 2018 - 2020 ficará disponível na Farmácia Municipal com os Prescritores e nos sites oficiais de publicação.
Art. 4º Em garantia ao princípio da transparência e do direito do consumidor à informação, previsto na Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, as prescrições médicas, enfermagem e odontológica deverão:
adotar, obrigatoriamente, a Denominação Comum Brasileira - DCB ou, na sua falta, a Denominação Comum Internacional - DCI; ser escritas, de forma legível e por extenso, em vernáculo, além de indicar a posologia do medicamento e sua forma de uso.Art. 5º O prescritor de medicamentos que não atender ao disposto nesta Lei fica sujeito às sanções previstas na Lei no 8.078, de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, além das demais legislações específicas.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, em 25 de abril de 2019.
MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA PORTO
Prefeita Municipal
ANEXO ÚNICO
TABELA I - RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - REMUME
| DENOMINAÇÃO GENÉRICA | APRESENTAÇÃO (Concentração/forma farmacêutica) | COMPONENTE |
| Acebrofilina | 5mg/ml xarope | FARMÁCIA BÁSICA COMPLEMENTAR |
| Acetazolamida | 250mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Aciclovir | 50mg/g (5%) creme | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Aciclovir | 200mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Ácido Acetilsalicilico | 100mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Ácido Acetilsalicilico | 500mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Acido Ascorbico | 100mg/ml solução injetável | USO AMBULATORIAL |
| Acido Fólico | 0,2mg/ml solução oral | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Ácido Fólico | 5mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Ácido Valpróico (valproato de sódio) | 500mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Ácido Valpróico (valproato de sódio) | 250mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Ácido Valpróico (valproato de sódio) | 250mg/5ml Solução oral | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Albendazol | 40mg/ml suspensão oral | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Albendazol | 400mg comprimido mastigável | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Alendronato de sódio | 70mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Alopurinol | 300mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Ambroxol | 3mg/ml xarope | FARMÁCIA BASICA COMPLEMENTAR |
| Ambroxol | 5mg/ml xarope | FARMÁCIA BASICA COMPLEMENTAR |
| Amicacina, sulfato de | 250mg/ml solução injetável | USO AMBULATORIAL/ RENAME |
| Aminofilina | 24mg/ml | USO AMBULATORIAL |
| Amiodarona | 50mg/ml | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Amiodarona | 200mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Amitriptilina, cloridrato de | 25mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Amoxicilina | 250mg/5ml suspensão oral | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Amoxicilina | 500mg capsúla | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Amoxicilina + clavulonato de potassio | 500mg+125mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Amoxicilina + clavulonato de potassio | 50mg+12,5mg suspensão oral | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Ampicilina | 1g pó liofilizado para solução injetável | USO AMBULATORIAL |
| Anlodipino | 5mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Anlodipino | 10mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Atenolol | 50mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Atropina, sulfato de | 0,25mg/ml solução injetável | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Azitromicina | 500mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Azitromicina | 40mg/ml suspensão oral | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Beclometasona, dipropionato | 50mcg/dose aerossol oral | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Beclometasona, dipropionato | 250mcg/dose aerossol oral | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Benzilpenicilina benzatina | 1.200.000UI pó para suspensão injetável | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Benzilpenicilina benzatina | 600.000UI pó para suspensão injetável | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Benzilpenicilina potassica | 5.000.000UI pó para suspensão injetável | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Benzilpenicilina Procaína + Benzilpenicilina Potássica | 300.000 + 100.000 UI pó para suspensão injetável | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Benzoilmetronidazol | 0,4mg/ml suspensão oral | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Betametasona, acetato + betametasona, fosfato dissódico | 3mg/ml + 3mg/ml suspensão injetável | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Bicarbonato de sódio | 1mEq/ml (8,4%) solução injetável | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Biperideno, cloridrato | 2mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Bisacodil | 5mg comprimido | FARMÁCIA BASICA COMPLEMENTAR |
| Bromoprida | 10mg solução injetável IM/EV | USO AMBULATORIAL |
| Budesonida | 50mcg suspensão para inalação nasal | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Budesonida | 64mcg suspensão para inalação nasal | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Budesonida | 32mcg suspensão para inalação nasal | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Captopril | 25mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Carbamazepina | 20mg/ml, suspensão oral | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Carbamazepina | 200mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Carbonato de cálcio | 500mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Carbonato de cálcio + colicalciferol | 500mg + 400UI comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Carbonato de Lítio | 300mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Carvão vegetal ativado | Pó | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Carvedilol | 3,125mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Carvedilol | 6,25mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Carvedilol | 12,5mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Carvedilol | 25mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Cefalexina | 500mg cápsula ou comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Cefalexina | 250mg/5ml suspensão oral | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Cefalotina | 1g pó para solução injetável | USO AMBULATORIAL |
| Ceftriaxona | 1g pó para solução injetável (EV/IM) | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Cetoconazol | 20mg/ml (2%) xampu | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Cianocobalamina | 1000mcg solução injetável | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Cimetidina | 150mg /ml solução injetável | USO AMBULATORIAL |
| Cinarizina | 25mg comprimido | FARMÁCIA BASICA COMPLEMENTAR |
| Ciprofloxacino | 500mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Clindamicina, cloridrato | 300mg cápsula | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Clomipramina, cloridrato de | 10mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Clomipramina, cloridrato de | 25mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Clonazepam | 2,5 mg/ml solução oral | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Clonazepam | 2mg comprimido | FARMÁCIA BASICA COMPLEMENTAR/ RENAME |
| Clopidogrel | 75mg comprimido | USO AMBULATORIAL/ ESPECIALIZADO |
| Cloreto de potássio | 10% solução injetável | FARMÁCIA BÁSICA COMPLEMENTAR/ RENAME/ USO AMBULATORIAL |
| Cloreto de sódio | 0,9% solução nalsal | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Cloreto de sódio | 0,9% solução injetável 100ml | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Cloreto de sódio | 0,9% solução njetável 250ml | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Cloreto de sódio | 0,9% solução injetável 500ml | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Cloreto de sódio | 10% solução injetável ampola 10ml | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Clorexidina, digliconato de | 0,12% solução para uso oral colutório | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Clorexidina, digliconato de | 2% solução para uso tópico | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Clorpromazina, cloridrato de | 100mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Clorpromazina, cloridrato de | 5mg/ml solução injetável | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Colagenase + cloranfenicol | 0,6 U/g + 0,01 g/g pomada | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Deslanosídeo | 0,2mg/ml | USO AMBULATORIAL |
| Dexametasona | 1mg/g (0,1%) creme | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Dexametasona | 1mg/ml (0,1%) solução oftálmica | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Dexametasona | 0,1mg/ml elixir | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Dexametasona | 4mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Dexametasona, fosfato de sódico | 4mg/ml solução injetável | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Dexclorfeniramina, maleato de | 2mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Dexclorfeniramina, maleato de | 2mg/5ml 120ml | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Diazepam | 10mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Diazepam | 5mg/ml solução injetável | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Diclofenaco | 50mg comprimido | FARMÁCIA BASICA COMPLEMENTAR |
| Diclofenaco | 25mg/ml solução injetável | USO AMBULATORIAL |
| Digoxina | 0,25mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Dimenidrato, cloridrato de + piridoxina | 50mg + 50mg solução injetável | USO AMBULATORIAL |
| Dimenidrinato, cloridrato + piridoxina | 3mg+5mg solução injetável | USO AMBULATORIAL |
| Dinitrato de isossorbida | 5mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Dipirona | 500mg/ml solução injetável | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Dipirona | 500mg/ml solução oral | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Dipirona | 500mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Dobutamina, cloridrato de | 12,5mg/ml solução injetável | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Dopamina, cloridrato de | 5mg/ml solução injetável | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Doxazosina, mesilato de | 2mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Doxazosina, mesilato de | 4mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Enalapril, maleato | 5mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Enalapril, maleato | 10mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Enalapril, maleato | 20mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Enantato de noretisterona + valerato de estradiol | 50mg+5mg/ml solução injetável | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Epinefrina | 1mg/ml solução injetável | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Eritromicina, estolato | 50mg/ml suspensão oral | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Eritromicina, estolato | 500mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Escopolamina, butilbrometo de | 20mg/ml solução injetável | USO AMBULATORIAL |
| Escopolamina, butilbrometo de + dipirona sódica | 4mg+500mg/ml solução injetável | USO AMBULATORIAL |
| Espironolactona | 25mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Estriol | 1mg/g creme vaginal | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Estrogênios conjugados | 0,625mg/g creme vaginal | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Estrogênios conjugados | 0,3mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Etinilestradiol + levonorgestrel | 0,03mg+0,15mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Fenitoína | 50mg/ml solução injetável | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Fenitoína | 100mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Fenitoína | 20mg/ml solução oral | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Fenobarbital | 100mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Fenobarbital | 40mg/ml solução oral | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Fenobarbital | 100mg/ml solução injetável | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Fenoterol | 5mg/ml solução para inalação | USO AMBULATORIAL |
| Finasterida | 5mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Fitomenadiona | 10mg/ml solução injetável IM | USO AMBULATORIAL |
| Fluconazol | 150mg cápsula | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Flunarizina | 10mg comprimido | FARMÁCIA BASICA COMPLEMENTAR |
| Fluoxetina, cloridrato de | 20mg comprimido ou cápsula | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Furosemida | 40mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Furosemida | 10mg/ml solução injetável | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Gabapentina | 300mg cápsula | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Gentamicina, sulfato de | 5mg/g pomada oftalmica | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Gentamicina, sulfato de | 5mg/g solução oftalmica | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Gentamicina, sulfato de | 80mg/2ml solução | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Glibenclamida | 5mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Glicazida | 30mg comprimido de liberação prolongada | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Glicerol | 120mg/ml solução retal | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Glicerol | 72mg supositorio retal | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Glicose | 50mg/ml 5% solução injetável (frasco 100ml) | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Glicose | 50mg/ml 5% solução injetável (frasco 250ml) | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Glicose | 50mg/ml 5% solução injetável (frasco 500ml) | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Glicose hipertônica | 500mg/ml 50% solução injetável (ampola 10ml) | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Gluconato de cálcio | 10% solução injetável | USO AMBULATORIAL |
| Guaco (Mikania glomerata spreng) | 0,5 a 5mg de cumarina (dose diária). 35mg/ml xarope | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Haloperidol | 5mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Haloperidol | 5mg/ml solução injetável | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Haloperidol, decanoato de | 50mg/ml solução injetável | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Heparina sódica | 5.000UI/0,25ml solução injetável | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Hidralazina, cloridrato | 25mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Hidroclorotiazida | 25mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Hidrocortisona, acetato de | 10mg/g (1%) creme | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Hidrocortisona, succinato sódico de | 100mg pó para solução injetável | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Hidrocortisona, succinato sódico de | 500mg pó para solução injetável | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Hidróxido de alumínio | 61,5mg/ml suspensão oral | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Hipromelose colirio | 3mg/ml solução oftálmica | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Ibuprofeno | 50mg/ml suspensão oral | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Ibuprofeno | 300mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Ibuprofeno | 600mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Imipramina, cloridrato | 10mg comprimido | FARMÁCIA BASICA COMPLEMENTAR |
| Imipramina, cloridrato | 25mg comprimido | FARMÁCIA BASICA COMPLEMENTAR |
| Insulina Humana Regular | 100UI/ml suspensão injetável | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Insulina NPH humana | 100UI/ml suspensão injetável | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Ipratrópio, brometo de | 0,25mg/ml solução para inalação | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Ipratrópio, brometo de | 20mcg/dose solução para inalação oral | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Isoflavona de soja (Glycine max (l) Merr.) | 50mg a 120mg de isoflavonas (dose diária) comprimido ou cápsula | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Isossorbida, dinitrato | 5mg comprimido subllingual | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Isossorbida, mononitrato | 20mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Itraconazol | 100mg cápsula | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Ivermectina | 6mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| lactulose | 667mg/ml xarope | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Levodopa + Benserazida | 100mg+25mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Levodopa + Carbidopa | 200mg + 50mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Levonorgestrel | 0,75mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Levotiroxina sódica | 25mcg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Levotiroxina sódica | 50mcg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Levotiroxina sódica | 100mcg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Lidocaína | 2% Bisnaga 30g | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Lidocaína | 2% Fr. 20ml s/vaso | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Lidocaína | 10% Spray | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Lidocaína + epinefrina | 2% +1.80.000 | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Loratadina | 10mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Loratadina | 1mg /ml xarope | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Losartana Potássica | 50mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Magnézio, sulfato | 50% (4,05 mEq/ml (Mg++) soulução injetável | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Maleato de Timolol | 2,5mg/ml (0,25%) solução oftálmica | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Maleato de Timolol | 5mg/ml (0,5%) solução oftálmica | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Manitol | 20% solução injetável | USO AMBULATORIAL |
| Medroxiprogesterona | 10mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Medroxiprogesterona, acetato | 150mg/ml suspensão injetável | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Metformina, cloridrato de | 500mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Metformina, cloridrato de | 850mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Metildopa | 250 mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Metoclopramida, cloridrato | 10mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Metoclopramida, cloridrato | 5mg/ml solução injetável | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Metoclopramida, cloridrato | 4mg/ml solução oral | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Metoprolol, succinato de | 25mg comprimido de liberação prolongada | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Metoprolol, succinato de | 50mg comprimido de liberação prolongada | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Metoprolol, succinato de | 100mg comprimido de liberação prolongada | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Metronidazol | 250mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Metronidazol | 400mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Metronidazol | 100mg/g Gel vaginal | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Miconazol, nitrato de | 20mg/g (2%) gel oral | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Miconazol, nitrato de | 20mg/g (2%) creme vaginal | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Miconazol, nitrato de | 20mg/g (2%) creme | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Midazolam | 2mg/ml solução oral | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Morfina, sulfato de | 10mg/ml solução injetável | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Neomicina +bacitracina | 2,45mg/g + 3,5mg/g pomada | FARMÁCIA BASICA COMPLEMENTAR |
| Nifedipino | 10mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Nifedipino | 20mg comprimido | FARMÁCIA BASICA COMPLEMENTAR/ RENAME |
| Nistatina | 100.000UI /ml suspensão oral | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Nistatina | 100.000UI Creme vaginal | FARMÁCIA BASICA COMPLEMENTAR |
| Nitrofurantoína | 100mg cápsula | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Nitrofurazona | 2mg/g pomada | USO AMBULATORIAL |
| Norepinefrina | 1mg/ml solução injetável | USO AMBULATORIAL |
| Norestisterona | 0,35mg comprimidos (Cartela com 35 Comprimidos) | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Nortriptilina, cloridrato | 25mg cápsula | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Nortriptilina, cloridrato | 50mg cápsula | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Óleo mineral | 100% óleo mineral (frasco 100 ml) | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Omeprazol | 20mg cápsula | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Omeprazol | 40mg pó para solução injetável | FARMÁCIA BASICA COMPLEMENTAR/ RENAME/ USO AMBULATORIAL |
| Paracetamol | 200mg/ml solução oral | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Paracetamol | 500mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Pasta d’água | Oxido de zinco 25% | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Permanganato de potássio | 100mg comprimido para uso tópico | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Permetrina | 50mg/g (5%) loção | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Petidina | 50mg/ml solução injetável | USO AMBULATORIAL |
| Prednisolona | 3mg/ml solução oral | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Prednisona | 5mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Prednisona | 20mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Prometazina, cloridrato de | 25mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Prometazina, cloridrato de | 25mg/ml solução injetável | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Propiltiouracila | 100mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Propranolol, cloridrato de | 10mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Propranolol, cloridrato de | 40mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Ranitidina, cloridrato de | 25mg solução injetável | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Ranitidina, cloridrato de | 15 mg/ml xarope | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Ranitidina, cloridrato de | 150mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Sais de hidratação oral | Cloreto de sódio, glicose anidra, cloreto de potassio, citrato de sódio di-hidratado | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Salbutamol, sulfato de | 100mcg/dose aerosol oral | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Salbutamol, sulfato de | 5mg/ml solução para inalação | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Salbutamol, sulfato de | 0,5mg/ml solução injetável | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Simeticona | 75mg/ml solução oral | FARMÁCIA BASICA COMPLEMENTAR |
| Sinvastatina | 20mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Sinvastatina | 40mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Solução ringer + lactado | Lactato de sódio 3mg/ml +Cloreto de sódio 6mg/ml + cloreto de potassio 0,3mg/ml + cloreto de cálcio 0,2mg/ml Bolsa 500ml pó para solução oral | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Sulfadiazina de prata | 10mg/g (1%) creme | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Sulfadiazina de prata | 10mg/g (1%) creme | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Sulfametoxazol + trimetoprima | 40mg/ml + 8mg/ml Suspensão oral | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Sulfametoxazol + trimetoprima | 400mg + 80mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Sulfato ferroso | 40mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Sulfato ferroso | 25mg/ml solução oral | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Sulfato ferroso | 5mg/ml xarope | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Tenoxican | 40mg pó liofilizado para solução injetável | USO AMBULATORIAL |
| Terbutalina, sulfato de | 0,5mg/ml solução injetável | USO AMBULATORIAL |
| Tetraciclina, cloridrato de | 10mg/g (1%) pomada ofálmica | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Tiabendazol | 250mg/5ml Suspensão Oral | FARMÁCIA BASICA COMPLEMENTAR |
| Tiamina, cloridrato de | 300mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Tramadol | 50mg/ml solução injetável | USO AMBULATORIAL |
| Varfarina sódica | 5mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Verapramil, cloridrato de | 80mg comprimido | FARMÁCIA BÁSICA / RENAME |
| Vitaminas do complexo B | Cloridrato de tiamina (vit.B1) 4mg/ml; riboflavina 5, fosfato sódico (vit. B2) 1mg/ml; piridoxina, cloridrato de ( vit. B6) 2mg/ml; nicotinamida (vit. PP) 20mg/ml; dexpantenol (pro-vit. B5) 3mg/ml. Solução injetável. | USO AMBULATORIAL |
TABELA II - RELAÇÃO MUNICIPAL DE INSUMOS
| DENOMINAÇÃO GENÉRICA | APRESENTAÇÃO (Concentração/forma farmacêutica) | COMPONENTE |
| Água destilada | Fr. Amp. 10ml | FARMÁCIA BÁSICA E USO AMBULATORIAL/ RENAME |
| Álcool Etílico | 70% solução (Frasco 1000ml) | FARMÁCIA BÁSICA E USO AMBULATORIAL/ RENAME |
| Álcool Etílico | 70% gel (Frasco 500g) | FARMÁCIA BÁSICA E USO AMBULATORIAL/ RENAME |
| Seringa com agulha acoplada para aplicação de insulina | Graduada de 1/1. Agulha | FARMÁCIA BÁSICA/ RENAME |
| Tiras reagentes de medida de glicemia capilar | Tira reagente para medida de glicemia capilar | FARMÁCIA BÁSICA E USO AMBULATORIAL/ RENAME |