DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2019

DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DA SENHORA JESUINA MOREIRA DA SILVA.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o falecimento da honrosa JESUINA MOREIRA DA SILVA, mãe do Sr. Rodrigo Moreira da Silva, Diretor Administrativo e Financeiro do Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Chapada dos Guimarães;

DECRETA:

Art. 1°.Luto Oficial de 03 (três) dias, no Município de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, a partir do dia 05 de maio de 2019.

Art. 2º. No dia 06 de maio de 2019, no período matutino, fica suspenso o expediente no âmbito do Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Chapada dos Guimarães.

Parágrafo único. O expediente no Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Chapada dos Guimarães deverá ser reestabelecido, com a normalização do atendimento, no período vespertino do dia 06 de maio de 2019, a partir das 14h00min.

Art. 3°. Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a partir do dia 05 de maio de 2019, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães, em 06 de maio de 2019.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

PREFEITA MUNICIPAL