TERMO DE POSSE N.º 20/2019
8 de Maio de 2019
Em 08/04/2019 na Sede da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, perante autoridade competente compareceu JÉSSICA SANTOS STEVANATO, que tomou posse no cargo de provimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (UBS CIDADE ALTA), grau “A”, nível “01”, habilitada no Processo Seletivo Público nº 01/2018.
A empossada assumiu o compromisso de cumprir bem e fielmente as atribuições previstas na Lei Municipal nº 971/2011 e da Lei nº 11.350/2006 do referido cargo; os deveres e responsabilidades estabelecidas na legislação vigente, bem como tomou conhecimento dos direitos inerentes ao servidor público municipal que não poderão ser alterados unilateralmente por qualquer das partes.
Apresentou ainda, declarações de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício de outro cargo, emprego ou função pública, nos termos do art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal de 1988.
Araputanga/MT, 08 de abril de 2019.
JOEL MARINS DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
OVÍDIO DE FREITAS GODOY
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
JÉSSICA SANTOS STEVANATO
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
SERVIDORA EMPOSSADA