CONSELHO ADMINISTRATIVO:

Presidente do Consórcio: Ronio Condão Barros Milhomem

Prefeito do Município: Confresa

Celular: (66)996313754

e-mail: ronio.condao@bol.com.br

Vice Presidente do Consórcio: Daniel Rosa do Lago

Prefeito do Município: Porto Alegre do Norte

Celular: (66)984075206

e-mail:

CONSELHO FISCAL

Membros:

Função

Celular

1°Carlos Alberto Alessio

Presidente Conselho

2°Eupidilundes C. da Costa

Vice-Presidente Conselho

3°Pollyana Alves Piagem

Membro Conselho

4ºJuniel Alves Correia

Membro Conselho

5ºDivina Maria Novo

Membro Conselho

6ºLuciana de Jesus Nascimento

Membro Conselho

7ºVilma Silva de Oliveira

Membro Conselho

Secretário(a) executivo(a): Juliana Mara Vieira de Melo Finotti

Celular (66)996328988

e-mail:juliana.finotti@uol.com.br

Assessor contábil: Marizangela Junker Jardim Bellé

Celular (66)984485376

e-mail: alebelle@uol.com.br

Assessor Jurídico: José Norberto Grander

Celular (65)984753209

e-mail: josenorbertogrander_adv@hotmail.com

Controle Interno: Etevaldo Vasco Soares

Celular (66)996192595

e-mail: etxingu@hotmail.com

ITEM

PAGINA

1.

Apresentação

04

2.

Caracterização da instituição

04

2.1

Constituição

04

2.2

Missão e Valores

05

3.

Inserção no SUS

07

4.

Estrutura física

07

8.

Definição das ações e formas de acesso

12

10

Atendimento ambulatorial

14

10.2.1

Quantitativo físico por especialidade (consultas)

17

11

Detalhamento físico-orçamentário

23

12.

Receitas

24

13.

Despesas

28

16

Liberação de recursos

36

17

Avaliação das metas

36

1. APRESENTAÇÃO

2.1. Da Constituição

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu - CISAX inscrito CNPJ sob n° 02.601.738/0001-30 constituído sob a forma de Associação Pública com personalidade jurídica de direito público de natureza sem fins lucrativos, tem em seu Protocolo de Intenção datado de 11 de dezembro de 2011 e publicado na mesma data. Tem como objetivo a adequação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu – CISAX aos Termos da Lei Federal n° 11.107 de 06 de abril de 2005, e com o Decreto 6.017 de 17 de janeiro de 2007 e ratificados pelas Leis Municipais descritos no quadro 01.

A sede a administrativa do Consórcio está localizada a Rua Treze de Maio, n°43, centro, município de Confresa MT. CEP: 78.652-000.

2.3. Da Missão do CISAX

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu (CISAX) tem como missão garantir a implantação das diretrizes do SUS nos municípios consorciados, através dos serviços de assistência à saúde, promover formas articuladas de planejamento e execução de ações e serviços na região Araguaia e Xingu.

2.5. Dos valores

1. Os valores do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu estão fundamentados nos princípios constitucionais do sistema de saúde.

2.2. Das Atribuições

O Consórcio Intermunicipal de Saúde Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu – CISAX tem por atribuição/finalidade, além de outras a ser definida por assembleia geral:

1. Garantira implantação das diretrizes do Sistema Único de Saúde nos municípios consorciados, conforme estipulado na Constituição Federal, artigos 196 a 200, Lei nº8.8080, de dezembro/90 e demais normas correlatas à matéria, através dos serviços de assistência à saúde a serem prestados pelo Hospital escolhido pelo Conselho Técnico como referência de consórcio, sendo que o município sede deverá seguir o sistema de co-gestão conforme lei estadual nº8.189 de outubro 2004.

2. Promover formas articuladas de planejamento e execução de ações e serviços de saúde com vista ao cumprimento dos princípios de integralidade, equidade e universalidade do atendimento no território comum do Consórcio.

3. Representar o conjunto dos municípios que o integram, em assuntos de interesse comum, perante quaisquer outras entidades do direito público e privado, nacional e internacional.

4. Desenvolver serviços e atividades de interesse dos municípios, de acordo com o PROGRAMA DE TRABALHO aprovado pelo Conselho Diretor.

5. Planejar, adotar e executar programas e medidas destinadas a promover e acelerar o desenvolvimento socioeconômico da região compreendida pelos municípios consorciados, objetivando promover a saúde dos habitantes na região.

2.4. Dos Objetivos

O objetivo é garantir o acesso aos serviços de saúde, bem como a melhoria do nível de saúde da população, por meio de ações e iniciativas que reconheçam as suas especificidades.

Quadro 01

Descritivo dos municípios consorciados por lei de autorização segundo prefeito e secretário de saúde atual em 2018

Municípios consorciados

Lei n°

Data da aprovação

Prefeito atual

Secretário de saúde atual

1. Confresa

105/98

22/06/98

ronio condao b. milhomem

Fernanda p. dos santos

2. Canabrava do Norte

205/03

01/10/03

joão cleiton medeiros

Poliana Queiroz de Souza

3. Porto Alegre do Norte

309/98

22/06/98

daniel rosa lago

Romeu martinez

4. Santa Cruz do Xingu

066/03

29/09/03

Marcos de sá f. da silva

Juliana Lopes f. santos

5. São José do Xingu

157/99

02/07/99

vanderley soares da silva

jean jorge ramos barbosa

6. Santa Terezinha

363/98

19/09/03

euclesio josé ferreto

Ailton aparecido galeno

7. Vila Rica

337/98

22/06/98

abmael borges da silveira

Maristela Carvalho Camargo

3. DA INSERÇÃO NO SUS

O consórcio está inserido no SUS loco regional disponibilizando os serviços aos usuários do SUS dos municípios consorciados, visando atender as demandas por procedimentos/atendimentos encaminhado a nível ambulatorial, hospitalar e serviço de apoio diagnóstico de modo complementar pela compra de serviço na rede privada. Garantindo desta forma os princípios da Integralidade de Assistência, Universalidade de Acesso e da Equidade das Ações e Serviços.

4. DA ESTRUTURA FÍSICA

A sede do CISAX e composta de 01 Recepção, 01 sala de espera, 03 consultórios médicos, 03 banheiros, 01 escritório, 01 sala para arquivo morto, 01 lavanderia e duas áreas externas. O prédio é alugado, está bem localizado, em bom estado de conservação.

5. DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

- Conselho Diretor

- Conselho Fiscal

- Conselho Técnico

- Secretária Executiva

5.1. Do organograma. (segue um modelo)

5.2. Da gestão de pessoas

FUNÇÃO

VINCULO*

QUANTIDADE

QUALIFICAÇÃO

CHS*

RENDIMENTO (R$)

UNITÁRIO

Daniela Colombo

Concursada

Enfermeira

40hs

R$5.873,84

Ivanildes Noleto Lima

Concursada

Téc. de Enfermagem

40hs

R$2.174,52

Selma Coelho Carneiro

Concursada

Recepcionista

40hs

R$1.824,35

Sônia Maria Diniz

Concursada

Serviços Gerais

40hs

R$1.545,21

Hernan Fernandez Lizarazu

Concursado

Ortopedista

20hs

R$17.285,20

Luiz Marques da Silva

Concursado

Ginecologista/Obstetra

20hs

R$19.244,06

Vânia Aparecida de Moraes

Concursada

Pediatra

20hs

R$11.082,15

Anna Letícia de Mello

Prestadora de Serviços

Clínica médica

20hs

R$5.000,00

Niege Oliveira Silva

Prestador de Serviços

Ginecologista/Obstetra

20hs

R$30.000,00

Silveira Clínica Médica

Prestador de Serviços

Cirurgião Geral

20hs

R$54.000,00

Thalles Damante

Prestador de Serviços

Cirurgião Geral

R$25.000,00

José Norberto Grander

Prestador de Serviços

Assessor Jurídico

R$2.900,00

Etevaldo Vasco Soares

Cedido

Controlador Interno

R$2.417,00

Marizangela Junker J. Bellé

Prestador de Serviços

Contadora

R$2.750,000

*Juliana Mara Vieira de Melo

Cedida

Enfermeira e Secretária Executiva

Não tem rendimentos pelo CISAX

* concursado, cedido, prestador de serviço, contrato temporário e consultor.

**carga horaria semanal

6. DA DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS MUNICÍPIOS EM RELAÇÃO A SEDE DO CONSÓRCIO

Município

Distância do município a sede consórcio

Tempo médio percorrido

Pavimentação

Confresa

sede

Sim

Canabrava do Norte

69 km

1 hora

Sim

Porto Alegre do Norte

28 km

30min

Sim

Santa Cruz do Xingu

180 km

3 horas

Parcial

São José do Xingu

180 km

4 horas

Parcial

Santa Terezinha

130 km

2 horas e 35 minutos

Parcial

Vila Rica

105 km

1 hora

Sim

Fonte: IBGE. Diretoria de Pesquisa – DPE – Coordenação de População e Indicadores sociais-COPIS-2014.

8. DA DEFINIÇÃO DAS AÇÕES E FORMAS DE ACESSO

Planejar as ações da saúde, em especial o atendimento médico especializado de Média Complexidade aos Pacientes encaminhados pelos Municípios Consorciados, acesso as ações e serviços de saúde, partindo sempre pelo princípio da economicidade, através dos serviços pactuados, garantindo assistência igualitária sem discriminação de qualquer natureza

(DESENHAR O FLUXO DO MACROPROCESSO DO USUÁRIO DESDE A SOLICITAÇÃO ATE A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO).

9. DO ATENDIMENTO

(Descrever como as empresas prestadoras de serviço deverão atender os encaminhamento do consórcio no SADT nas CONSULTAS e nas CIRURGIAS AMBULATORIAL e HOSPITALAR)

10. QUANTITATIVO DE PROCEDIMENTO PROGRAMADO PARA 2018

Os beneficiários do Sistema Único de Saúde (SUS), após serem atendidos nas Unidades básicas de seus respectivos Municípios podem ser contemplados com atendimento especializado, a partir de pedidos médicos, que serão encaminhamos pelas centrais municipais de regulação ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu - CISAX, localizado na cidade de Confresa.

10.1. Procedimento com finalidade diagnóstica – serviço de apoio diagnóstico.

Quadro 03

Descrição dos serviços por grupo e sub grupo (Tabela SUS) segundo as metas quantitativas e estimativa do valor (R$) médio por procedimento unitário e total

Grupo

Sub Grupo

Forma de Organização

Meta

Valor (R$) médio por unidade

Valor (R$) Total

AMBULATORIAL / 02 - Procedimentos com finalidade diagnóstico 04

01. Coleta de material

01. Coleta de material por meio de punção/biópsia

02. Outras formas de coletas de material

02. Diagnóstico em laboratório clínico

01. Exames bioquímicos

02. Exames hematológicos e hemostasia

03. Exames sorológicos e imunobiológicos

04. Exames coprológicos

05. Exames de uroanálise

06. Exames hormonais

07. Exames toxicológicos ou de monitorização terapêutica

08. Exames microbiológicos

09. Exames em outros líquidos biológicos

10. Exames de Genética

11. Exames para triagem neonatal

12. Exames imunohematológicos

Sub Total

03. Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia

01. Exames citopatológicos

02. Exames anatomopatológicos

Sub Total

04. Diagnóstico por radiologia

01. Exames radiológicos de cabeça e pescoço

02. Exames radiológicos da coluna vertebral

03. Exames radiológicos do tórax e do mediastino

03.003.mamografia

04. Exames radiológicos da cintura escapular e dos membros superiores

05. Exames radiológicos do Abdômen e Pelve

06. Exames radiológicos da cintura pélvica e dos membros inferiores

Sub Total

05. Diagnóstico por ultrassonografia

01.Ultrassonografias do sistema circulatório (qualquer região anatômica)

02. Ultrassonografias dos demais sistemas

Sub Total

06. Diagnóstico por tomografia

01. Tomografia da cabeça, pescoço e coluna vertebral

02. Tomografia do tórax e membros superiores

03. Tomografia do abdome, pelve e membros inferiores

Sub Total

07. Diagnóstico por ressonância magnética

01. RM da cabeça, pescoço e coluna vertebral

02. RM do tórax e membros superiores

03. RM do abdomem, pelve e membros inferiores

Sub Total

08. Diagnóstico por medicina nuclear in vivo

01. Aparelho cardiovascular

02. Aparelho digestivo

03. Aparelho endócrino

04. Aparelho geniturinário

05. Aparelho esquelético

06. Aparelho nervoso

07. Aparelho respiratório

08. Aparelho hematológico

09. Outros métodos de diagnósticos em medicina nuclear in vivo.

Sub Total

09. Diagnóstico por endoscopia

01. Aparelho digestivo

02. Aparelho urinário

03. Aparelho ginecológico

04. Aparelho respiratório

Sub Total

10. Diagnóstico por radiologia intervencionista

01. Exames radiológicos de vasos sanguíneos e linfáticos

02. Vias biliares

Sub Total

11. Métodos diagnósticos em especialidade

01. Diagnóstico em angiologia

02. Diagnóstico em cardiologia

03. Diagnóstico cinético funcional

04. Diagnóstico em ginecologia e Obstetrícia

05. Diagnóstico em neurologia

06. Diagnóstico em oftalmologia

07. Diagnóstico em otorrinolaringologia/fonoaudiologia

08. Diagnóstico em pneumologia

09. Diagnóstico em urologia

10. Diagnóstico em psicologia e psiquiatria

Sub Total

12 - Diagnóstico e procedimentos especiais em hemoterapia

01 - Exames do Doador / Receptor

02 - Procedimentos especiais em Hemoterapia

Sub Total

14 - Diagnóstico por teste rápido

01 - Teste realizados fora da Estrutura de Laboratório

TOTAL AMBULATORIAL SERVIÇO DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO

10.2 Procedimento clínico

10.2.1 Procedimento clínico em consulta/atendimento

Quadro 03

Descrição dos serviços em procedimentos clínicos por profissional de nível superior por grupo e sub grupo (Tabela SUS) segundo as metas quantitativas e do valor (R$) o por procedimento unitário e total estimado para o ano de 2019.

Grupo

Sub Grupo e Forma de Organização

Procedimento

Meta

Valor (R$) médio por unidade

Valor (R$) Total

Procedimentos clínicos

03 -

01 - Consultas /atendimentos/ acompanhamentos

e

01 - Consultas médicas / outros profissionais de nível superior

Alergista e imunologista

Anestesista

Angiologista

Cancerologista cirúrgico

Cancerologista pediátrico

Cardiologista

Cirurgião cabeça e pescoço

Cirurgião cardiovascular

Cirurgião Dent. Traumato. Bucomax.

Cirurgião do aparelho digestivo

Cirurgião Geral

5.280 consultas

R$122,72

R$648.000,00

Cirurgião plástico

Cirurgião torácico

Cirurgião vascular

Clínico geral

2.640 consultas

R$22,72

consulta

R$60.000,00

Clinico pediatra

2.420 consultas

R$59,53 consulta

R$144.067,95

Coloproctologista

Dermatologista

Endocrinologista e metabologista

Fisiatra

Gastroenterologista

Geriatra

Ginecologista e Obstetra

4.840 consultas

R$51,68 consulta

R$250.172,78

Hematologista

Infectologista

Mastologista

Nefrologista

Neurocirurgião

Neurologista

Nutrologista (médico)

Oftalmologista

Oncologista Clínico

Ortopedista e Traumatologista

6.050 consultas

R$37,14 consulta

R$224.707,60

Otorrinolaringologista

Otorrinolaringologista

Pneumologista

Psicólogo

Psiquiatra

Reumatologista

Urologista

TOTAL DE PROCEDIMENTOS EM CONSULTAS POR PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR

10.2.2 Procedimento em tratamento clínico

Quadro 04

Descrição dos serviços por grupo e sub grupo (Tabela SUS) segundo as metas quantitativas e estimativa do valor (R$) médio por procedimento unitário e total

Grupo

Sub Grupo

Forma de Organização

Meta

Valor médio (R$) médio unitário

Valor (R$) Total

Procedimentos Clínicos

03 - Tratamentos clínicos (outras especialidades)

01. Tratamento de doenças infecciosas e parasitárias

02. Tratamento de doenças do sangue, órgãos hematopoiéticos e alguns transtornos imunitários

03. Tratamento de doenças endócrinas, metabólicas e nutricionais

04. Tratamento de doenças do sistema nervoso central e periférico

05. Tratamento de doenças do aparelho da visão

06. Tratamento de doenças cardiovasculares

07. Tratamento de doenças do aparelho digestivo

08. Tratamento de doenças da pele e do tecido subcutâneo

09. Tratamento de doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo

10.Tratamento durante a gestante, parto e puerpério

11.Tratamento de malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas

12. Tratamento por medicina nuclear in vivo

13. Tratamento de paciente sob cuidados prolongados

14. Tratamento de doenças do ouvido/apófise mastóide e vias aéreas

15. Tratamento das doenças do aparelho geniturinário

16. Tratamento de algumas afecções originadas no período neonatal

17. Tratamento dos transtornos mentais e comportamentais

18. Tratamento HIV/Aids

19. Reabilitação

Sub Total

05. Tratamento em nefrologia

01. Tratamento Dialítico

02 - Tratamento em nefrologia em geral

07. Tratamento odontológico

01. Dentística

02. Endodontia

03. Periodontia clínica

04. Moldagem/Manutenção

08. Tratamento de lesões, envenenamentos e outros, decorrentes de causas externas

01 Traumatismo

02. Intoxicação e envenenamentos

03. Outras consequências de causas externas

04. Complicações consequentes a procedimentos em saúde

09. Terapias especializadas

01. Terapia nutricional

02. Terapia em doenças alérgicas

03. Terapias do aparelho geniturinário

04. Terapia do aparelho cardiovascular

05. Praticas integrativas e complementares

06. Acessos venosos

07.Angiologia

Sub Total

TOTAL EM PROCEDIMENTO EM TRATAMENTO CLÍNICO

10.3 Procedimento cirúrgico

10.3.1 Procedimento em tratamento cirúrgico

Quadro 05

Descrição dos serviços por grupo e sub grupo (Tabela SUS) segundo as metas quantitativas e estimativa do valor (R$) médio por procedimento unitário e total

Grupo

Sub Grupo

Procedimento

Meta

Valor médio (R$) médio unitário

Valor (R$) Total

04 - Procedimentos Cirúrgicos

01. Peq. cirurg. e cirur. pele, tecido subcut. e mucosa

01. Pequenas cirurgias

02. Cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa

Sub Total

02. Cirurgia de glândulas endócrinas

01. Cirurgia de tireóide e paratireóide

02. Cirurgia de suprarrenal

Sub Total

03. Cirurgia do sistema nervoso central e periférico

01. Trauma e anomalias do desenvolvimento

02. Coluna e nervos periféricos

03. Tumores do sistema nervoso

04. Neurocirurgias vasculares

05. Tratamento neurocirúrgico da dor funcional

06. Investigação e cirurgia da epilepsia

07. Tratamento endovascular

08. Neurocirurgia funcional estereotáxica

Sub Total

04. Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço

01. Cirurgia das vias aéreas superiores e do pescoço

02. Cirurgia da face e do sistema estomatognático

03.Anomalia crânio e bucomaxilo facial

Sub Total

05. Cirurgia do aparelho da visão

01. Pálpebras e vias lacrimais

02. Músculos oculomotores

03. Corpo vítreo, retina, coroide e esclera

04 - Cavidade orbitária e globo ocular

05 - Conjuntiva, córnea, câmara anterior, íris, corpo ciliar e cristalino

Sub Total

06. Cirurgia do aparelho circulatório

01. Cirurgia cardiovascular

02. Cirurgia vascular

03. Cardiologia intervencionista

04. Cirurgia intervencionista

05. Eletrofisiologia

Sub Total

07. Cirurgia do aparelho digestivo, órgãos anexos e parede abdominal

01. Esôfago, estômago e duodeno

02. Intestinos , reto e anus

03. Pâncreas, baco, fígado e vias biliares

04. Parede e cavidade abdominal

Sub Total

08. Cirurgia do sistema osteomuscular

01. Cintura escapular

02. Membros superiores

03. Coluna vertebral e caixa torácica

04. Cintura pélvica

05. Membros inferiores

06. Gerais

Sub Total

09. Cirurgia do aparelho geniturinário

01. Rim, ureter e bexiga

02. Uretra

03. Próstata e vesícula seminal

04. Bolsa escrotal, testículos e cordão espermático

05. Pênis

06. Útero e Anexos

07. Vagina, Vulva e Períneo

Sub Total

10. Cirurgia de Mama

01. Mama

11. Cirurgia obstétrica

01. Parto

02. Outras cirurgias relacionadas ao estado gestacional

Sub Total

12. Cirurgia torácica

01.Traqueia e brônquios

02. Mediastino

03. Pleura

04. Parede torácica

05.Pulmão

Sub Total

13. Cirurgia reparadora

01. Tratamento de queimados

02. Reparadora em oncologia

03.Reparadora em lipodistrofia

04 - Outras cirurgias plásticas/reparadoras

Sub Total

14. Bucomaxilofacial

01. Buco-maxilo-facial

02. Cirurgia oral

Sub Total

15. Outras cirurgias

01. Múltiplas

02. Sequencias

03. Politraumatizados

04. Procedimentos cirúrgicos gerais

Sub Total

TOTAL EM PROCEDIMENTO EM TRATAMENTO CIRÚRGICO

11. DETALHAMENTO FÍSICO-ORÇAMENTÁRIO

11.1 Dados bancários

CONFRESA

Banco: Brasil

Agência: 39896

Conta Corrente: 24.277-2

CANABRAVA DO NORTE

Banco: Brasil

Agência: 39896

Conta Corrente: 24.390-6

PORTO ALEGRE DO NORTE

Banco: Caixa Ecônomica

Agência: 3437

Conta Corrente: 57-8

SANTA CRUZ DO XINGU

Banco: Brasil

Agência: 1135-5

Conta Corrente: 19.937-0

SÃO JOSÉ DO XINGU

Banco: Brasil

Agência: 1135-5

Conta Corrente: 20.638-5

SANTA TEREZINHA

Banco: Brasil

Agência: 1843-0

Conta Corrente: 22060-4

VILA RICA

Banco: Brasil

Agência: 1843-0

Conta Corrente: 21.911-8

12. DA RECEITA OPERACIONAL

Descrição das receitas operacionais

Valor Mês

Vigência

Total Anual

Transferência do PAICI

R$32.807,00

R$393.684,00

Transferência da Cota do Município

R$218.906,00

R$2.626.872,00

Outras SIA/SUS

RECEITA TRIBUTÁRIA

IRRF s/ os Rendimentos do Trabalho

IRRF s/ os Rendimentos de Capital

OBTENÇÃO DE RECURSOS EXTERNO

RECEITA EXTRAS

Outras Receitas

TOTAL

12.1 Do detalhamento

12.1.2 Transferência de recurso financeiro previsto no PAICI/SES-MT dos municípios consorciados (recurso do SUS)

Município

*População

Mensal (R$)

Valor per capta

Port. 098/2016

Total anual (R$)

Confresa

30 mil/habitantes

R$12.500,00

0,88

R$150.000,00

Canabrava do Norte

4.786 mil/habitantes

R$2.500,00

1,07

R$30.000,00

Porto Alegre do Norte

11.995 mil/habitantes

R$3.307,00

0,57

R$39.684,00

Santa Cruz do Xingu

2.116 mil/habitantes

R$2.500,00

2,19

R$30.000,00

São José do Xingu

5.416 mil/habitantes

R$2.500,00

0,93

R$30.000,00

Santa Terezinha

7.564 mil/habitantes

R$2.500,00

0,63

R$30.000,00

Vila Rica

23.057 mil/habitantes

R$7.000,00

0,58

R$84.000,00

Total

R$32.807,00

R$393.684,00

*Fonte IBGE estimativa 2017

12.1.2 Transferência de recurso financeiro previsto no Contrato de Rateio exclusivamente da cota do município 2018.

Município

*População

Mensal (R$)

Vigência

(meses)

Per cap

098/2016

Total do contrato (R$)

Confresa

30 mil/habitantes

R$79.950,00

0,88

R$959.400,00

Canabrava do Norte

4.786 mil/habitantes

R$18.720,00

1,07

R$224.640,00

Porto Alegre do Norte

11.995 mil/habitantes

R$21.840,00

0,57

R$262.080,00

Santa Cruz do Xingu

2.116 mil/habitantes

R$18.720,00

2,19

R$224.640,00

São José do Xingu

5.416 mil/habitantes

R$18.720,00

0,93

R$224.640,00

Santa Terezinha

7.564 mil/habitantes

R$18.720,00

0,63

R$319.632,00

Vila Rica

23.057 mil/habitantes

R$34.320,00

0,58

R$411.840,00

Total

R$218.906,00

R$2.626.872,00

*Fonte IBGE estimativa 2017

13. DA DESPESA

13.1. Administração do Consórcio de Saúde

Manutenção do consórcio de saúde (previsão)

1. Pessoal

Valor mensal

Valor total anual

1.1. Ordenados

R$59.029,33

R$767.381,29

1.2. Encargos Sociais

R$20.540,69

R$267.028,97

1.3. Provisões (13º+Férias)

R$7.220,89

R$86.650,68

1.4. Benefícios

1.5. Outras Formas de Contratação (Ex. RPA)

Sub Total(1)

2. Materiais Diversos

Valor mensal

Valor total anual

2.1. Material de Higienização

2.2. Material/Gêneros Alimentícios.

2.3. Material Expediente

R$500,00 (estimativa)

R$6.000,00

2.4. Combustível

2.5. GLP

2.6. Material de Manutenção

R$1.000,00 (estimativa)

R$12.000,00

2.7. Outras Despesas com Materiais Diversos

Sub Total(2)

3. Seguros/Impostos/Taxas

Valor mensal

Valor anual

3.1. Seguros (Imóvel e Automóvel)

3.2. Impostos/Taxas (Ex.: IOF, Taxas Bancárias, ARPE, etc.)

4. Gerais

Valor mensal

Valor total anual

4.1. Telefonia

R$400,00 (estimativa)

R$4.800,00

4.2. Água

-

-

4.3. Energia Elétrica

R$800,00 (estimativa)

R$9.600,00

4.4. Outras Despesas Gerais

Sub Total(3)

5. Prestação de Serviços Terceiros Administrativos

Valor mensal

Valor total anual

5.1. Pessoa Jurídica

5.2. Pessoa Física

5.3.Cooperativa

Sub Total(4)

6. Depreciação

Valor mensal

Valor total anual

Sub Total(5)

7. Investimentos

Valor mensal

Valor total anual

7.1. Equipamentos

7.2. Móveis e Utensílios

7.3. Obras e Construções

7.4. Veículos

Sub Total(6)

8.Reserva Legal

Valor mensal

Valor total anual

Sub Total(7)

Total Geral(1+2+3+4+5+6+7)

13.2. Serviço assistencial

1. Prestação de Serviços Terceiros

Valor mensal

Valor total anual

1.1. Assistenciais

1.1.1.Pessoa Jurídica

1.1.2. Pessoa Física

1.1.3.Cooperativa

Sub Total(1)

14. DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS

Descrever as etapas do processo licitatório realizado pelo consórcio para credenciamento ou contratação das empresas prestadoras de serviço

ITEM

ETAPAS

TEMPO

01

Lançamento Edital, Convite, Tomada de Preços e Pregão.

Exigido pela Lei 8.666/93

02

Recepção e julgamento de documentos e propostas.

03

Adjudicação e Homologação.

04

Celebração do Contrato.

15 DA RELAÇÃO DE PRESTADORES CREDENCIADOS OU CONTRATADOS

Descrever os prestadores segundo os grupos de procedimento

15.1. Relação de prestadores credenciados ou contratados para os procedimentos com finalidade diagnóstico (SADT).

Empresa

CNPJ/CPF

N° Contrato

Valor/Mês

SADT

Município de realização

15.2. Da relação de prestadores contratados para os procedimentos clínicos em consultas e procedimentos hospitalares.

Empresa/pessoa jurídica

CNPJ/CPF

N° contrato

Valor (R$) mês

Especialidade

Município de realização

N.O.SILVA

33.381.525/0001-73

05/2019

R$30.000,00

Ginecologista

CISAX - Confresa

Gastroenterologia Centro Oeste Ltda

04.635.824/0001-99

05/2017

R$25.000,00

Cirurgião Geral

Hospital de Confresa

Silveira Clínica Médica s/s Ltda

28.516.950/0001-92

08/2018

R$54.000,00

Cirurgião Geral

CISAX - Confresa

15.3. Da relação de prestadores credenciados ou contratados para os procedimentos em tratamento clínico.

Empresa/pessoa jurídica

CNPJ/CPF

N° contrato

Valor (r$)

Especialidade

Município de realização

15.4. Da relação de prestadores credenciados ou contratados para os procedimentos tratamento cirúrgico.

Empresa/pessoa jurídica

CNPJ/CPF

N° contrato

Valor (r$)

Especialidade

Município de realização

16. DA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS DESPESA

O repasse de recursos financeiros deverá ocorrer em consonância com os valores firmados nos contratos de rateio de cada prefeitura municipal consorciada e a cota de incentivo por parte da SES/MT estabelecida na Portaria Nº 098/2016/GBSES.

17. DA AVALIAÇÃO DAS METAS

O desempenho acordado no presente Plano Operativo de Metas será monitorado e avaliado, pelos Escritórios Regionais de Saúde, por meio de relatórios mensais financeiros e Contratos de Credenciamento de Serviços e outros documentos comprobatórios da execução dos serviços prestados.

Os relatórios mensais deverão ser encaminhados para a Coordenadoria de Consórcios com parecer técnico dos Escritórios Regionais de Saúde

Nome:

Nome:

RG n.

CPF n.

RG n.

CPF n.