ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº ­016/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, publica ERRATA referente o decreto Municipal 016/2019, de 02 de maio de 2019, que atualiza a Alíquota de Contribuição Previdenciária Patronal ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Confresa, vinculado a Edição n°3.219 do Diário Oficial Eletrônico dos Municípios de MT em 03 de maio de 2019.

Onde se lê:

Art. 1° Atualizar a alíquota patronal em 0,45%, a partir de 1° de janeiro de 2019, a qual passa a ser de 17,19% (dezessete inteiros e dezenove centésimos por cento).

Leia-se:

Art. 1° Atualizar a alíquota patronal em a partir de 1° de janeiro de 2019, a qual passa a ser de 16,92% (dezesseis inteiros e noventa e dois centésimos por cento).

Permanecem em vigor todas as outras partes componentes deste Decreto Municipal.

Paço Municipal, em 06 de Maio de 2019.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal