PORTARIA Nº 479/2019, DE 08 DE MAIO DE 2019.
9 de Maio de 2019
O Senhor JOSSIMAR JOSE FERNANDES, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Licença Sem Remuneração,para tratar de assuntos particulares, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 08/05/2019 (oito de maio de dois mil e dezenove) à 08/05/2020 (oito de maio de dois mil e vinte) a servidora: Graziele Gubert da Silva, lotada na Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Nortelândia - MT.
Art. 2º O presente ato administrativo tem como fundamento o artigo 96 da Lei Municipal nº 021/2005 (Estatuto dos Servidores da Administração Direta, Fundações Públicas e Autarquias do Município de Nortelândia - MT) e o artigo 106, 1 da Lei Municipal nº 155/2010 de 15/02/2010 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais da Educação Básica do Município de Nortelândia-MT)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, ao 8º dia do mês de maio de 2019, 66º da Emancipação Político-Administrativa. 08.05.2019.
JOSSIMAR JOSE FERNANDES
Prefeito Municipal
MARLENE JULIA DE O. SCARPAT
Secretária de Administração, Planejamento e Finanças.