CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, conforme fundamentação legal na Lei nº 11.947, de 16 de julho de 2009, e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Natureza do procedimento: CHAMADA PÚBLICA nº. 001/2019, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas Escolas de Ensino Fundamental, Educação Indígena e Centro de Educação Infantil Municipal, da Rede Pública Municipal de Conquista D’Oeste, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, onde teve como vencedores os produtores rurais: NAYARA MORAES MARQUES com o valor total dos itens de R$ 19.282,60 (dezenove mil duzentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), SEVERINO JERÔNIMO DA SILVA NETO com o valor total dos itens de R$ 18.411,00 (dezoito mil quatrocentos e onze reais), LUIZ CARLOS BIANCO com o valor total dos itens de R$ 16.647,10 (dezesseis mil seiscentos e quarenta e sete reais e dez centavos), JOSÉ BERNARDO DA SILVA FILHO com o valor total dos itens de R$ 19.986,30 (dezenove mil novecentos e oitenta e seis reais e trinta centavos), MARIA DO SOCORRO ALVES CORDEIRO SILVA com o valor total dos itens de R$ 19.962,60 (dezenove mil novecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), SEBASTIÃO SILVA LIMA com o valor total dos itens de R$ 11.488,00 (onze mil quatrocentos e oitenta e oito reais), EMERSON SILVA ABRANTES OLIVEIRA com o valor total dos itens de R$ 19.986,30 (dezenove mil novecentos e oitenta e seis reais e trinta centavos), BENEDITO GARCIA ONEZOKA com o valor total dos itens de R$ 7.890,50 (sete mil oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos), DANILO KATITAURLU com o valor total dos itens de R$ 9.055,20 (nove mil cinquenta e cinco reais e vinte centavos), ROBERTO KATITAURLU com o valor total dos itens de R$ 7.960,60 (sete mil novecentos e sessenta reais e sessenta centavos), ISAQUE KATITAURLU com o valor total dos itens de R$ 5.090,00 (cinco mil e noventa reais). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido na Lei, para fins de eficácia da Ratificação aqui proferida. Em 08 de maio de 2019.

Maria Lúcia de Oliveira Porto

Prefeita Municipal