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Pref. Alto Taquari

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2018

PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2018

O Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Macário Subtil de Oliveira, nº 848, Centro, Alto Taquari - MT, inscrito no CNPJ Nº. 01.362.680/0001-56, neste ato representado pela PREGOEIRA OFICIALdeste Município Sr. RENATA FERMINO DE OLIVEIRA, nomeada pelaPortaria nº 145/2018, inscrita no CPF sob o nº 452.139.251-20 portadora da Carteira de Identidade nº 636.796 SSP/MT, considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão, na forma Presencial, para REGISTRO DE PREÇOS nº 060/2018, publicada no Diário Oficial de Contas dia 18 de Setembro de 2018, no Jornal Oficial dos Municípios (AMM) dia 18 de Setembro de 2018, no Diário de Cuiabá dia 19 de Setembro de 2018, Processo Administrativo nº 2260, 2282 e 2339/2018, RESOLVE registrar os preços daempresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e nasquantidadescotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir:

1.0 – CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 - A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, conforme descrito no Anexo I do Pregão Presencial nº 060/2018, que fica fazendo parte desta ata.

1.2 - Este instrumento não obriga a PREFEITURA a adquirir todos os objetos licitados, facultando, portanto, à administração que adquira conforme sua necessidade.

2.0 - CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA

2.1 - O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura deste instrumento.

3.0 – CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PRODUTOS E DOS PREÇO REGISTRADOS

3.1 - O preço, a quantidade e as especificações dos itens registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

NA CONTRAMÃO LTDA ME

CNPJ: 14.111.790/0001-97

ITEM

MATERIAL

UN

QNTD.

MARCA

V. UNT.

V. TOTAL

1

AFIADOR/AMOLADOR DE FACA DIAMANTADO COM CABO, MEDIDAS APROXIMADAMENTE 19,8X5,2X6,6CM, DISCOS DIAMANTADOS, SUPORTE EM ABS COM DETALHE EM ACO INOX, BASE ANTIDESLIZANTE, CABO COM DESIGN ERGONOMETRO.

UN

6

SURMENE

R$40,00

R$240,00

2

BACIA PLASTICA REDONDA 27,5LTS -TRANSPARENTE,COM BICO DIRECIONADOR, COM ESCALA MEDIDORA DE VOLUME, DE ALTA DENSIDADE (PEAD)E RESISTENCIA A IMPACTO, PAREDES E FUNDOS REFORCADOS.

UN

14

ARQ PLAST

R$40,00

R$560,00

3

BALDE PLASTICO REDONDO 15LTS – TRANSPARENTE, COM BICO DIRECIONADOR, COM ESCALA MEDIDORA DE VOLUME, DE ALTA DENSIDADE (PEAD) E RESISTENCIA A IMPACTO, PAREDES E FUNDOS REFORCADOS (PARA USO NA COZINHA).

UN

20

ARQ PLAST

R$24,50

R$490,00

4

COLHER DE MESA PARA REFEIÇÃO, EM ACO INOX, CABO POLIPROPILENO, MEDIDA APROXIMADAMENTE: 21 A 25CM – TALHER.

UN

205

PRIMAVERA

R$6,10

R$1.250,50

5

COPO PARA LIQUIDIFICADOR - UNIVERSAL

UN

11

PHILCO

R$40,00

R$440,00

6

COPO MEDIDOR 500ML, PLASTICO TRANSPARENTE GRADUADO, MEDICAO EM GR, ML E XICARA, TAMANHO: 8X15CM.

UN

10

ARQ PLAST

R$8,50

R$ 85,00

7

CORTADOR E FATIADOR MULTIUSO, ACO INOX COM SERRILHA, BASE PALSTICO (ABS E TPR) LAMINA ACO INOXIDAVEL, ALTURA: 14CM, LARGURA: 16CM, COMPRIMENTO: 39CM, COM PES NA POSICAO INCLINADA, 03 MODOS DE ROTACAO DAS LAMINAS.

UN

7

KEITA

R$80,00

R$560,00

8

CORTADOR DE LEGUMES, NAVALHA EM ACO INOX TEMPERADO 8CM², BASE EM ALUMINIO ESPECIAL PINTADO CRAQUEADO, PILAO/MACHO EM NYLON, PES DE FERRO ZINCADO, GRANDE (TAMANHO APROX. 38X21CM)- USO MANUAL

UN

8

KEITA

R$182,00

R$1.456,00

9

ESCOVA LONGA PARA LAVAR GARRAFAS E MAMADEIRAS, 38CMX6CMX6CM, CADO EM POLIPROPILENO, CERDAS E EXTREMIDADES EM ETP.

UN

37

BABY

R$14,00

R$518,00

10

ESCUMADEIRA PARA SERVIR REFEICAO 40CMX12CM, INTEIRA EM ALUMINIO BATIDO - MEDIO - RESISTENTE

UN

9

ARQ HOUSE

R$22,50

R$202,50

11

ESPREMEDOR/ESMAGADOR DE ALHO EM ALUMINIO FUNDIDO, TIPO ALICATE MEDIDAS APROX. 19CM(C)X4CM(L)X6CM(A)

UN

10

BIG ALUMINIO

R$17,50

R$175,00

12

FACA DE MESA PARA REFEICAO, FIO SERRILHADA,LAMINA DE AÇO INOX,CABO POLIPROPILENO, MEDIDA APROXIMADAMENTE 21 A 25 CM-TALHER

UN

274

ARQ HOUSE

R$4,50

R$1.233,00

13

FACA DE PAO 8" -(APROXIMADAMENTE 32CM) LAMINA SERRILHADA EM ACO INOXIDAVEL COM CABO DE POLIETILENO E RESISTENTE, COR A ESCOLHER.

UN

18

ARQ HOUSE

R$16,30

R$293,40

14

FACA DE CORTE 32CM, EM ACO CARBONO C/ CABO POLIETILENO BRANCO E RESISTENTE, LAMINA HIGH CARBOM, COM COMPRIMENTO MINIMO DA LAMINA 17CM, COMPRIMENTO MINIMO DO CABO DE 13CM E LARGURA MINIMA DA LAMINA 4,5CM – COZINHA.

UN

16

ARQ HOUSE

R$31,90

R$510,40

15

FRIGIDEIRA EM ALUMINIO Nº38 (38CM DIAMETRO) COM TAMPA (MEDIDAS: LARGURA X ALTURA X PROFUNDIDADE 68,5X7X39,5CM CAPACIDADE 5,5 LTS), CABO EM BAQUELITE, ALCA E TAMPA EM ALUMINIO

UN

3

PRIME

R$98,80

R$296,40

16

GARFO PARA REFEICAO , LAMINA DE ACO INOX ,CABO POLIPROPILENO,MEDIDA APROX. 21 A 25CM-TALHER

UN

220

ARQ HOUSE

R$4,60

R$1.012,00

17

JOGO DE POTES COM TAMPA PARA MANTIMENTOS EM PLASTICO - 5 UNIDADES,EM POLIPROPILENO, MATERIAL ATOXICO, LIVRE DE BPA (BPA FREE), TAMANHOS APROX. 1 LT/1,8LT/3,2LT/4,5LT/7,6LT, RESISTENTE

UN

20

ARQ PLAST

R$67,50

R$1.350,00

18

PEGADOR DE MASSAS (MACARRAO) - ACO INOX 29CM.

UN

18

ARQ HOUSE

R$38,50

R$693,00

19

PINCEL CULINARIO, 100% SILICONE, TAMANHO APROXIMADAMENTE 25CM, SUPORTA MAIS DE 200 GRAUS.

UN

14

COLLOR

R$18,50

R$259,00

20

VASILHA DE PLASTICO COM TAMPA 4 LTS - RETANGULAR,REFORCADA, ALTA DENSIDADE (PEAD) E RESISTENCIA A IMPACTO, PAREDES E FUNDOS REFORCADAS, COM DADOS IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.

UN

14

ARQ PLAST

R$13,50

R$189,00

21

VASILHA PLASTICO COM TAMPA 6LTS - RETANGULAR,REFORCADA, ALTA DENSIDADE (PEAD) E RESISTENCIA A IMPACTO, PAREDES E FUNDOS REFORCADOS,COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.

UN

7

ARQ PLAST

R$21,60

R$151,20

22

XICARA COM PIRES PARA CHA, EM LOUCA BRANCA

CJ

46

LU PORCELANAS

R$24,00

R$1.104,00

23

ABRIDOR DE LATA EM ACO INOX 14CM, COM DUAS FUNCOES LATA E GARRAFA - REFORCADO

UN

15

TEKK

R$6,13

R$ 91,95

24

BACIA PLASTICA REDONDA 3LTS - ALTA DENSIDADE (PEAD) E RESISTENCIA A IMPACTO,PAREDES E FUNDOS REFORCADOS, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.

UN

15

ARQ PLAST

R$13,98

R$209,70

25

BACIA PLASTICA REDONDA 5LTS - ALTA DENSIDADE (PEAD) E RESISTENCIA A IMPACTO, PAREDES E FUNDOS REFORCADOS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.

UN

16

ARQ PLAST

R$15,09

R$241,44

26

BACIA PLASTICA REDONDO 7LTS - REFORCADO, DE ALTA DENSIDADE (PEAD)E RESISTENCIA A IMPACTO, PAREDES E FUNDOS REFORCADOS.

UN

11

ARQ PLAST

R$15,53

R$170,83

27

BACIA PLASTICA REDONDA 12LTS, CANELADA - DE ALTA DENSIDADE (PEAD)E RESISTENCIA A IMPACTO, PAREDES E FUNDOS REFORCADOS.

UN

25

ARQ PLAST

R$21,00

R$525,00

28

BANDEJA EM ACO INOX 20X30CM RETANGULAR COM ALCAS

UN

21

ZANELA

R$57,63

R$1.210,23

29

CACAROLA FERRO FUNDIDO Nº26 (27CMX10CM ALTURA), TAMPA EM ALUMINIO, COM ALCAS EM BAQUELITE.

UN

3

ABC

R$106,65

R$319,95

30

CACAROLA FERRO FUNDIDO Nº30 (32CMX12CM ALTURA), TAMPA EM ALUMINIO, COM ALCAS EM BAQUELITE.

UN

6

ABC

R$124,25

R$745,50

31

CACAROLA FERRO FUNDIDO Nº36 (36CMX14CM ALTURA), TAMPA EM ALUMINIO, COM ALCAS EM BAQUELITE.

UN

1

ABC

R$169,60

R$169,60

32

CAIXA DE PLASTICO, 5LT, RETANGULAR, SEM TAMPA, COR BRANCO (BACIA PARA CARNE/ACOUGUE)

UN

19

ARQ PLAST

R$19,00

R$361,00

33

CAIXA DE PLASTICO, 11LT, RETANGULAR, SEM TAMPA, COR BRANCO (BACIA P/ CARNE/ACOUGUE)

UN

11

ARQ PLAST

R$30,00

R$330,00

34

CANECO DE ALUMINIO 3LTS, COM CABO EM BAQUELITE

UN

20

ABC

R$49,35

R$987,00

35

COLHER PARA SERVIR REFEICAO, INTEIRA EM ALUMINIO BATIDO, 5X40CM

UN

25

ABC

R$22,59

R$564,75

36

COLHER PARA SERVIR REFEICAO, INTEIRA EM POLIETILENO, 5X40CM

UN

14

ARQ HOUSE

R$27,45

R$384,30

37

COLHER PARA SERVIR REFEICAO, INTEIRA EM ACO INOX MACICO, 5X45CM (RESISTENTE A TEMPERATURA ATE 130°C)

UN

18

ABC

R$36,18

R$651,24

38

COLHER DE MADEIRA OVAL C/ CABO 60 CM

UN

6

ARQ HOUSE

R$27,65

R$165,90

39

COLHER DE SOPA 21CM, INTEIRA EM ACO INOX, APROXIMADAMENTE: 1,0MM ESPESSURA, 21CM COMPRIMENTO- TALHER

UN

507

ARQ HOUSE

R$6,50

R$3.295,50

40

CONCHA PARA SERVIR REFEICAO, INTEIRA EM ACO INOX, 40CM (APROXIMADAMENTE TAMANHO GRANDE)

UN

15

ABC

R$28,95

R$434,25

41

DESCASCADOR DE LEGUMES, CORPO PLASTICO POLIETILENO E LAMINAS EM ACO INOX, INDUSTRIA BRASILEIRA.

UN

15

KEITA

R$13,96

R$209,40

42

ESCORREDOR DE MACARRAO EM ACO INOX, 25CM DIAMETRO E 12CM ALTURA.

UN

7

ARQ HOUSE

R$39,30

R$275,10

43

ESCORREDOR DE LOUCA EM INOX - PARA NO MINIMO 8 PRATOS, GRANDE CAPACIDADE PARA COPOS E TALHERES, SUPER RESISTENTE, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.

UN

9

CAMA TUBO

R$84,40

R$759,60

44

ESPATULA TODA EM INOX, MEDINDO APROXIMADAMENTE 21CM - PARA SERVIR REFEICAO.

UN

17

CHAPINOX

R$27,50

R$467,50

45

FACA DE MESA SERRILHADA 21CM, INTEIRA EM ACO INOX - TALHER

UN

110

ARQ HOUSE

R$4,50

R$495,00

46

FACA DE CORTE 22CM, EM ACO CARBONO C/ CABO POLIETILENO BRANCO E RESISTENTE, LAMINA HIGH CARBOM, COM COMPRIMENTO MINIMO DA LAMINA 22CM, COMPRIMENTO MINIMO DO CABO DE 22CM E LARGURA MINIMA DA LAMINA 4,5CM - COZINHA

UN

15

ARQ HOUSE

R$28,39

R$425,85

47

FACA DE CORTE 20CM, EM ACO CARBONO C/ CABO POLIETILENO, BRANCO E RESISTENTE, COM COMPRIMENTO MINIMO DA LAMINA 20CM E LARGURA MINIMA DA LAMINA 3,0CM - LEGUMES E VERDURA

UN

1

ARQ HOUSE

R$19,30

R$ 19,30

48

FRIGIDEIRA EM ALUMINIO REVESTIDA EM TEFLON 2LTS, FUNDO DUPLO, ESPESSURA 2MM, CABO DE BAQUELITE, SEM TAMPA, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.

UN

9

PRIME

R$61,03

R$549,27

49

FRIGIDEIRA EM ALUMINIO 5LTS, COM CABO DE BAQUELITE

UN

6

PRIME

R$70,32

R$421,92

50

FRUTEIRA EM ACO INOX COM 80 CM DE ALTURA, 3 COMPARTIMENTOS EM GRADE, SUPORTE COM RODIZIOS.

UN

2

PRIME

R$300,00

R$600,00

51

GARFO PARA REFEICAO 21CM, INTEIRO EM ACO INOX, APROXIMADAMENTE: 1,0MM ESPESSURA, 21CM COMPRIMENTO- TALHER.

UN

97

ARQ HOUSE

R$5,30

R$514,10

52

GARRAFA TERMICA PLASTICO RESISTENTE 1LT - TAMPA ROSQUEAVEL, COR BRANCO COM ESTAMPA A ESCOLHER.

UN

19

ROLO COLLOR

R$23,25

R$441,75

53

GARRAFA TERMICA PLASTICA 5LTS - COM TAMPA ROSQUEAVEL, MODELO QUADRADO, ORIGEM NACIONAL, DIMENSAO: 20,20X20,2X30,4CM (PXLXA), COR A ESCOLHER.

UN

45

INVICTA

R$41,08

R$1.848,60

54

JARRA 1LT - PLASTICO POLIETILENO, RESISTENTE, COM BICO, TAMPA E ALCA, PAREDE REFORCADA, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, TRANSPARENTE.

UN

26

ARQ PLAST

R$8,25

R$214,50

55

JARRA 5LT - PLASTICO POLIETILENO, RESISTENTE, COM BICO, TAMPA E ALCA, PAREDE REFORCADA, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.

UN

42

ARQPLAST

R$31,92

R$1.340,64

56

LEITEIRA EM ALUMINIO 2LT - CABO EM BAQUELITE

UN

23

ABC

R$46,63

R$1.072,49

57

LEITEIRA EM ALUMINIO 3LT - CABO EM BAQUELITE

UN

7

ABC

R$54,85

R$383,95

58

PANELA DE ALUMINIO BATIDO FUNDIDO 5LTS - 2 ALCAS E TAMPA

UN

10

ABC

R$75,30

R$753,00

59

PANELA DE ALUMINIO BATIDO FUNDIDO 7LTS - 2 ALCAS E TAMPA

UN

5

ABC

R$96,50

R$482,50

60

PANELA DE ALUMINIO BATIDO FUNDIDO 10LTS - 2 ALCAS E TAMPA

UN

1

ABC

R$137,71

R$137,71

61

PANELA DE ALUMINIO BATIDO FUNDIDO 18LTS - 2 ALCAS E TAMPA

UN

3

ABC

R$143,72

R$431,16

62

PANELA DE ALUMINIO 6LTS - COM 2 ALCAS EM BAQUELITE E TAMPA COM PEGADOR EM BAQUELITE.

UN

1

ABC

R$62,74

R$ 62,74

63

PANELA DE PRESSAO 7LTS - EM ALUMINIO, COM FECHAMENTO EXTERNO, VALVULA DE ESCAPE E SEGURANCA, CABO E ASA EM BAQUELITE, 1º LINHA.

UN

4

PANELUX

R$195,84

R$783,36

64

PANELA DEPRESSAO 10LTS - EM ALUMINIO, COM FECHAMENTO EXTERNO, VALVULA DE ESCAPE E SEGURANCA, CABO E ASA EM BAQUELITE. 1° LINHA

UN

16

PANELUX

R$254,70

R$4.075,20

65

PEGADOR DE MASSAS (MACARRAO) - ACO INOX 18CM

UN

13

ARQ HOUSE

R$17,30

R$224,90

66

PENEIRA DE PLASTICO PARA COZINHA - KIT COM 3 TAMANHOS

UN

9

ARQ HOUSE

R$9,99

R$ 89,91

67

PRATO DE VIDRO TEMPERADO RASO PARA REFEICAO 22CM DIAMETRO - LISO, INCOLOR.

UN

132

DIAMANTE

R$6,98

R$921,36

68

RALADOR PARA LEGUMES EM INOX 4 FACES - 18CM ALTURA

UN

12

ARQ HOUSE

R$28,33

R$339,96

69

RALO PARA ALIMENTO EM INOX - 4 FACES - REFORCADO

UN

4

ARQ HOUSE

R$49,00

R$196,00

70

ROLO PARA MASSA EM POLIPROPILENO 40CM.

UN

2

POLIBRAS

R$30,00

R$ 60,00

71

PILAO PARA SOCAR ALHO – EM ALUMINIO FUNDIDO, MEDIDA APROXIMADAMENTE: 10X10X9CM (LXAXP).

UN

2

POLIBRAS

R$40,00

R$ 80,00

72

TABUA PARA CORTAR ALIMENTOS EM POLIETILENO C/ ALCA 40X50X2CM, COR: A ESCOLHER

UN

21

ELITE

R$73,34

R$1.540,14

73

TABUA PARA CORTAR ALIMENTOS EM POLIETILENO C/ ALCA 30X40X2CM, COR: A ESCOLHER

UN

9

ELITE

R$60,30

R$542,70

74

TRAVESSA/TIJELA 1,5LTS, RETANGULAR, EM PLASTICO POLIPROPILENO, LISO, COR A ESCOLHER (SALADEIRA).

UN

5

ARQ PLAST

R$30,00

R$150,00

75

TRAVESSA/TIJELA 3LTS, RETANGULAR, EM PLASTICO POLIPROPILENO, LISO, COR A ESCOLHER (SALADEIRA).

UN

14

ARQ PLAST

R$60,00

R$840,00

76

TIGELA PARA SOPA OU CALDO (CUMBUCA) 350 ML, EM LOUCA BRANCA - REDONDO.

UN

10

LU PORCELANAS

R$17,85

R$178,50

77

TRAVESSA/TIJELA OVAL PARA SALADA, MEDIDA APROX. 60X30X3CM (CXLXA) EM AÇO INOX, ACABAMENTO EM BRILHO, GRANDE

UN

10

ABC

R$64,59

R$645,90

78

TRAVESSA/TIJELA OVAL PARA SALADA, MEDIDA APROX. 40X25X3CM 9CXLXA), EM ACO INOX, ACABAMENTO EM BRILHO-MEDIA

UN

7

ABC

R$50,96

R$356,72

79

VASILHA/POTE EM PLASTICO PARA ALIMENTOS RETANGULAR COM TAMPA 1000ML MEDIDAS: EXTERNAS 19,6CM COMPRIMENTO X 15,1CM LARGURA X 6,1CM ALTURA, MEDIDAS INTERNAS 17,4CM COMPRIMENTO X 12,8CM LARGURA X 5,7CM ALTURA

UN

9

ARQ PLAST

R$12,00

R$108,00

80

VASILHA/POTE EM PLASTICO ALTO, REDONDA COM TAMPA, CAPACIDADE 4LTS

UN

13

ARQ PLAST

R$12,65

R$164,45

81

VASILHA/POTE EM PLASTICO ALTO, REDONDA COM TAMPA CAPACIDADE 6LT, ALTURA APROX. 25CM

UN

12

ARQ PLAST

R$17,35

R$208,20

82

BANDEJA EM ACO INOX 40X30CM, RETANGULAR, SEM ALCA, LISA.

UN

19

ABC

R$62,52

R$1.187,88

83

CAIXA BOX ORGANIZADORA 56LTS EM PLASTICO TRANSPARENTE, ALTA, FECHAMENTO COM TRAVAS, MATERIAL EM POLIPROPILENO, MEDIDAS APROXIMADAMENTE: 55X40X36CM (ALTURA X LARGURA X PROFUNDIDADE).

UN

16

UNINJET

R$69,60

R$1.113,60

84

CAIXA BOX ORGANIZADORA 80LTS EM PLASTICO TRANSPARENTE, ALTA, FECHAMENTO COM TRAVAS, MEDIDAS APROXIMADAMENTE: 63,1X44,1X41,6CM (LARGURA X PROFUNDIDADE X ALTURA).

UN

5

UNINJET

R$122,00

R$610,00

85

CAIXA TERMICA 50LT - COM RODAS E ALCA COM ALTURA REGULAVEL, SISTEMA DE DRENO, MEDINDO: ALTURA: 42CM, COMPRIMENTO: 67CM E LARGURA: 40CM, MATERIAL EM PLASTICO SUPER RESISTENTE E DE ALTA DURABILIDADE.

UN

5

FLORIPA

R$233,36

R$1.166,80

86

COPO DE VIDRO, CRISTAL INCOLOR, CAPACIDADE 300ML, 10 OZ, 30CL, DIMENSOES APROXIMADAS: DIAMETRO 67MM, ALTURA 129,5MM.

UN

270

MUNICH

R$6,00

R$1.620,00

87

GARRAFA (BOTIJAO) TERMICA DUPLO INOX 12LT - PARA TEMPERATURA QUENTE OU FRIO,2 GARRAFAS 6LT CADA (1 PARA CAFE E 1 PARA LEITE),REVESTIMENTO INTERNO EM ALUMINIO, COM POLIURETANO INJETADO, COM TORNEIRA ABRE/FECHA, ALCA, PORTA COPO NO CENTRO, PES DOBRAVEIS.

UN

7

INVICTA

R$354,41

R$2.480,87

88

GARRAFA (MAXITERMOS) TERMICA PLASTICA 6LT - COM TRIPE RETRATIL, BOCAL AMPLO, TORNEIRA DESMONTAVEL, CONSERVA FRIO E QUENTE, ORIGEM NACIONAL, DIMENSAO 292X270X255MM, COR AZUL.

UN

4

TERMOLAR

R$202,06

R$808,24

89

GARRAFA TERMICA ACO INOX 1LT - COM ACABAMENTO ESCOVADO, SISTEMA DE BOMBEAMENTO ATRAVES DE ALAVANCA, COM ALCA.

UN

29

TERMOLAR

R$72,78

R$2.110,62

90

GARRAFA TERMICA INOX 1,8LTS - COM ACABAMENTO ESCOVADO, TAMPA COM PRESSAO, ALCA.

UN

18

INVICTA

R$161,85

R$2.913,30

91

GARRAFA TERMICA ACO INOX 2,5LTS - COM ACABAMENTO ESCOVADO, SISTEMA DE BOMBEAMENTO ATRAVES DE ALAVANCA, COM ALCA

UN

13

INVICTA

R$231,00

R$3.003,00

92

POTE DE VIDRO TRANPARENTE COM TAMPA, 2LTS, ALTURA APROXIMADAMENTE 24CM, REDONDO, TAMPA EM POLIPROPILENO, COR A ESCOLHER.

UN

31

PRATIK

R$20,00

R$620,00

93

XICARA COM PIRES PARA CAFE - PORCELANA BRANCO

UN

178

LU PORCELANAS

R$24,23

R$4.312,94

94

XICARA COM PIRES PARA CHA - PORCELANA BRANCO

UN

140

LU PORCELANAS

R$29,52

R$4.132,80

95

JARRA 2LT - VIDRO, TRANSPARENTE, LISO.

UN

33

PRATIK

R$20,13

R$664,29

96

ASSADEIRA/FORMA RETANGULAR EM ALUMINIO RESISTENTE, TAMANHO APROXIMADO DE 08X60X40CM

UN

8

ABC

R$93,08

R$744,64

97

ASSADEIRA/FORMA RETANGULAR EM ALUMINIO RESISTENTE, TAMANHO APROXIMADO DE 08X40X20CM

UN

7

ABC

R$53,10

R$371,70

98

ASSADEIRA/FORMA REDONDA, EM ALUMINIO, 30CM DIAMETRO.

UN

7

ABC

R$28,71

R$200,97

99

BACIA PLASTICA REDONDA 75LTS -ALTA DENSIDADE (PEAD) E RESISTENCIAA IMPACTO,DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE

UN

12

ARQ PLAST

R$48,93

R$587,16

100

GARRAFA TERMICA PLASTICO 500ML RESISTENTE - TAMPA ROSQUEAVEL

UN

11

TERMOLAR

R$40,15

R$441,65

101

GARRAFA TERMICA PLASTICO 1,8LTS - COM ALCA E TAMPA COM PRESSAO, CORPO REVESTIDO PLASTICO CONTRA IMPACTO, COR A ESCOLHER.

UN

20

TERMOLAR

R$68,40

R$1.368,00

103

BOMBONIERE/BALEIRO/COMPOTEIRA COM PE E TAMPA DE VIDRO 2LTS, COR TRANSPARENTE, FORMATO REDONDO, MODELO TIPO TACA, INTEIRO EM VIDRO LISO, TAMANHO APROXIMADAMENTE 17X21 (LARGURA X ALTURA).

UN

15

STRAWER

R$49,90

R$748,50

104

DISPENSER/SUQUEIRA COM PE E TAMPA DE VIDRO 5LTS COM TORNEIRA EM PLASTICO COR PRATA, COR TRANSPARENTE, FORMATO REDONDO, MODELO TIPO TACA, INTEIRO EM VIDRO CRISTAL COM DETALHE EM RELEVO,TAMANHO APROXIMADAMENTE: 60X20X20CM (ALTURA X LARGURA X PROFUNDIDADE) PARA SERVIR BEBIDA.

UN

10

STRAWER

R$319,49

R$3.194,90

105

ASSADEIRA/FORMA PARA PAO N°1- ALUMINIO (8CMX25CMX10CM AXLXC) PEQUENA,RETANGULAR,ALTA

UN

6

ABC

R$13,89

R$ 83,34

106

ASSADEIRA/FORMA PARA PAO N°2 (APROX. 8CMX10CMX27CM AXLXC) RETANGULAR, ALTA, GRANDE, ALUMINIO.

UN

5

ABC

R$16,14

R$ 80,70

107

ASSADEIRA/FORMA PARA PAO N°3 (8X13X30CM AXLXC) MEDIA, RETANGULAR,ALTA, ALUMINIO

UN

24

ABC

R$23,99

R$575,76

108

BACIA PLASTICA REDONDA 20LTS - DE ALTA DENSIDADE (PEAD)E RESISTENCIA A IMPACTO, PAREDES E FUNDOS REFORCADOS.

UN

9

ARQ PLAST

R$33,63

R$302,67

109

BACIA PLASTICA REDONDA 37LTS - DE ALTA DENSIDADE (PEAD) E RESISTENCIA A IMPACTO, PAREDES E FUNDOS REFORCADOS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.

UN

8

ARQ PLAST

R$42,39

R$339,12

110

BANDEJA EM PLASTICO POLIETILENO 40X25CM, SUPERFICIE LISA, INQUEBRAVEL, RETANGULAR, COM ALCAS, COR BRANCO.

UN

4

ARQ PLAST

R$20,15

R$ 80,60

111

BANDEJA EM PLASTICO POLIETILENO, SUPERFICIE LISA, INQUEBRAVEL, RETANGULAR, MEDINDO APROXIMADAMENTE 48X33,5CM, COM ALCAS, COR BRANCO.

UN

12

ARQ PLAST

R$21,92

R$263,04

112

CANECO DE ALUMINIO 4LTS, COM CABO EM BAQUELITE

UN

11

ABC

R$69,43

R$763,73

113

CANECA EM PROLIPROPILENO 200ML - COM ALCA, 100% VIRGEM, EM CORES DIVERSAS, ATOXICO, INDEFORMAVEL, RESISTENTE A ALTA TEMPERATURA, SUPORTANDO ATE 90º, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.

UN

72

D LAR

R$5,00

R$360,00

114

COLHER PARA SERVIR REFRESCO, INTEIRA EM ACO INOX, 30,5CM (COQUETEL)

UN

14

ARQ PLAST

R$15,72

R$220,08

115

CONCHA PARA SERVIR REFEICAO, INTEIRA EM ACO INOX, 30CM (APROXIMADAMENTE TAMANHO PEQUENO)

UN

13

ABC

R$20,93

R$272,09

116

CONCHA PARA SERVIR REFEICAO, INTEIRA EM ACO INOX, 35CM (APROXIMADAMENTE TAMANHO MEDIO)

UN

6

ABC

R$24,15

R$144,90

117

ESCORREDOR DE ARROZ INDUSTRIAL EM ALUMINIO 21LTS - COM ALCA EM ALUMINIO VERGALHAO, MEDIDAS APROXIMADAS: 48CM DIAMETRO DA BOCA, 20CM DIAMETRO DO FUNDO, 22CM ALTURA.

UN

3

ABC

R$103,96

R$311,88

118

ESCORREDOR DE MACARRAO INDUSTRIAL Nº45 (21LTS) -COM ALCA, EM ALUMINIO VERGALHAO,MEDIDAS APROX. 48CMDIAMETRO DA BOCA , 20CM DIAMETRO DO FUNDO, 22CM ALTURA.

UN

4

ABC

R$91,22

R$364,88

119

ESCUMADEIRA PARA SERVIR REFEICAO 60CMX14CM, INTEIRA EM ALUMINIO BATIDO (GIGANTE)

UN

16

ABC

R$35,46

R$567,36

120

FACA DE CORTE 14CM - EM ACO CARBONO C/ CABO POLIETILENO BRANCO E RESISTENTE, COM COMPRIMENTO MINIMO DA LAMINA 20CM, COMPRIMENTO MINIMO DO CABO DE 14CM E LARGURA MINIMA DA LAMINA 4,5CM - COZINHA

UN

10

ARQ HOUSE

R$21,73

R$217,30

121

GARRAFA TERMICA ACO INOX 3LTS - SISTEMA PRESSAO, COM ALCA.

UN

5

SUMMER

R$281,45

R$1.407,25

122

JARRA 8LT - PLASTICO POLIETILENO, RESISTENTE, COM BICO, TAMPA E ALCA, PAREDE REFORCADA, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.

UN

15

ARQ PLAST

R$41,30

R$619,50

123

PANELA DE ALUMINIO BATIDO FUNDIDO 24LTS - 2 ALCAS E TAMPA

UN

5

ABC

R$192,69

R$963,45

124

PANELA DE PRESSAO 20LTS - EM ALUMINIO, COM FECHAMENTO INTERNO, VALVULA DE ESCAPE E SEGURANCA, CABO E ASA EM BAQUELITE.

UN

3

ERILAR

R$476,78

R$1.430,34

125

PENEIRA DE ARAME INOXIDAVEL 18CM DIAMETRO

UN

6

ABC

R$20,80

R$124,80

126

PRATO DE LOUCA PARA SOBREMESA

UN

48

LU PORCELANAS

R$9,45

R$453,60

127

PRATO DE MELAMINA FUNDO PARA REFEICAO 22CM, COR BRANCO.

UN

615

ARQ HOUSE

R$13,83

R$8.505,45

128

RALO PARA ALIMENTO EM ACO INOX- 6 FACES -TAMANHO 9, 23 CM, BASE ANTIDERRAPANTE, COM PEGADOR, MATERIALREFORCADO

UN

10

ABC

R$45,60

R$456,00

129

TRAVESSA/TIJELA 800ML, REDONDA, EM VIDRO, LISO,TRANSPARENTE (SALADEIRA).

UN

9

ARQ HOUSE

R$39,00

R$351,00

130

TIGELA PARA SOPA OU CALDO (CUMBUCA) 350 ML, EM MELAMINA - REDONDO.

UN

250

ARQ HOUSE

R$8,00

R$2.000,00

131

TRAVESSA/TIJELA RETANGULAR, PARA ARROZ/MASSAS E OUTROS, MEDIDA APROXIMADA: 40X25X6CM (CXLXA), EM ACO INOX ACABAMENTO EM BRILHO – MEDIA

UN

8

ABC

R$49,00

R$392,00

132

TRAVESSA VIDRO TEMPERADO COM TAMPA PLASTICA 08X60X40CM - RETANGULAR.

UN

5

SELENTA

R$95,00

R$475,00

133

TRAVESSA DE VIDRO TEMPERADO COM TAMPA PLASTICA 8X40X24CM - RETANGULAR,

UN

11

SELENTA

R$80,00

R$880,00

134

VASILHA DE PLASTICO COM TAMPA 7 LTS - RETANGULAR,REFORCADA, ALTA DENSIDADE (PEAD) E RESISTENCIA A IMPACTO, PAREDES E FUNDOS REFORCADOS,COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE

UN

6

ARQ PLAST

R$18,50

R$111,00

135

VASILHA PLASTICO COM TAMPA 20LTS - RETANGULAR, TRANSPARENTE,DE ALTA DENSIDADE (PEAD) E RESISTENTE A IMPACTO,PAREDES E FUNDOS REFORCADOS,DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE

UN

10

ARQ PLAST

R$36,65

R$366,50

136

PANELA DE ALUMINIO BATIDO FUNDIDO 35LTS - 2 ALCAS E TAMPA

UN

3

ABC

R$223,82

R$671,46

137

RODO PARA PIA EM PLASTICO – MEDIDA APROXIMADAMENTE: 19CMX13X4CM (CXLXA), EM POLIPROPILENO, CABO ANATOMICO E BASE POSSUI PROTECAO ANTIBACTERIANA.

UN

6

ZULIN

R$4,00

R$ 24,00

138

PILAO PARA SOCAR ALHO EM ALUMINIO FUNDIDO, MEDIDA APROX. 30X40X30CM (LXAXP) - GRANDE

UN

4

ABC

R$90,00

R$360,00

139

LEITEIRA EM ALUMINIO 10LT - CABO EM BAQUELITE E TAMPA

UN

3

ABC

R$90,60

R$271,80

140

ESCORREDOR DE PRATOS INDUSTRIAL, PARA NO MINIMO 60 PRATOS, EM ACO INOX, COM 03 PRATELEIRAS, MEDIDAS APROXIMADAMENTE: 84CM ALTURA, 52CM COMPRIMENTO E 28CM LARGURA.

UN

2

ABC

R$501,10

R$1.002,20

141

APARADOR/DECANSO DE PANELA EM MADEIRA- JOGO COM 3 UNIDADES, MEDIDAS APROX. 20X12,5 , 26X17CM E 32X22CM

UN

3

ARQ HOUSE

R$48,13

R$144,39

142

CANECO EM ALUMINIO 9,5LTS Nº24, COM CABO DE BAQUELITE

UN

1

ABC

R$101,46

R$101,46

143

CALDEIRAO EM ALUMINIO 15LTS - COM 2 ALCAS E TAMPA, REFORCADO.

UN

2

ABC

R$96,92

R$193,84

144

PENEIRA PLASTICA COM CABO PARA COZINHA 18CMX30CM

UN

2

ARQ HOUSE

R$8,10

R$ 16,20

145

ESCORREDOR DE LOUCA PARA COZINHA INDUSTRIAL, EM ACO INOX, MEDIDA APROXIMADAMENTE 570X145X450MM, SEM PARTE SUPERIOR/ANDAR.

UN

6

ARQ HOUSE

R$162,00

R$972,00

146

PANELA DE ALUMINIO BATIDO FUNDIDO 50LTS - COM 2 ALCAS E TAMPA

UN

2

ABC

R$366,28

R$732,56

147

CALDEIRAO EM ALUMINIO 60LTS - 2 ALCAS E TAMPA, REFORCADO.

UN

1

ABC

R$355,50

R$355,50

148

CALDEIRAO EM ALUMINIO 50LTS - 2 ALCAS E TAMPA, REFORCADO.

UN

1

ABC

R$247,85

R$247,85

149

CANECA EM PROLIPROPILENO 300ML - COM ALCA, 100% VIRGEM, EM CORES DIVERSAS, ATOXICO, INDEFORMAVEL, RESISTENTE A ALTA TEMPERATURA, SUPORTANDO ATE 90º, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.

UN

480

D LAR

R$5,65

R$2.712,00

150

PRATO DE INOX PARA REFEICAO 22 CM

UN

300

WELLMIX

R$22,00

R$6.600,00

151

PANELA DE ALUMINIO BATIDO FUNDIDO 20LTS - 2 ALCAS E TAMPA

UN

2

ABC

R$166,52

R$333,04

152

CALDEIRAO EM ALUMINIO 32LTS - 31CMX32CM (AXL), COM 2 ALCAS E TAMPA, REFORCADO.

UN

3

ABC

R$195,75

R$587,25

153

ESTRADO (PALLET) 50X50X4CM (LXLXA) - POLIETILENO/PDEA, COM ENCAIXE, CAPACIDADE 2.000KG/M², COR A ESCOLHER.

UN

4

POLIPLAST

R$50,00

R$200,00

154

ORGANIZADOR/CAIXA RETANGULAR, 20LT, PLASTICO, COM TAMPA, COM FECHES NAS LATERAIS.

UN

2

MONT LIBANO

R$45,00

R$ 90,00

155

PENEIRA DE ARAME INOXIDAVEL 30CM DIAMETRO

UN

3

ABC

R$40,00

R$120,00

156

RALO PARA ALIMENTO EM INOX - TAMANHO 33CMX20CM, 1 FACE EM INOX, ESTRUTURA/SUPORTE EM MADEIRA, COM ALCA/PEGADOR.

UN

1

ARQ HOUSE

R$38,00

R$ 38,00

157

VASILHA PLASTICO COM TAMPA 15LTS - REDONDA, REFORCADA, ALTA DENSIDADE (PEAD) E RESISTENCIA A IMPACTO, PAREDES E FUNDOS REFORCADOS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.

UN

1

ARQ PLAST

R$32,85

R$ 32,85

158

VASILHA PLASTICO COM TAMPA 10LTS - RETANGULAR,REFORCADA,ALTA DENSIDADE(PEAD) E RESISTENCIA A IMPACTO,PAREDES E FUNDOS REFORCADOS, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.

UN

15

PLASTIC

R$21,35

R$320,25

159

CALDEIRAO EM ACO INOX 30LTS - COM DUAS ALCAS E TAMPA.

UN

1

VIGOR

R$180,39

R$180,39

160

CAIXA ORGANIZADORA SEM PEGADORES (MEDIA) 380X295X233MM - COR A ESCOLHER

UN

2

MONT LIBANO

R$32,60

R$ 65,20

161

CAIXA ORGANIZADORA SEM PEGADORES (PEQUENA) 349X255X196MM - COR A ESCOLHER

UN

1

MONT LIBANO

R$24,40

R$ 24,40

162

ESCUMADEIRA PARA SERVIR REFEICAO 30CM, INTERIO EM ACO INOX.

UN

2

ABC

R$30,66

R$ 61,32

163

JARRA 2LT - PLASTICO POLIETILENO, RESISTENTE, COM BICO, TAMPA E ALCA, PAREDE REFORCADA, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.

UN

5

ARQ PLAST

R$14,23

R$ 71,15

164

FACA DE CORTE 20CM, EM ACO CARBONO C/ CABO POLIETILENO BRANCO E RESISTENTE, LAMINA HIGH CARBOM, COM COMPRIMENTO MINIMO DA LAMINA 20CM, COMPRIMENTO MINIMO DO CABO DE 20CM E LARGURA MINIMA DA LAMINA 4,5CM - COZINHA

UN

2

ARQ HOUSE

R$24,30

R$ 48,60

TOTAL

R$121.800,83

VALOR POR EXTENSO: CENTO E VINTE E UM MIL, OITOCENTOS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS

3.2 - Os preços deverão ser expressos em reais e de conformidade com subitem 7.1 do edital, fixo e irreajustável.

3.3 - Fica ressalvada a possibilidade de alteração, conforme disposto no Art. 65, inciso § 1º da Lei 8.666/93, dos produtos contratados.

3.4 - Em caso de redução nos preços, a contratada fica obrigada a repassar ao município o mesmo percentual de desconto.

4.0 - CLÁUSULA QUARTA - DO FORNECIMENTO E DA ENTREGA DOS PRODUTOS

4.1 - Os materiais serão solicitados de forma fracionada, onde o município solicitará a quantidade necessitada, devendo a entrega ser no prazo máximo de 05 (CINCO) dias CORRIDOS, a contar do recebimento da requisição de compras, devidamente assinada, emitida pela secretaria solicitante e deverá ser entregue em local indicado pelo município.

4.1.1 - A empresa vencedora deverá arcar com todas as despesas de transporte para entrega do objeto, quando necessário, sem ônus para a administração municipal.

4.2 - Os produtos solicitados pela CONTRATANTE à CONTRATADA deverão ser entregues, conforme emissão da ordem de compra, devidamente assinada pela Administração Municipal, nos locais e horários indicados pela mesma.

4.3 - O objeto do presente certame deverá ser entregue somente mediante requisição de compra sob pena de não pagamento dos produtos.

4.4 - No ato da entrega os materiais passarão por conferência, do modo que aqueles que não estiverem em conformidade com o pedido, não serão recebidos, devendo a empresa vencedora, no prazo de 12 (doze) horas contadas a partir da comunicação do não recebimento, promover a entrega dos produtos de acordo com o solicitado, recolhendo os rejeitados, sob pena de inadimplemento do contrato; a conferencia deverá ser acompanhado por um responsável da secretaria solicitante.

4.5 - Caso não haja a confirmação do recebimento dos produtos, no prazo do item 4.1, será aplicada a multa de 0,2% sobre o valor total da contratação, mediante processo administrativo, garantida a ampla defesa.

5.0 – CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

5.1 - São obrigações da CONTRATADA:

5.1.1 - Retirar a Nota de Empenho no prazo de 02 (dois) dois úteis, contados do recebimento da convocação formal, sob pena de multa de 2% ao dia. Ultrapassando o período do 10º (décimo) dia útil a Ata de Registro de preço poderá ser rescindida. Para emissão das requisições e pagamento, a empresa deverá estar regular com Seguridade Social (INSS) e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

5.1.2 - Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela PREFEITURA, de acordo com as especificações do edital, marca e descrição da proposta apresentada, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.

5.1.3 - Prestar esclarecimentos e orientações que forem solicitadas pelo Município de Alto Taquari, quanto ao procedimento da entrega, obrigando-se a corrigir prontamente às falhas detectadas;

5.1.4 - Aceitar, nas mesmas condições desta ata, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessária, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes.

5.1.5 - Os acréscimos ou supressões até o limite legal de 25% serão aplicados automaticamente na ata de Registro de Preço.

5.1.6 - Fornecer os produtos, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;

5.1.7 - A Nota Fiscal deverá ser entregue juntamente com os produtos fornecidos, para posterior encaminhamento à Secretaria de Administração e Orçamento do Município de Alto Taquari a fim de efetivação do pagamento devido.

5.1.8 - Como condição para o pagamento, a contratada deverá estar com a documentação obrigatória devidamente atualizada e comprovar situação regular perante a Seguridade Social (INSS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), anexa a Nota Fiscal.

5.1.9 - Não transferir a terceiros, quer total ou parcialmente, o objeto desta Ata, sem a devida anuência do Município de Alto Taquari.

5.1.10 - Não cobrar, qualquer produto adicional que não conste da proposta apresentada, referente à entrega parcelada do objeto constante desta Ata;

5.2 - São obrigações do CONTRATANTE:

5.2.1 - Convocar o fornecedor para a retirada da ordem de fornecimento dos materiais.

5.2.2 - Fornecer todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto desta Ata.

5.2.3 - Efetuar o pagamento nas condições de preço e prazo estabelecidos neste edital.

5.2.4 - Notificar por escrito, à empresa fornecedora, toda e qualquer irregularidade constatada no fornecimento do objeto licitado.

6.0 – CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO

6.1 - O pagamento será efetuado, até 30 (trinta) dias após emissão da nota fiscal devidamente atesta pelo servidor público, mediante a apresentação da requisição de compra e entrega dos produtos.

6.2 - A Contratada deverá encaminhar junto a Nota Fiscal ou Fatura, documento em papel timbrado da empresa informando a Agência Bancária e o número da Conta a ser depositado o pagamento. Não será aceita a emissão de boletos bancários para efetuar o pagamento das Notas Fiscais e/ou Faturas;

6.3 - Em caso de devolução da Nota Fiscal ou Fatura para correção, o prazo para o pagamento passará a fluir após a sua reapresentação.

6.4 - Como condição para o pagamento, a Contratada deverá estar com a documentação obrigatória devidamente atualizada e comprovar situação regular perante a Seguridade Social (INSS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), anexando cópia destes documentos a Nota Fiscal.

6.5 - Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA, enquanto estiver pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, não gerando isso para ela direito de atualização monetária.

6.6 - Em nenhuma hipótese haverá antecipação de pagamento.

6.7 - A Contratante, ao pagar a fatura, procederá à retenção de tributos de conformidade com a legislação vigente.

6.8 - Se a Contratada for optante pelo SIMPLES, deve anexar à nota fiscal documento que comprove a opção, para que não incida a retenção na forma acima.

7.0 - CLÁUSULA SÉTIMA - DA RESCISÃO

7.1 - O presente instrumento poderá ser rescindido por iniciativa de qualquer uma das partes, mediante notificação de no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência.

7.1.1- Constituem motivos para rescisão sem indenização:

7.1.2 - O descumprimento de qualquer das cláusulas desta ata;

7.1.3 - A subcontratação total ou parcial do seu objeto;

7.1.4 - O comprometimento reiterado de falta na sua execução;

7.1.5 - A decretação de falência ou insolvência civil;

7.1.6 - A dissolução da sociedade ou falecimento de todos os sócios;

7.1.7 - Razões de interesse público de alta relevância e amplo conhecimento, devidamente justificadas pela máxima autoridade da Administração e exarada no processo administrativo a que se refere o Contrato;

7.1.8 - Ocorrência de caso fortuito ou força maior, regularmente comprovada impeditiva da execução da ata.

7.2 - É direito da Administração, em caso de rescisão administrativa, usar das prerrogativas do art. 77 da Lei 8.666/93.

7.3 - É direito do FORNECEDOR o contraditório e a ampla defesa nos casos de rescisão prevista nos itens 7.1.1, 7.1.2, 7.1.3.

8.0 – CLÁUSULA OITAVA - DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E AOS CASOS OMISSOS

8.1 - As partes declaram-se sujeitas às disposições da Lei Federal 8.666/93 e todas as suas alterações, que será aplicada em sua plenitude a esta ata, bem como aos casos omissos resultantes desta pactuação.

9.0 - CLÁUSULA NONA - DA PUBLICAÇÃO

9.1 - Para eficácia do presente instrumento, a Contratante providenciará a publicação de seu extrato na imprensa oficial do município, por meio do Jornal Oficial dos Municípios da Associação Mato-grossense dos Municípios (diário eletrônico / https://diariomunicipal.org/mt/amm/) e no Diário de Contas do Estado de Mato Grosso (diário eletrônico /http://www.tce.mt.gov.br/).

10.0 – CLÁUSULA DÉCIMA - DAS ALTERAÇÕES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

10.1 - A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no artigo 65 da Lei n. 8.666/93, e, artigos 50 a 52 do Decreto Municipal Nº 011/2011.

11.0 – CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

11.1 - A contratada terá seu registro cancelado quando:

a) descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

b) não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

c) tiver presentes razões de interesse público.

11.2 - O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do Município de Alto Taquari, conforme o artigo 53 do Decreto Municipal Nº 011/2011.

11.3 - A contratada poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual decorrente de caso fortuito ou de força maior, desde que devidamente comprovado. Porém, caso haja solicitações em aberto, a contratada deverá fornecer todos pedidos que estivera em pendências e após, solicitar o cancelamento de seu registro.

12.0 – CLÁUSULA DECIMA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

12.1 - As despesas decorrentes com a contratação do objeto serão atribuídas a diversas dotações.

13.0 – CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

13.1 - A fiscalização da execução da ata de Registro de Preços será exercida pelo fiscal de contrato Sr. RUDIMAR JOSE LANG nomeada pela prefeitura municipal, de acordo com a portaria municipal n.º 219/2018.

14.0 – CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

14.1 - Nos termos do art. 86 da Lei n. 8.666/93, fica estipulado o percentual de 0,5% (meio por cento) sobre o valor inadimplido, a título de multa de mora, por dia de atraso injustificado na entrega dos materiais deste pregão, até o limite de 10% (dez por cento) do valor empenhado.

14.2 - Em caso de inexecução total ou parcial do pactuado, em razão do descumprimento de qualquer das condições avençadas, a contratada ficará sujeita às seguintes penalidades nos termos do art. 87 da Lei n. 8.666/93, podendo ser aplicado qualquer uma delas independentemente da ordem abaixo:

I - Advertência;

II - Multa de 10% (dez por cento) do valor do contrato,

III - Suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração por prazo não superior a 2 (dois) anos e,

IV - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.

14.3 - Quem convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não assinar a Ata de Registro de Preços, deixar de fornecer os produtos ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da entrega de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com o Município pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em Edital e no contrato e das demais cominações legais.

14.4 - As penalidades somente poderão ser relevadas ou atenuadas pela autoridade competente aplicando-se o Princípio da Proporcionalidade, em razão de circunstâncias fundamentados em fatos reais e comprovados, desde que formuladas por escrito e no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis da data em que for oficiada a pretensão da Administração no sentido da aplicação da pena.

14.5 - As multas de que trata este capítulo, deverão ser recolhidas pelas adjudicatárias em conta corrente em agência bancária devidamente credenciada pelo município no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da data da notificação, ou quando for o caso, cobrado judicialmente.

15.0 – CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

15.1 - O Registro de Preços objeto desta Ata e a sua assinatura pelas partes não gera ao Órgão Gerenciador a obrigação de solicitar a totalidade dos produtos que dele poderão advir, independentemente da quantidade indicada no respectivo Edital de Licitação.

16.0 – CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO

16.1 - Para dirimir questões advindas desta Ata fica nomeado o foro do Município de Alto Taquari.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, foi a presente Ata lavrada em 03 (três) cópias de igual teor e forma, assinado pelas partes e testemunhas abaixo.

Alto Taquari - MT, 02 de Outubro de 2018.

Renata Fermino de Oliveira Salmom Felipe de F. Pereira

PREGOEIRA OFICIAL Equipe de Apoio

Matheus Pereira Lopes Ane Caroline Gifani Cruz

Equipe de Apoio Equipe de Apoio

Fornecedor: NA CONTRAMÃO LTDA - ME

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Diego Rodrigo Fávero

CPF: 999.161.341-20

CNPJ: 14.111.790/0001-97

Endereço: Rua Guavira Oeste, n° 44, Centro.

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