TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 009/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 009/2019, TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES, CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO transcorreu em todas as fases sem nenhum questionamento por parte dos licitantes e que foram obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme as Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/93 e as suas alterações.

R E S O L V E :

HOMOLOGAR a Empresa DENTAL PRIME – PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES - EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 21.504.525/0001-34, com sede na Rua Anne Frank, nº 5241, Bairro Boqueirão, Município de Curitiba-PR, CEP: 81.730-010, no valor global de até R$ 28.369,91 (vinte e oito mil, trezentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos), conforme resultado do Pregão Presencial 009/2019, destinado a atender a demanda da Secretaria de Saúde.

Determina ainda ao departamento de Contabilidade a emissão do respectivo empenho em favor da Empresa vencedora.

Dom Aquino-MT, 08 de maio de 2019.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal