TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
9 de Maio de 2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 10/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2019
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO POR ITEM VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, CONTENDO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, KIT DE PRODUTOS DE LIMPEZA E KIT DE HIGIENE PESSOAL, PARA AUXILIO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO VULNERABILIDADE SOCIAL.
Repartição interessada:
............................................................. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e CIDADANIA.
Conformidade:...................................... EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI Nº. 8.666 DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI 10.520 DE 17/07/2002, LEI COMPLEMENTAR Nº. 123 DE 14/12/2006, 147/2014 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS
Forma de execução:............................. INDIRETA
Em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/02 – art. 3° - inciso IV c.c. art. 4° - inciso XX da mesma Lei, o município de Tabaporã/MT, através de seu Prefeito Municipal, o senhor Sirineu Moleta, HOMOLOGA o objeto desta Licitação, a Empresa vencedora abaixo especificada:
Empresa vencedora:
BERTAMAFE SUPERMERCADO LTDA - ME
CNPJ Sob n° 09.677.050./0001-82
Venceu o item (Cesta Básica) no valor unitário de R$: 179,49 (Cento e setenta e nove reais e quarenta e nove centavos)
VALOR GLOBAL: R$: 107.694,00 (Cento e sete mil seiscentos e noventa e quatro reais)
Registrado e Publicado por afixação, no lugar público de costume desta, na data abaixo.
HOMOLOGO o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.
Tabaporã – MT, 08 de Maio de 2019.
SIRINEU MOLETA
Prefeito Municipal