PORTARIA N.º 031/2019 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
10 de Maio de 2019
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE
O Excelentíssimo Senhor PAULO REMÉDIO, Prefeito do Município de Glória D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Artigo 84, inciso IX da lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Artigo I - Conceder 120 (cento e vinte dias) de Licença Maternidade, nos termos do Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal, a Servidora DAIANE DA SILVA TEODORO portadora da Cédula de Identidade RG N. º 387385824 SSP/SP e do CPF 035.263.151-16, à partir 15/02/2019 conforme Atestado Médico.
Artigo II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo III – Revogam – se as disposições em contrário.
REGISTRE – SE,
PUBLIQUE – SE,
CUMPRA – SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GLÓRIA D’OESTE,
ESTADO DE MATO GROSSO, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
PAULO REMÉDIOPrefeito Municipal