PORTARIA Nº 043/2019

SÚMULA: Dispõe sobre a Licença do Servidor da Secretaria Municipal de Educação e estabelece outras providências.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ, Prefeito Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art.1º - Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio Especial a partir do dia 22/04/2019 por assiduidade nos termos do Art. 101 da Lei 179/97, para os Servidores abaixo relacionados:

NOME	CARGO	QUINQUÊNIO	DATA
EDSON VIRGILIO DE AMORIM	Professor	2002-2007	22-04-19 / 20-07-19
EDSON VIRGILIO DE AMORIM	Professor	2007-2012	21-07-19 / 18-10-19
EDSON VIRGILIO DE AMORIM	Professor	2013-2018	19-10-19 / 16-01-20

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 22 de Abril de 2019.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ

Prefeito Municipal