PORTARIA MUNICIPAL Nº 116/2019

Data: 09 de maio de 2019.

EMENTA: PROMOVE O DESLIGAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO “CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB”.

JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DANDO CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 546/2009 E DECRETO Nº 014/2009, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO E NA FORMA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVE:

Art. 1° - Ficam desligados em virtude de renúncia ao mandato e nomeados os novos membros abaixo relacionados representantes do Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do FUNDEB do Município de Nova Marilândia – MT, em conformidade com as Leis Municipais Nº 546/2009 de 09 de setembro de 2009 e N° 433/2007 de 23 de fevereiro de 2007.

MEMBROS NOMEADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 242-2017 QUE SERÃO DESLIGADOS DOS RESPECTIVOS SEGMENTOS POR RENÚNCIA DE MANDATO;

REPRESENTANTE DE PROFESSORES

Vandilene Francisca Gomes - (TITULAR)

RG: 1295872-7 SSP/MT

CPF: 899.952.361-08

Estado Civil: Solteira

Endereço: Rua Alagoas S/Nº, Centro, Nova Marilândia-MT

Angela Maria Dias Pinatti Marques- (SUPLENTE)

RG: 1060065-5 SJ/MT

CPF: 571.683.501-53

Estado Civil: Casada

Endereço: Rua Norte Nº 210, Barro: Vila Nova, Arenápolis-MT

REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BASÍCAS PÚBLICAS

Luiz Carlos Fernandes - (SUPLENTE)

RG: 379585 SSP/MT

CPF: 379.909.421-00

Estado Civil: Solteiro

Endereço: Marechal Rondon, Nº 1524 C, Bairro: Renascer, Nova Marilândia-MT

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO)

Josemar Favalessa de Oliveira- (TITULAR)

RG: 1146517-4 SSP/MT

CPF: 856.572.551-00

Estado Civil: Casado

Endereço: Chácara Recanto dos Pássaros, KM 01, Zona Rural, Nova Marilândia-MT

MEMBROS QUE ASSUMIRÃO A REPRESENTATIVIDADE DOS RESPECTIVOS SEGMENTOS DO CONSELHO

REPRESENTANTE DE PROFESSORES

Eliete Pereira da Silva - (TITULAR)

RG: 2493099-7 SSP/MT

CPF: 049.091.361-00

Estado Civil: Solteira

Endereço: Rua Marechal Rondon, S/Nº, Centro, Nova Marilândia-MT

Rosimeire Dias da Silva - (SUPLENTE)

RG: 1531380-8 SSP/MT

CPF: 997.887.991-91

Estado Civil: Divorciada

Endereço: Rua da Bromélias, Nº 1112, Jardim Planalto, Nova Marilândia -MT

REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BASÍCAS PÚBLICAS

Geandra Almeida Rodrigues - (SUPLENTE)

RG: 1212170-3 SSP/MT

CPF: 973.373.231-15

Estado Civil: Casada

Endereço: Rua Francisco Izídio, Nº 1237-5 C, Bairro: Vila Nova, Arenápolis-MT

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO)

Vanice Terezinha Tessele - (TITULAR)

RG: 0632285-9 SSP/MT

CPF: 459.945.521-00

Estado Civil: Solteira

Endereço: Rua Minas Gerais, Nº 351, Centro, Nova Marilândia-MT

Art. 2° - Os membros nomeados por esta portaria não serão remunerados pelo exercício de suas respectivas funções, e o Conselho Municipal terá vigência até 25/08/2019.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS 09 DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2019.

JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada e Publicada pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da Lei.