RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 10/2019
10 de Maio de 2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17/2019
OBJETO: REGISTROS DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA As REALIZAÇÕES DE EVENTOS LOCAÇÃO (BANHEIROS QUIMICOS, TENDAS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO, CONFORME AS DESCRIÇÕES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I PARTE INTEGRANTE DESSE EDITAL SECRETARIA E CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO-MT.
ONDE SE LÊ
Edital Composto de:
| ANEXO I | PLANILHA ORCAMENTÁRIA E TERMO DE REFERÊNCIA |
| ANEXO II | MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| ANEXO III | MINUTA DE CONTRATO |
| ANEXO IV | MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PARA HABILITAÇÃO NO PRESENTE CERTAME LICITATÓRIO. |
| ANEXO V | FORMULÁRIO PADRÃO DE PROPOSTA |
| ANEXO VI | DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR DE IDADE. |
| ANEXO VII | PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVA ME/EPP N.º 18/2018 DECLARAÇÃO QUE ACEITA TODAS AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO EDITAL |
| ANEXO VIII | DECLARAÇÃO DE QUE ESTÃO INCLUSOS TODOS OS TRIBUTOS, CUSTOS E DEMAIS ENCARGOS QUE INCIDAM SOBRE O VALOR FINAL DOS PRODUTOS. |
| ANEXO IX | ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA (ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) |
ANEXO X QUADRO 01- DEMOSTRATIVO DA CAPACIDADE ECONÔMICA FINANCEIRO
_______________________________________
ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO POVO
_______________________________________
SIDNEIA CAETANO DOS SANTOS
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
PROCESSO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019.
REGISTRO DE PREÇOS
TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto A
| 1. DO OBJETO E DO FORNECIMENTO |
1.1 Do Objeto: LOCAÇÃO COM FORNECIMENTO DE TENDAS E BANHEIRO QUIMICO CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO POVO-MT, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I.
1.2 A solicitação será feita mediante Requisição de Serviço emitido pela Secretaria que solicitar.
1.3 A Ata de Registro de Preço terá validade de 12 meses (01) um ano.
2. ESTIMATIVA DE GASTOS E DOS VALORES
2.1 Os valores máximos previstos estão descritos abaixo:
PRIMEIRO LOTE - EVENTOS COMEMORATIVOS
| Código | Item TCE | DESCRIÇÃO | QTDE | UN | VLR. UNITÁRIO | VLR. TOTAL |
| 19538 | 349292-3 | LOCAÇÃO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E ESPAÇO EM GERAL – DO TIPO TENDA MEDINDO 10X10 M | 9 | UN | R$ 1.340,00 | R$ 12.060,00 |
| 19542 | 284929-1 | LOCAÇÃO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E ESPAÇO EM GERAL – DO TIPO BANHEIRO QUÍMICO | 13 | UN | R$ 228,33 | R$ 2.968,29 |
| 15543 | 392762-8 | LOCAÇÃO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E ESPAÇO EM GERAL – DO TIPO BANHEIRO QUÍMICO PNE | 3 | UN | R$ 228,33 | R$ 684,99 |
| TOTAL | R$ 15.713,28 | |||||
SEGUNDO LOTE - FESTIVAL DE PRAIA
| Código | Item TCE | DESCRIÇÃO | QTDE | UN | VLR. UNITÁRIO | VLR. TOTAL |
| 19538 | 34922-3 | LOCAÇÃO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E ESPAÇO EM GERAL – DO TIPO TENDA MEDINDO 10X10 M | 2 | UN | R$ 1.340,00 | R$ 2.680,00 |
| 19544 | 00022375 | LOCAÇÃO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E ESPAÇO EM GERAL – DO TIPO TENDA MEDINDO 03X03 M | 15 | UN | R$ 270,00 | R$ 4.050,00 |
| 19542 | 284929-1 | LOCAÇÃO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E ESPAÇO EM GERAL – DO TIPO BANHEIRO QUÍMICO | 12 | UN | R$ 228,33 | R$ 2.739,96 |
| 15543 | 392762-8 | LOCAÇÃO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E ESPAÇO EM GERAL – DO TIPO BANHEIRO QUÍMICO PNE | 4 | UN | R$ 228,33 | R$ 913,32 |
| TOTAL | 10.383,28 | |||||
Valor Estimativo total dos Itens: R$ = 26.096,66 (vinte e seis mil e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos).
Obs: Caso os serviços prestados pela Licitante vencedora não atendam às especificações contidas no Edital e na Proposta, ou apresentem quaisquer defeitos, a Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO POVO- MT, os rejeitará, devendo a Licitante vencedora, providenciar a sua TROCA, nas especificações corretas, no prazo máximo de 24 horas, contados a partir da comunicação feita por esta Prefeitura Municipal.
| 3. DA JUSTIFICATIVA |
3.1 A Contratação de empresa para locação de serviços de (LOCAÇÃO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E ESPAÇO EM GERAL – DO TIPO TENDAS E BANHEIROS QUIMICOS E BANHEIROS QUÍMICOS (PNE) destinados aos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de São Jose do Povo, tem por finalidade atender à demanda de festividades, eventos e atividades institucionais, que acontecerão durante o período de 12 meses. Justificadamente, portanto, opta-se por realizar-se a presente licitação, valendo-se da modalidade de Pregão para Registro de Preços, na forma presencial, em virtude do exato enquadramento das necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo nos requisitos fundamentais.
| 4. OBRIGAÇÕES DA LICITANTE VENCEDORA |
4.1 Executar o objeto em conformidade com as disposições deste Termo de Referencia, do Edital e seus Anexos, e de acordo com a proposta apresentada.
4.2 Operar com uma organização completa e independente, fornecendo todos os instrumentos e mão de obra necessária à entrega e montagem dos materiais ou execução dos serviços contratados.
4.3 Zelar para que seus prepostos envolvidos na entrega dos materiais contratados se apresentem convenientemente trajados e devidamente identificados.
4.4 Manter, durante toda a execução da Ordem de Serviço, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
4.5 Ter responsabilidade técnica pelos materiais fornecidos.
4.6 Responder, perante a CONTRATANTE, por eventuais prejuízos e danos decorrentes de sua demora, na condução do objeto deste Instrumento sob a sua responsabilidade ou por erros relativos a execução do objeto deste contrato.
4.7 Entregar os objetos em perfeito estado de uso, e nos prazos estabelecidos.
4.8 Assumir, com exclusividade, todos os impostos e taxas que forem devidos em decorrência do objeto contratado, bem como, as contribuições devidas a Previdência Social, encargos trabalhistas e quaisquer outras despesas que se fizerem necessárias à perfeita execução do objeto desta licitação.
4.9 Arcar com todas as despesas relativas ao transporte, entrega e montagem dos itens ora contratados. Prestar todos os esclarecimentos e informações solicitados pela CONTRATANTE relacionados a execução do objeto.
4.10 A empresa vencedora devera fornecer meios de comunicação, tais como e-mails e telefones fixos e celulares para contato durante a vigência do contrato para que a Secretaria de Administração possa entrar em contato quando necessário.
4.11 Substituir os profissionais com antecedência, a fim de evitar possíveis danos ao eventos.
4.12 Responsabiliza-se pelo transporte dos profissionais de transporte e montagem. Como alimentação e hospedagem quando necessário.
4.13 Nenhum custo será pago por ocasião de locomoção de técnicos ou equipamentos, ou alimentação, sendo o mesmo de inteira responsabilidade da C0ONTRATANTE.
4.14 O descumprimento do prazo de atendimento ou a não substituição do Profissional que não estará atendendo as exigências deste termo, ensejará a aplicação de multas a CONTRATADA, calculadas sobre o valor total do CONTRATO.
4.15 Durante todo o período deverá ser prestado de modo a remover qualquer tipo de danos nos eventos, apresentados pelo profissional, compreendendo, nesse caso, a substituição á fim de manter os eventos em perfeitas condições de uso, sem qualquer ônus adicional para o Município de São José do Povo-MT.
4.16 Os serviços deverão ser prestados em locais de acordo com o cronograma dos eventos em horários não especificados, tais como nos dia de semana e ou finais de semana. Seguindo os andamentos dos eventos.
4.17 A falta de profissional não poderá ser alegada como motivo de força maior e não eximirá a CONTRATADA das penalidades a que estará sujeita pelo não cumprimento dos prazos estabelecidos.
| 5. DA PRESTAÇÃO E RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS: |
5.1 Os serviços deverão ser prestados, conforme as necessidades da solicitação da secretaria competente, devidamente justificado pelo licitante/contratado e acatado pela Prefeitura.
5.2 Responder por quaisquer danos pessoais e /ou patrimônio, causados direto ou indiretamente á contratante, ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, na execução do objeto deste Certame, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade, mesmo que haja a fiscalização ou o acompanhamento pela Contratante.
5.3 Manter quadro de pessoal suficiente para atendimento dos serviços, sem interrupção, seja por motivo de férias, descanso semanal, licença, greve, falta ao serviço e demissão de empregados, que não terão em hipótese alguma qualquer relação de emprego com a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO, sendo de exclusiva responsabilidade da CONTRATADA, as despesas com todos os encargos e obrigações sociais, trabalhistas e fiscais.
5.4 A empresa vencedora deverá responsabilizar-se por todos os custos inerentes a execução do objeto tais como: locomoção, fretes, hospedagens, alimentação, encargos sociais, etc.
5.5 Todos os serviços prestados pelo licitante vencedor deverão atender às exigências de qualidade, observados os padrões e normas baixadas pelos órgãos competentes de controle de qualidade industrial – ABNT, INMETRO, etc, atentando-se a proponente, principalmente para as prescrições contidas no art. 39, VIII, da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).
| 6. PRAZO DE ENTREGA |
6.1 A empresa devera iniciar os serviços no prazo máximo de até 36 (trinta e seis) horas após a solicitação da secretaria e entregues 24 horas antes do inicio do evento, sem causar nenhum prejuízo a ambas às partes.
6.2 Os prazos podem ser reduzidos ou prorrogados de acordo com a urgência e necessidade dos casos, encaminhada para as empresas/entidades, a fim de não prejudicar a festividades (eventos) do município.
6.3 Todos os serviços deverão ser prestados de forma PARCELADA conforme forem solicitados pelo órgão responsável, os quais poderão ser diariamente ou semanalmente, de acordo com o interesse e demanda da Administração, respeitados os prazos no item
6.4 Os serviços a serem prestados deverão ser observados os prazos e frequência determinado pela PREFEITURA.
6.5 Os serviços prestados em desacordo com o estipulado neste instrumento convocatório e na proposta do adjudicatário serão rejeitados parcialmente ou totalmente, conforme o caso. Podendo ocorrer à quebra do contrato e eventual reembolso financeiro.
6.6 Quanto aos problemas de qualidade dos serviços ou das condições, a licitante notificada pela PREFEITURA será responsável por refazer os serviços, que apresentar problemas, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas.
| 7. OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO |
7.1 Acompanhar e fiscalizar a execução da Nota de Empenho, bem como atestar a nota fiscal/fatura após a prestação de serviço, objeto desta licitação.
7.2 Efetuar o pagamento à Contratada em até 30(Trinta) dias após a emissão da Nota Fiscal.
7.3 Aplicar à Contratada as penalidades previstas neste Edital e na legislação pertinente, quando for o caso.
7.4 Prestar as informações e os esclarecimentos atinentes ao objeto, que venham a ser solicitados pela Contratada.
7.5 Documentar as ocorrências havidas.
7.6 Determinar a regularização das faltas e defeitos observados na execução do objeto da Licitação.
7.7 Rejeitar, no todo ou em parte, o fornecimento dos itens em desacordo com o contrato.
| 8. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
8.1 As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta das Dotações Orçamentárias das Secretarias que solicitarem conforme especificado no Edital.
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO POVO
090 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
392– SUB-FUNÇÃO – DIFUSÃO CULTURAL
2034 – DESPESAS COM DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS
3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO POVO
090 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
695 – SUB-FUNÇÃO – TURISMO
2162 – REALIZAR FESTIVAL DE PRAIA
3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
| 9. EQUIPAMENTOS SOLICITADOS E RESPECTIVAS DATAS DOS EVENTOS |
9.1 EVENTOS COMEMORATIVOS
| LOTE 01 | |
| EVENTO REVEILLON (DE UM DIA PARA O OUTRO) 31/12 | |
| DESCRIÇÃO: EQUIPAMENTO A SER USADO PARA EVENTOS DE 800 A 1500 PESSOAS. 03 TENDA 10 X 10 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MATERIAL – TIPO TENDA COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS, TAMANHO 10 X 15, COM COBERTAS EM LONA PVC, MODELO PIRAMIDAL OU CHAPÉU DE BRUXA COM PROTEÇÃO UV. E COM AS LATERAIS FECHADAS COMA DUAS PORTAS DE ACESSO. 04 BANHEIROS QUIMICOS SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E ESPAÇO EM GERAL – TIPO BANHEIRO QUIMICO – COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS, EM POLIPROPILENO COM DIMENSÕES DE 1,20X1,20X2,00M, COM CAPACIDADE PARA ACUMULO DE MATERIAL DE 220 LITROS. QUE DEVERAM SER ENTREGUES LIMPOS, E LIMPOS A CADA 24 HORAS, DEPENDENDO DOS DIAS DE REALIZAÇÃO DO EVENTO. 01 BANHEIRO QUIMICO PNE SERVIÇO DE LOCACAO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E ESPACO EM GERAL - DO TIPO BANHEIROS QUIMICOS – COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS, EM POLIPROPILENO COM DIMENSÕES DE 1,50X1,50X2,20, PARA PNE. QUE DEVERAM SER ENTREGUES LIMPOS, E LIMPOS A CADA 24 HORAS, DEPENDENDO DOS DIAS DE REALIZAÇÃO DO EVENTO. | PERÍODO: 24 HORAS |
| LOTE 02 | |
| EVENTO DIA DO TRABALHADOR (01 DE MAIO) | |
| DESCRIÇÃO: EQUIPAMENTO A SER USADO PARA EVENTOS DE 800 À 1500 PESSOAS. 03 TENDA 10 X 10 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MATERIAL – TIPO TENDA COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS, TAMANHO 10 X 15, COM COBERTAS EM LONA PVC, MODELO PIRAMIDAL OU CHAPÉU DE BRUXA COM PROTEÇÃO UV. E COM AS LATERAIS FECHADAS COMA DUAS PORTAS DE ACESSO. 04 BANHEIROS QUIMICOS SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E ESPAÇO EM GERAL – TIPO BANHEIRO QUIMICO – COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS, EM POLIPROPILENO COM DIMENSÕES DE 1,20X1,20X2,00M, COM CAPACIDADE PARA ACUMULO DE MATERIAL DE 220 LITROS. QUE DEVERAM SER ENTREGUES LIMPOS, E LIMPOS A CADA 24 HORAS, DEPENDENDO DOS DIAS DE REALIZAÇÃO DO EVENTO. 01 BANHEIRO QUIMICO PNE SERVIÇO DE LOCACAO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E ESPACO EM GERAL - DO TIPO BANHEIROS QUIMICOS – COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS, EM POLIPROPILENO COM DIMENSÕES DE 1,50X1,50X2,20, PARA PNE. QUE DEVERAM SER ENTREGUES LIMPOS, E LIMPOS A CADA 24 HORAS, DEPENDENDO DOS DIAS DE REALIZAÇÃO DO EVENTO. | PERÍODO: 24 HORAS |
| LOTE 03 | |
| EVENTOS ANIVERSÁRIO DA CIDADE (04, 05 E 06/07) | |
| DESCRIÇÃO: EQUIPAMENTO A SER USADO PARA EVENTOS DE 3.000 À 4500 PESSOAS. 03 TENDA 10 X 10 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MATERIAL – TIPO TENDA COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS, TAMANHO 10 X 15, COM COBERTAS EM LONA PVC, MODELO PIRAMIDAL OU CHAPÉU DE BRUXA COM PROTEÇÃO UV. E COM AS LATERAIS FECHADAS COMA DUAS PORTAS DE ACESSO. 05 BANHEIRO QUIMICOS SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E ESPAÇO EM GERAL – TIPO BANHEIRO QUIMICO – COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS, EM POLIPROPILENO COM DIMENSÕES DE 1,20X1,20X2,00M, COM CAPACIDADE PARA ACUMULO DE MATERIAL DE 220 LITROS. QUE DEVERAM SER ENTREGUES LIMPOS, E LIMPOS A CADA 24 HORAS, DEPENDENDO DOS DIAS DE REALIZAÇÃO DO EVENTO. 01 BANHEIRO QUIMICO PNE SERVIÇO DE LOCACAO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E ESPACO EM GERAL - DO TIPO BANHEIROS QUIMICOS – COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS, EM POLIPROPILENO COM DIMENSÕES DE 1,50X1,50X2,20, PARA PNE. QUE DEVERAM SER ENTREGUES LIMPOS, E LIMPOS A CADA 24 HORAS, DEPENDENDO DOS DIAS DE REALIZAÇÃO DO EVENTO. | PERÍODO: 03 DIAS DE EVENTOS |
9.2 FESTIVAL DE PRAIA
| LOTE 01 | |
| EVENTOS FESTIVAL DE PRAIA (06, 07 E 08/09) | |
| DESCRIÇÃO : EQUIPAMENTO A SER USADO PARA EVENTOS DE 4.500 À 6.000 PESSOAS. 02 TENDA 10 X 10 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MATERIAL – TIPO TENDA COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS, TAMANHO 10 X 10, COM COBERTAS EM LONA PVC, MODELO PIRAMIDAL OU CHAPÉU DE BRUXA COM PROTEÇÃO UV. E COM AS LATERAIS FECHADAS COMA DUAS PORTAS DE ACESSO. 15 TENDA 03 X 03 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MATERIAL – TIPO TENDA COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS, TAMANHO 05 X 05, COM COBERTAS EM LONA PVC, MODELO PIRAMIDAL OU CHAPÉU DE BRUXA COM PROTEÇÃO UV. 12 BANHEIRO QUIMICOS SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E ESPAÇO EM GERAL – TIPO BANHEIRO QUIMICO – COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS, EM POLIPROPILENO COM DIMENSÕES DE 1,20X1,20X2,00M, COM CAPACIDADE PARA ACUMULO DE MATERIAL DE 220 LITROS. QUE DEVERAM SER ENTREGUES LIMPOS, E LIMPOS A CADA 24 HORAS, DEPENDENDO DOS DIAS DE REALIZAÇÃO DO EVENTO. 04 BANHEIRO QUIMICO PNE SERVIÇO DE LOCACAO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E ESPACO EM GERAL - DO TIPO BANHEIROS QUIMICOS – COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS, EM POLIPROPILENO COM DIMENSÕES DE 1,50X1,50X2,20, PARA PNE. QUE DEVERAM SER ENTREGUES LIMPOS, E LIMPOS A CADA 24 HORAS, DEPENDENDO DOS DIAS DE REALIZAÇÃO DO EVENTO. | PERÍODO: 03 DIAS DE EVENTOS |
| 10. FISCAL |
10.1 Ficará responsável pela fiscalização desta Ata de Registro de Preços os funcionários público municipal da Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO POVO- MT, Sra. QUEILA DE MIRANDA SILVA designados como FISCAIS DE CONTRATOS através da PORTARIA Nº.51/2018, de 06 de Dezembro de 2018 , ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso das aquisições, que de tudo dará ciência à Administração, conforme art. 67, da Lei nº 8.666/93, com suas ulteriores alterações.
São José do Povo-MT, 09 de Abril 2019.
____________________________________
SIDNEIA CAETANO DOS SANTOS
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
ANEXO VIII
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2019.DECLARAÇÃO DE QUE ESTÃO INCLUSOS TODOS OS TRIBUTOS, CUSTOS E DEMAIS ENCARGOS QUE INCIDAM SOBRE O VALOR FINAL DOS PRODUTOS.
DECLARAÇÃO (MODELO)
A empresa............................................................................................declara que, nos valores apresentados em sua Proposta estão inclusos todos os tributos, custos e demais encargos que incidam sobre o valor final dos produtos.
_______________________
Local e data
LEIA SE:
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 10/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17/2019
OBJETO: REGISTROS DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA As REALIZAÇÕES DE EVENTOS LOCAÇÃO (BANHEIROS QUIMICOS, TENDAS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO, CONFORME AS DESCRIÇÕES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I PARTE INTEGRANTE DESSE EDITAL SECRETARIA E CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO-MT.
ONDE SE LÊ
Edital Composto de:
| ANEXO I | PLANILHA ORCAMENTÁRIA E TERMO DE REFERÊNCIA |
| ANEXO II | MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| ANEXO III | MINUTA DE CONTRATO |
| ANEXO IV | MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PARA HABILITAÇÃO NO PRESENTE CERTAME LICITATÓRIO. |
| ANEXO V | FORMULÁRIO PADRÃO DE PROPOSTA |
| ANEXO VI | DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR DE IDADE. |
| ANEXO VII | PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVA ME/EPP N.º 18/2018 DECLARAÇÃO QUE ACEITA TODAS AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO EDITAL |
| ANEXO VIII | MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE REQUISITOS AO ATENDIMENTO AO OBEJTO |
| ANEXO IX | ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA (ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) |
ANEXO X QUADRO 01- DEMOSTRATIVO DA CAPACIDADE ECONÔMICA FINANCEIRO
_______________________________________
ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO POVO
_______________________________________
SIDNEIA CAETANO DOS SANTOS
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
PROCESSO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019.
REGISTRO DE PREÇOS
TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO POR ITEM
| 1. DO OBJETO E DO FORNECIMENTO |
1.1 Do Objeto: LOCAÇÃO COM FORNECIMENTO DE TENDAS E BANHEIRO QUIMICO CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO POVO-MT, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I.
1.2 A solicitação será feita mediante Requisição de Serviço emitido pela Secretaria que solicitar.
1.3 A Ata de Registro de Preço terá validade de 12 meses (01) um ano.
2. ESTIMATIVA DE GASTOS E DOS VALORES
2.1 Os valores máximos previstos estão descritos abaixo:
| Código | Item TCE | DESCRIÇÃO | QTDE | UN | VLR. UNITÁRIO | VLR. TOTAL |
| 19538 | 349292-3 | LOCAÇÃO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E ESPAÇO EM GERAL – DO TIPO TENDA MEDINDO 10X10 M | 9 | UN | R$ 1.340,00 | R$ 12.060,00 |
| 19542 | 284929-1 | LOCAÇÃO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E ESPAÇO EM GERAL – DO TIPO BANHEIRO QUÍMICO | 13 | UN | R$ 228,33 | R$ 2.968,29 |
| 15543 | 392762-8 | LOCAÇÃO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E ESPAÇO EM GERAL – DO TIPO BANHEIRO QUÍMICO PNE | 3 | UN | R$ 228,33 | R$ 684,99 |
| TOTAL | R$ 15.713,28 | |||||
| Código | Item TCE | DESCRIÇÃO | QTDE | UN | VLR. UNITÁRIO | VLR. TOTAL |
| 19538 | 34922-3 | LOCAÇÃO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E ESPAÇO EM GERAL – DO TIPO TENDA MEDINDO 10X10 M | 2 | UN | R$ 1.340,00 | R$ 2.680,00 |
| 19544 | 00022375 | LOCAÇÃO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E ESPAÇO EM GERAL – DO TIPO TENDA MEDINDO 03X03 M | 15 | UN | R$ 270,00 | R$ 4.050,00 |
| 19542 | 284929-1 | LOCAÇÃO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E ESPAÇO EM GERAL – DO TIPO BANHEIRO QUÍMICO | 12 | UN | R$ 228,33 | R$ 2.739,96 |
| 15543 | 392762-8 | LOCAÇÃO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E ESPAÇO EM GERAL – DO TIPO BANHEIRO QUÍMICO PNE | 4 | UN | R$ 228,33 | R$ 913,32 |
| TOTAL | 10.383,28 | |||||
Valor Estimativo total dos Itens: R$ = 26.096,66 (vinte e seis mil e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos).
Obs: Caso os serviços prestados pela Licitante vencedora não atendam às especificações contidas no Edital e na Proposta, ou apresentem quaisquer defeitos, a Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO POVO- MT, os rejeitará, devendo a Licitante vencedora, providenciar a sua TROCA, nas especificações corretas, no prazo máximo de 24 horas, contados a partir da comunicação feita por esta Prefeitura Municipal.
| 3. DA JUSTIFICATIVA |
3.1 A Contratação de empresa para locação de serviços de (LOCAÇÃO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E ESPAÇO EM GERAL – DO TIPO TENDAS E BANHEIROS QUIMICOS E BANHEIROS QUÍMICOS (PNE) destinados aos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de São Jose do Povo, tem por finalidade atender à demanda de festividades, eventos e atividades institucionais, que acontecerão durante o período de 12 meses. Justificadamente, portanto, opta-se por realizar-se a presente licitação, valendo-se da modalidade de Pregão para Registro de Preços, na forma presencial, em virtude do exato enquadramento das necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo nos requisitos fundamentais.
| 4. OBRIGAÇÕES DA LICITANTE VENCEDORA |
4.1 Executar o objeto em conformidade com as disposições deste Termo de Referencia, do Edital e seus Anexos, e de acordo com a proposta apresentada.
4.2 Operar com uma organização completa e independente, fornecendo todos os instrumentos e mão de obra necessária à entrega e montagem dos materiais ou execução dos serviços contratados.
4.3 Zelar para que seus prepostos envolvidos na entrega dos materiais contratados se apresentem convenientemente trajados e devidamente identificados.
4.4 Manter, durante toda a execução da Ordem de Serviço, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
4.5 Ter responsabilidade técnica pelos materiais fornecidos.
4.6 Responder, perante a CONTRATANTE, por eventuais prejuízos e danos decorrentes de sua demora, na condução do objeto deste Instrumento sob a sua responsabilidade ou por erros relativos a execução do objeto deste contrato.
4.7 Entregar os objetos em perfeito estado de uso, e nos prazos estabelecidos.
4.8 Assumir, com exclusividade, todos os impostos e taxas que forem devidos em decorrência do objeto contratado, bem como, as contribuições devidas a Previdência Social, encargos trabalhistas e quaisquer outras despesas que se fizerem necessárias à perfeita execução do objeto desta licitação.
4.9 Arcar com todas as despesas relativas ao transporte, entrega e montagem dos itens ora contratados. Prestar todos os esclarecimentos e informações solicitados pela CONTRATANTE relacionados a execução do objeto.
4.10 A empresa vencedora devera fornecer meios de comunicação, tais como e-mails e telefones fixos e celulares para contato durante a vigência do contrato para que a Secretaria de Administração possa entrar em contato quando necessário.
4.11 Substituir os profissionais com antecedência, a fim de evitar possíveis danos ao eventos.
4.12 Responsabiliza-se pelo transporte dos profissionais de transporte e montagem. Como alimentação e hospedagem quando necessário.
4.13 Nenhum custo será pago por ocasião de locomoção de técnicos ou equipamentos, ou alimentação, sendo o mesmo de inteira responsabilidade da C0ONTRATANTE.
4.14 O descumprimento do prazo de atendimento ou a não substituição do Profissional que não estará atendendo as exigências deste termo, ensejará a aplicação de multas a CONTRATADA, calculadas sobre o valor total do CONTRATO.
4.15 Durante todo o período deverá ser prestado de modo a remover qualquer tipo de danos nos eventos, apresentados pelo profissional, compreendendo, nesse caso, a substituição á fim de manter os eventos em perfeitas condições de uso, sem qualquer ônus adicional para o Município de São José do Povo-MT.
4.16 Os serviços deverão ser prestados em locais de acordo com o cronograma dos eventos em horários não especificados, tais como nos dia de semana e ou finais de semana. Seguindo os andamentos dos eventos.
4.17 A falta de profissional não poderá ser alegada como motivo de força maior e não eximirá a CONTRATADA das penalidades a que estará sujeita pelo não cumprimento dos prazos estabelecidos.
| 5. DA PRESTAÇÃO E RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS: |
5.1 Os serviços deverão ser prestados, conforme as necessidades da solicitação da secretaria competente, devidamente justificado pelo licitante/contratado e acatado pela Prefeitura.
5.2 Responder por quaisquer danos pessoais e /ou patrimônio, causados direto ou indiretamente á contratante, ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, na execução do objeto deste Certame, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade, mesmo que haja a fiscalização ou o acompanhamento pela Contratante.
5.3 Manter quadro de pessoal suficiente para atendimento dos serviços, sem interrupção, seja por motivo de férias, descanso semanal, licença, greve, falta ao serviço e demissão de empregados, que não terão em hipótese alguma qualquer relação de emprego com a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO, sendo de exclusiva responsabilidade da CONTRATADA, as despesas com todos os encargos e obrigações sociais, trabalhistas e fiscais.
5.4 A empresa vencedora deverá responsabilizar-se por todos os custos inerentes a execução do objeto tais como: locomoção, fretes, hospedagens, alimentação, encargos sociais, etc.
5.5 Todos os serviços prestados pelo licitante vencedor deverão atender às exigências de qualidade, observados os padrões e normas baixadas pelos órgãos competentes de controle de qualidade industrial – ABNT, INMETRO, etc, atentando-se a proponente, principalmente para as prescrições contidas no art. 39, VIII, da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).
| 6. PRAZO DE ENTREGA |
6.1 A empresa devera iniciar os serviços no prazo máximo de até 36 (trinta e seis) horas após a solicitação da secretaria e entregues 24 horas antes do inicio do evento, sem causar nenhum prejuízo a ambas às partes.
6.2 Os prazos podem ser reduzidos ou prorrogados de acordo com a urgência e necessidade dos casos, encaminhada para as empresas/entidades, a fim de não prejudicar a festividades (eventos) do município.
6.3 Todos os serviços deverão ser prestados de forma PARCELADA conforme forem solicitados pelo órgão responsável, os quais poderão ser diariamente ou semanalmente, de acordo com o interesse e demanda da Administração, respeitados os prazos no item
6.4 Os serviços a serem prestados deverão ser observados os prazos e frequência determinado pela PREFEITURA.
6.5 Os serviços prestados em desacordo com o estipulado neste instrumento convocatório e na proposta do adjudicatário serão rejeitados parcialmente ou totalmente, conforme o caso. Podendo ocorrer à quebra do contrato e eventual reembolso financeiro.
6.6 Quanto aos problemas de qualidade dos serviços ou das condições, a licitante notificada pela PREFEITURA será responsável por refazer os serviços, que apresentar problemas, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas.
| 7. OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO |
7.1 Acompanhar e fiscalizar a execução da Nota de Empenho, bem como atestar a nota fiscal/fatura após a prestação de serviço, objeto desta licitação.
7.2 Efetuar o pagamento à Contratada em até 30(Trinta) dias após a emissão da Nota Fiscal.
7.3 Aplicar à Contratada as penalidades previstas neste Edital e na legislação pertinente, quando for o caso.
7.4 Prestar as informações e os esclarecimentos atinentes ao objeto, que venham a ser solicitados pela Contratada.
7.5 Documentar as ocorrências havidas.
7.6 Determinar a regularização das faltas e defeitos observados na execução do objeto da Licitação.
7.7 Rejeitar, no todo ou em parte, o fornecimento dos itens em desacordo com o contrato.
| 8. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
8.1 As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta das Dotações Orçamentárias das Secretarias que solicitarem conforme especificado no Edital.
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO POVO
090 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
392– SUB-FUNÇÃO – DIFUSÃO CULTURAL
2034 – DESPESAS COM DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS
3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO POVO
090 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
695 – SUB-FUNÇÃO – TURISMO
2162 – REALIZAR FESTIVAL DE PRAIA
3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
| 9. EQUIPAMENTOS SOLICITADOS E RESPECTIVAS DATAS DOS EVENTOS |
9.1 EVENTOS COMEMORATIVOS
| EVENTO REVEILLON (DE UM DIA PARA O OUTRO) 31/12 | |
| DESCRIÇÃO: EQUIPAMENTO A SER USADO PARA EVENTOS DE 800 A 1500 PESSOAS. 03 TENDA 10 X 10 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MATERIAL – TIPO TENDA COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS, TAMANHO 10 X 15, COM COBERTAS EM LONA PVC, MODELO PIRAMIDAL OU CHAPÉU DE BRUXA COM PROTEÇÃO UV. E COM AS LATERAIS FECHADAS COMA DUAS PORTAS DE ACESSO. 04 BANHEIROS QUIMICOS SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E ESPAÇO EM GERAL – TIPO BANHEIRO QUIMICO – COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS, EM POLIPROPILENO COM DIMENSÕES DE 1,20X1,20X2,00M, COM CAPACIDADE PARA ACUMULO DE MATERIAL DE 220 LITROS. QUE DEVERAM SER ENTREGUES LIMPOS, E LIMPOS A CADA 24 HORAS, DEPENDENDO DOS DIAS DE REALIZAÇÃO DO EVENTO. 01 BANHEIRO QUIMICO PNE SERVIÇO DE LOCACAO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E ESPACO EM GERAL - DO TIPO BANHEIROS QUIMICOS – COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS, EM POLIPROPILENO COM DIMENSÕES DE 1,50X1,50X2,20, PARA PNE. QUE DEVERAM SER ENTREGUES LIMPOS, E LIMPOS A CADA 24 HORAS, DEPENDENDO DOS DIAS DE REALIZAÇÃO DO EVENTO. | PERÍODO: 24 HORAS |
| EVENTO DIA DO TRABALHADOR (01 DE MAIO) | |
| DESCRIÇÃO: EQUIPAMENTO A SER USADO PARA EVENTOS DE 800 À 1500 PESSOAS. 03 TENDA 10 X 10 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MATERIAL – TIPO TENDA COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS, TAMANHO 10 X 15, COM COBERTAS EM LONA PVC, MODELO PIRAMIDAL OU CHAPÉU DE BRUXA COM PROTEÇÃO UV. E COM AS LATERAIS FECHADAS COMA DUAS PORTAS DE ACESSO. 04 BANHEIROS QUIMICOS SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E ESPAÇO EM GERAL – TIPO BANHEIRO QUIMICO – COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS, EM POLIPROPILENO COM DIMENSÕES DE 1,20X1,20X2,00M, COM CAPACIDADE PARA ACUMULO DE MATERIAL DE 220 LITROS. QUE DEVERAM SER ENTREGUES LIMPOS, E LIMPOS A CADA 24 HORAS, DEPENDENDO DOS DIAS DE REALIZAÇÃO DO EVENTO. 01 BANHEIRO QUIMICO PNE SERVIÇO DE LOCACAO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E ESPACO EM GERAL - DO TIPO BANHEIROS QUIMICOS – COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS, EM POLIPROPILENO COM DIMENSÕES DE 1,50X1,50X2,20, PARA PNE. QUE DEVERAM SER ENTREGUES LIMPOS, E LIMPOS A CADA 24 HORAS, DEPENDENDO DOS DIAS DE REALIZAÇÃO DO EVENTO. | PERÍODO: 24 HORAS |
| EVENTOS ANIVERSÁRIO DA CIDADE (04, 05 E 06/07) | |
| DESCRIÇÃO: EQUIPAMENTO A SER USADO PARA EVENTOS DE 3.000 À 4500 PESSOAS. 03 TENDA 10 X 10 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MATERIAL – TIPO TENDA COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS, TAMANHO 10 X 15, COM COBERTAS EM LONA PVC, MODELO PIRAMIDAL OU CHAPÉU DE BRUXA COM PROTEÇÃO UV. E COM AS LATERAIS FECHADAS COMA DUAS PORTAS DE ACESSO. 05 BANHEIRO QUIMICOS SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E ESPAÇO EM GERAL – TIPO BANHEIRO QUIMICO – COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS, EM POLIPROPILENO COM DIMENSÕES DE 1,20X1,20X2,00M, COM CAPACIDADE PARA ACUMULO DE MATERIAL DE 220 LITROS. QUE DEVERAM SER ENTREGUES LIMPOS, E LIMPOS A CADA 24 HORAS, DEPENDENDO DOS DIAS DE REALIZAÇÃO DO EVENTO. 01 BANHEIRO QUIMICO PNE SERVIÇO DE LOCACAO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E ESPACO EM GERAL - DO TIPO BANHEIROS QUIMICOS – COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS, EM POLIPROPILENO COM DIMENSÕES DE 1,50X1,50X2,20, PARA PNE. QUE DEVERAM SER ENTREGUES LIMPOS, E LIMPOS A CADA 24 HORAS, DEPENDENDO DOS DIAS DE REALIZAÇÃO DO EVENTO. | PERÍODO: 03 DIAS DE EVENTOS |
9.2 FESTIVAL DE PRAIA
| EVENTOS FESTIVAL DE PRAIA (06, 07 E 08/09) | |
| DESCRIÇÃO : EQUIPAMENTO A SER USADO PARA EVENTOS DE 4.500 À 6.000 PESSOAS. 02 TENDA 10 X 10 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MATERIAL – TIPO TENDA COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS, TAMANHO 10 X 10, COM COBERTAS EM LONA PVC, MODELO PIRAMIDAL OU CHAPÉU DE BRUXA COM PROTEÇÃO UV. E COM AS LATERAIS FECHADAS COMA DUAS PORTAS DE ACESSO. 15 TENDA 03 X 03 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MATERIAL – TIPO TENDA COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS, TAMANHO 05 X 05, COM COBERTAS EM LONA PVC, MODELO PIRAMIDAL OU CHAPÉU DE BRUXA COM PROTEÇÃO UV. 12 BANHEIRO QUIMICOS SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E ESPAÇO EM GERAL – TIPO BANHEIRO QUIMICO – COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS, EM POLIPROPILENO COM DIMENSÕES DE 1,20X1,20X2,00M, COM CAPACIDADE PARA ACUMULO DE MATERIAL DE 220 LITROS. QUE DEVERAM SER ENTREGUES LIMPOS, E LIMPOS A CADA 24 HORAS, DEPENDENDO DOS DIAS DE REALIZAÇÃO DO EVENTO. 04 BANHEIRO QUIMICO PNE SERVIÇO DE LOCACAO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E ESPACO EM GERAL - DO TIPO BANHEIROS QUIMICOS – COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS, EM POLIPROPILENO COM DIMENSÕES DE 1,50X1,50X2,20, PARA PNE. QUE DEVERAM SER ENTREGUES LIMPOS, E LIMPOS A CADA 24 HORAS, DEPENDENDO DOS DIAS DE REALIZAÇÃO DO EVENTO. | PERÍODO: 03 DIAS DE EVENTOS |
| 10. FISCAL |
10.1 Ficará responsável pela fiscalização desta Ata de Registro de Preços os funcionários público municipal da Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO POVO- MT, Sra. QUEILA DE MIRANDA SILVA designados como FISCAIS DE CONTRATOS através da PORTARIA Nº.51/2018, de 06 de Dezembro de 2018 , ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso das aquisições, que de tudo dará ciência à Administração, conforme art. 67, da Lei nº 8.666/93, com suas ulteriores alterações.
São José do Povo-MT, 09 de Abril 2019.
____________________________________
SIDNEIA CAETANO DOS SANTOS
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
ANEXO VIII
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2019.MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE REQUISITOS AO ATENDIMENTO AO OBEJTO
A Empresa ______________________________________________Declara, para os devidos fins e legais efeitos, que reúne todas as condições necessárias, com disponibilidade para o atendimento ao objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº10/2019.
E, por se expressão da verdade, firma a presente.
(Local, data, assinatura, carimbo CNPJ)
EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, CORRIGINDO CONSIDERAVELMENTE em relação ao Item 7.1.3, a Declaração não correspondia ao modelo do anexo VIII, corrigindo também em relação ao termo de referencia onde estava separados em lotes e o edital diz que o processo licitatório é menor preço por ITEM , COMUNICO AOS INTERESSADOS QUE ACHEI POR BEM RETIFICAR E PRORROGAR A ABETURA DO PREGÃO, Permanece inalteradas as demais disposições do Edital.
FICA ESTABELECIDA UMA NOVA DATA DE 21/05/2019, ÁS 13H30MINHORAS, PARA NOVA ABERTURA DO EDITAL CITADO.
Informações: 66 34941113 ou 34941137 e-mail irandiduarte@bol.com.br
Edital e Anexos: colocado à disposição dos interessados portal transparência www.saojosedopovo.mt.gov.br.
SÃO JOSE DO POVO-MT, 09 de Maio de 2019.
MARIA IRANDI DUARTE
PRESIDENTE C/ LICITAÇÃO.