Extrato de Termo Aditivo
10 de Maio de 2019
Espécie: III Termo Aditivo aoContrato de Prestação de Serviços sob nº 012/2017.
Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.
Contratante: Município de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.
Contratada: Ômega Tecnologia da Informação - ME.
CNPJ: 17.468.557/0001-54.
Da alteração da Dotação Orçamentária/Fonte: Por este Termo Aditivo, fica alterada a dotação orçamentária/fonte, descrita na Cláusula Oitava do contrato original, cuja dotação orçamentária/fonte passa a ser a seguinte:
05 – SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
05.001 – DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL.
(82) 12.361.0006.2.024-3390.40.00.00.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunic. – Pessoa Jurídica.
Fonte: 0.1.01.000000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação.
Da Ratificação: Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas e dispositivos do Contrato de Prestação de Serviços sob nº 012/2017, assinado em 01 de fevereiro de 2017, bem como do I Termo Aditivo de 29 de dezembro de 2017 e do II Termo Aditivo de 28 de dezembro de 2018, que não conflitarem com o presente termo aditivo.
Data de assinatura do III Termo Aditivo: 08/05/2019.
Signatários:
CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ
Prefeito de União do Sul
ENIO ADRIANO DE MOURA PELEGRINO
Pela Contratada.